O número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 1.900 em todo o país. Desse total, 287 já foram concluídas, segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal informou que o prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais foi prorrogado por mais 60 dias. Agora, os entes federativos têm até 30 de maio de 2025 para regularizar a situação. Caso contrário, os empreendimentos podem ser cancelados.
Até o dia 30 de março, 863 obras ainda estavam pendentes de resposta. O Maranhão liderava o ranking, com 108 empreendimentos nessa situação. Em seguida vinham o Pará (104 obras) e a Bahia (96 obras).
O Pacto Nacional prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão aplicados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino.
Entre os tipos de empreendimentos contemplados, 1.318 são voltados para a educação infantil, 1.111 para o ensino fundamental e 1.230 correspondem a quadras esportivas.
Das 5.642 obras enquadradas no programa, 3.784 tiveram manifestação de interesse por parte dos estados e municípios. As outras 1.858 não aderiram à iniciativa.
Situação atual das obras:
Inacabadas: 1.519
Em andamento: 1.013
Paralisadas: 696
Concluídas: 298
Obras paralisadas aguardando resposta: 258