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Edital recebe mais de 500 propostas para operação de rádios educativas no Brasil

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas para a operação de rádios educativas em 237 municípios brasileiros, abrangendo 25 estados. Essa foi a primeira etapa do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Estão previstos mais três editais até 2026.

A região Sudeste lidera em número de cidades interessadas, com 100 manifestações: 72 em Minas Gerais, 16 em São Paulo, sete no Espírito Santo e cinco no Rio de Janeiro.

O Nordeste aparece em seguida, com 81 municípios: 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, além de uma manifestação na Bahia e outra no Rio Grande do Norte.

Na região Sul, foram registradas propostas em 24 cidades — dez em Santa Catarina, nove no Paraná e cinco no Rio Grande do Sul.

O Norte contabilizou 22 manifestações: nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

Já o Centro-Oeste teve dez propostas: cinco em Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

O Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece as diretrizes para a concessão de novas autorizações de emissoras até 2026. O objetivo é ampliar o acesso à radiodifusão educativa em todo o território nacional, com base em critérios técnicos de viabilidade de canais. Universidades, fundações e outras entidades interessadas poderão se candidatar nos próximos editais.

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