A primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada nesta quinta-feira (10), totalizando R$ 5.631.056.359,95 para as prefeituras de todo o país. O valor é praticamente igual ao transferido no mesmo período de 2024, que foi de R$ 5.631.154.862,17.
O estado de São Paulo lidera o recebimento, com R$ 693,8 milhões. Entre os municípios paulistas que mais recebem estão Taboão da Serra, Sumaré e São Bernardo do Campo, cada um com R$ 3.029.123,96.
Minas Gerais vem em seguida, com um total de R$ 690,1 milhões. As cidades de Contagem, Divinópolis e Ibirité estão entre as que terão os maiores repasses, com R$ 3.211.706,80 cada.
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo é composto por 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores destinados a cada município são calculados com base na população local, conforme dados atualizados anualmente pelo IBGE.
Os repasses do FPM ocorrem regularmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai em feriado ou fim de semana, o pagamento é antecipado para o dia útil anterior.