Prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira (20) um total de R$ 1.305.168.908,39 referente à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor representa uma queda de aproximadamente 27% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1.790.570.058,70.
Comparando com 2023, quando os municípios receberam R$ 1.156.626.211,65 na mesma data, o montante atual apresenta um aumento de cerca de 12%. Já em relação a 2022, quando o repasse foi de R$ 1.097.712.212,24, o crescimento é de aproximadamente 18%.
O estado de São Paulo continua liderando a lista dos que mais recebem recursos, totalizando R$ 160.827.715,91. Entre os municípios paulistas que se destacam estão Taubaté, Sumaré e São Vicente, cada um recebendo R$ 702.091,79. Já Minas Gerais, com um repasse expressivo de R$ 159.954.902,48, terá como principais beneficiados os municípios de Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião, cada um recebendo R$ 744.410,92.
Até o último dia 17 de fevereiro, apenas o município de Anapurus estava impedido de acessar os recursos devido a pendências administrativas. No entanto, assim que a situação for regularizada, os valores serão disponibilizados.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional realizada pela União, baseada na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Essencial para o financiamento de políticas públicas locais, o FPM desempenha um papel fundamental na manutenção dos serviços básicos em diversas cidades brasileiras.