A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade.  Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG – entre crianças e adolescentes de até 14 anos permanecem em alta após a volta às aulas no Distrito Federal e em cinco estados: Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

É o que aponta a última edição do Boletim Infrogripe, divulgado nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro, pela Fiocruz. O termo SRAG designa os casos de síndrome gripal que evoluem com comprometimento da função respiratória, geralmente exigindo hospitalização.

“As crianças passam mais tempo em ambientes fechados e em maior contato, favorecendo a transmissão dos vírus respiratórios”, explica a pesquisadora Tatiana Portella. O boletim acende também um alerta para as infecções por vírus sincicial respiratório – VSR – no Distrito Federal e em Goiás, o que tem provocado aumento de casos de SRAG entre bebês de até dois anos.

Geralmente, o VSR circula mais durante o inverno, mas somente este ano foram registrados mais de 460 casos de SRAG motivados pelo vírus em todo o país, com 16 mortes.

Covid-19 – No entanto, a covid-19 continua sendo a infecção viral mais letal: as mortes por SRAG este ano passam de mil e mais de 81% dos óbitos com diagnostico confirmado de algum vírus foram causados por covid-19. A maioria das vítimas era de idosas.

Em quatro estados, a pesquisa observou aumento de casos com sinais característicos de covid-19: Mato Grosso, Roraima, Sergipe e Tocantins, e neste último chama atenção a quantidade de ocorrências entre jovens e adultos.

Além disso, sete unidades federativas apresentam níveis de alerta ou risco nas tendências de curto e longo prazo, independente da causa: Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de São Vicente Ferrer (MA). Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

De acordo com apurações do MPF, a ex-prefeita deixou de prestar contas da última parcela do convênio, no valor de R$165 mil. O Ministério Público Federal sustentou que essa omissão configura ato doloso de improbidade administrativa, já que o objetivo seria ocultar irregularidades na execução do projeto.

Na decisão judicial, o juiz destacou que a prestação de contas é dever fundamental do gestor público e que a omissão da ex-prefeita compromete a transparência na aplicação dos recursos federais.

Documentos anexados ao processo, como o parecer financeiro da Funasa e o relatório de visita técnica, evidenciaram que a execução física do convênio foi reprovada em 66%. O fato demonstra que o projeto não foi concluído.

Com base nas provas apresentadas, a Justiça condenou Maria Raimunda Araújo Sousa ao pagamento de multa civil correspondente a 12 vezes o valor da remuneração recebida por ela e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de dois anos.

Segundo a procuradora da República Thayná Freire Oliveira, “a decisão reafirma a necessidade de transparência na administração dos recursos públicos e a responsabilização de gestores que descumprem suas obrigações legais”.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informa que, nesta quinta-feira (20), recebemos a decisão provisória da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que põe fim à greve dos rodoviários no setor urbano de São Luís.

A decisão garante um reajuste salarial de 7%, aumento de 10% no ticket alimentação e mantém as demais cláusulas da convenção coletiva de 2024 até o julgamento definitivo do caso.

Com base nessa decisão, a categoria rodoviária optou pelo encerramento da greve, e as atividades do transporte público no setor urbano de São Luís serão retomadas imediatamente.

O Sindicato segue atento à implementação das medidas acordadas e continuará acompanhando o processo judicial em defesa dos direitos da categoria.

 A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19/2), no Aeroporto de Imperatriz, um homem que transportava ilegalmente medicamentos de comercialização proibida para pessoas jurídicas. A venda do produto é restrita a pessoas físicas que apresentem a documentação exigida pela Anvisa para importação e uso próprio (RDC nº 81/2008 e a RDC nº 488/2021).

A prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização, quando policiais federais identificaram que o suspeito portava grande quantidade de medicamento sem comprovação legal de aquisição, importados da cidade de Londres, na Inglaterra. Além do medicamento apreendido, em posse do envolvido foram localizados a 4 aparelhos celulares sem a devida nota fiscal. Diante da irregularidade, ele foi autuado pelos crimes de descaminho e contrabando.

O indivíduo foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos cabíveis.

Na manhã desta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação 4×4, com objetivo de desarticular esquema criminoso que já vem sendo investigado desde o ano de 2020. A organização criminosa pratica reiteradamente crimes de lavagem de capitais, receptação, adulteração de sinais de identificação veicular, dentre outros.

