O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 3,4 bilhões. O repasse federal é destinado a estados, Distrito Federal e municípios por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
Com esse repasse, o total acumulado em 2025 chega a R$ 17,5 bilhões. Em janeiro, foram R$ 11 bilhões, incluindo a última parcela de 2024. Em fevereiro, foram R$ 3,1 bilhões. A previsão é que a complementação da União atinja R$ 56,5 bilhões ao longo do ano, beneficiando milhares de entes federativos. Os pagamentos ocorrem até o último dia útil de cada mês até janeiro de 2026.
Do total repassado, até 70% podem ser usados para pagamento de pessoal, enquanto os 30% restantes devem ser investidos na educação.
Distribuição por estado – De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, os valores da complementação da União-VAAF para cada estado são:
Alagoas: R$ 56.482.833,50
Amazonas: R$ 111.139.172,31
Bahia: R$ 325.360.281,66
Ceará: R$ 287.550.034,91
Maranhão: R$ 314.824.369,69
Pará: R$ 298.438.485,25
Paraíba: R$ 29.668.101,73
Pernambuco: R$ 77.953.484,99
Piauí: R$ 89.041.212,87
Rio de Janeiro: R$ 23.723.333,47
Sobre o Fundeb – Criado em 2020, o Fundeb é um fundo permanente de financiamento da educação pública, formado por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos são aplicados exclusivamente na educação básica e na valorização dos profissionais da área.