A Operação 4×4 resultou da continuidade dessas investigações a respeito de organização criminosa que atua no segmento de comercialização de autopeças, mais precisamente no ramo de Sucatas em Teresina (PI) e região. O nome da operação, inclusive, faz alusão à forma como o principal investigado é conhecido, por conta de uma loja com o mesmo nome.

A operação contou com o apoio do Instituto de Criminalística de Timon (MA), 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão Especial de Policiamento do Interior do Estado do Piauí e Departamento de Roubos e Furtos de Veículos de Teresina (PI).

Os moradores de São Luís devem se preparar para um dia de tempo instável nesta quinta-feira (20). Segundo a previsão meteorológica, o sol aparecerá ao longo da manhã, mas haverá aumento de nuvens, resultando em pancadas de chuva no fim da manhã e durante a tarde. À noite, o tempo permanecerá fechado, com possibilidade de chuvas mais intensas.

As temperaturas na capital maranhense devem variar entre 24ºC e 28ºC, proporcionando um clima abafado, típico da região. A umidade relativa do ar deve se manter elevada, o que pode intensificar a sensação térmica ao longo do dia.

Diante desse cenário, é recomendável que os ludovicenses saiam de casa prevenidos, levando guarda-chuvas ou capas de chuva. Motoristas devem redobrar a atenção nas vias, já que o aumento da precipitação pode causar alagamentos em alguns pontos da cidade.

Com a participação de mais de mil idosos, o vereador Raimundo Penha realizou, nesta quarta-feira, mais uma edição do Baile da Felizidade, um evento tradicional que reúne alegria, inclusão e cultura. A festividade aconteceu no Centro de Convenções da UFMA.

“Exercemos nosso mandato buscando garantir direitos. E aqui nossos idosos têm assegurado o acesso à cultura, ao lazer, à felicidade de encontrar amigos”, destacou Raimundo Penha.

Promovido desde 2015, o baile carnavalesco já se tornou um marco na cidade, proporcionando um espaço de confraternização e bem-estar para a melhor idade.

A aposentada Isabel Moreira, que todos os anos participa do evento, disse que o Baile da FelizIdade é um encontro muito alegre. “Aqui encontramos os amigos e relembramos os velhos carnavais”, declarou.

Para Jonilton Costa Cavalcante, é muito gratificante participar do Baile da FelizIdade. “Somos pessoas cheias de vida, e aqui podemos mostrar toda a nossa vitalidade. Só temos gratidão aos promotores desse evento”, afirmou.

O evento contou com diversas atrações culturais, entre elas, a bateria da Flor do Samba, o grupo Argumento e a escolha da Rainha, do Rei e da Princesa da Terceira Idade.

Foram vencedores do desfile os idosos Thelma Maria Silva (princesa), João Batista de Oliveira (rei) e Adelcinilde de Jesus (rainha).

Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.

O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.

Variedade – O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.

Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.

A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.

Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.

Divulgação do Maranhão – Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informa que, na audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (19), a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), Tália Barcelos Hortegal Braga, e o Tribunal procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maurício Pessoa Lima, conduziram as negociações entre as partes envolvidas.

O objetivo principal da audiência foi tratar do dissídio coletivo, no qual o Sindicato dos Rodoviários pleiteou a equiparação das condições de trabalho do setor urbano às do setor semiurbano, com ênfase no reajuste salarial e no aumento do ticket alimentação. O MPT, por sua vez, solicitou a suspensão imediata da greve e a aplicação dos mesmos percentuais de reajuste do setor semiurbano: 7% de aumento salarial e 10% no ticket alimentação.

O procurador do MPT destacou a urgência da intervenção judicial, enfatizando que as negociações estão sendo conduzidas desde novembro, com diversas audiências já realizadas. A presença do TRT e do MPT reflete a necessidade de uma mediação judicial para garantir uma solução justa e equilibrada para todas as partes envolvidas.

A decisão final sobre o caso será proferida pela Presidência do TRT-16, que deverá se manifestar até amanhã, quinta-feira (20). Até lá, a greve do setor urbano seguirá, aguardando a manifestação oficial da Justiça sobre as demandas apresentadas.