O município de São Mateus sediará entre os dias 29 e 31 de maio o I AgroSamas do Maranhão. Trata-se do maior evento de agronegócio da região.

Para esta primeira edição, o tema do evento será “A força do arroz que alimenta o Maranhão. A edição vai reunir inovação, conhecimento, negócios e oportunidades para o setor.

Trata-se também de uma oportunidade para negócios, tecnologia agro, sustentabilidade, desenvolvimento regional parcerias estratégicas visibilidade de marca e conexões comerciais.

Hoje o município de São Mateus é um dos maiores produtores de arroz de todo o Maranhão. “O objetivo é trazer industrialização e colocar São Mateus entre os municípios que mais vai avançar em razão dessa produção. Quero chamar atenção do Governo do Estado para atender esse projeto como do Maranhão também”, disse Miltinho Aragão (PSB), prefeito de São Mateus.

O gestor também falou sobre as expectativas para a atividade. “Vamos fazer um grande pacto para desenvolver São Mateus através do arroz. Isso acontecendo, nossa cidade vai ser uma das que mais vai crescer nos próximos quatro anos. Desenvolvendo São Mateus, estamos também desenvolvendo os municípios vizinhos. Trara-se de um projeto coletivo”, completou.

A Secretaria de Cultura de Tuntum, sob a liderança do secretário Mizael Teixeira, realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum e do prefeito Fernando Pessoa, a primeira Tropeada do município. O evento, que teve como objetivo valorizar e resgatar as raízes do povo tuntuense, reuniu centenas de cavaleiros e amazonas em um verdadeiro espetáculo de tradição e cultura.

A Tropeada teve início na estrada da Aldeia, na fazenda Vale Verde, de propriedade do empresário Cláudio Azevedo, cortou o centro da cidade e seguiu até a fazenda Boa Fé, em um percurso de mais de 8 km.

O evento contou com a participação de diversas tropas e foi animado pelo próprio secretário Mizael Teixeira, pelo cantor dos vaqueiros, Bagaceira, e pelo artista da terra, Rodolfo Brito. Ao final, os participantes foram recebidos com um grande churrasco oferecido pelo prefeito Fernando Pessoa, com vários bois assados no rolete.

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será entre 14 e 25 de abril.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência – O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma – Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.

Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.

Enem – Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia anualmente o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O exame também é aplicado a pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, em datas diferentes do Enem regular.

Fonte: Agência Brasil

O Núcleo 4.0 – Empréstimos Consignados, de acordo com o Sistema do Monitoramento do Tribunal de Justiça do Maranhão, acumula quase 105 mil processos na unidade. O sistema indicou ainda que há 15 dias atrás estavam parados, há mais de cem dias, cerca de 10 mil processos e somente na Secretária Judiciária cerca de 16 mil processos sem movimentação.

Os dados foram apresentados pelo Conselheiro Marcello Terto, representante da advocacia pelo CFOAB, na última sessão do Conselho Nacional de Justiça, dia 08/04. Ele, que participa da audiência pública da OAB/MA nesta terça-feira (15/04), denunciou que a narrativa construída pelos bancos, principiais beneficiários dos empréstimos consignados, é de que a advocacia pratica a litigância predatória mediante o quantitativo de ações envolvendo esse objeto. O que compromete o trabalho sério da advocacia e essencial à população.

“É um absurdo a narrativa construída e adotada pelos bancos. Querem constranger emocionalmente advogados que atuam na defesa de pessoas vulneráveis, o principal público dos empréstimos consignados. Essa narrativa prejudica a advocacia e os interesses coletivos”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Com fins de debater esse contexto, a Seccional Maranhense realiza amanhã, dia 15 de abril, às 9h no auditório em São Luís, Audiência Pública intitulada “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”. “ A participação da advocacia, por meio de suas experiências, é fundamental para elaboração de documentos que garantam o livre exercício da advocacia maranhense. Participe advogada e advogado!”, conclamou o presidente da OAB/MA.

O Conselheiro Marcello Terto, representante da Advocacia no Conselho Nacional de Justiça, que participa da audiência da OAB/MA nesta terça-feira (15/04), atualizará o trâmite do Procedimento de Controle Administrativo 0002373-91.2024.2.00.0000 que tem como requerente a Ordem Dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão e o requerido do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/TJMA. O PCA trata sobre a ineficiência da Justiça 4.0 – Empréstimos Consignados que funciona em formato totalmente virtual. Na última sessão do CNJ, realizada dia 08/04, a relatora da PCA no CNJ, juíza Daiane Nogueira de Lira, pediu que algumas informações por parte do TJMA e da OAB/MA fossem anexadas ao processo para avaliação na próxima sessão do CNJ.

A audiência pública, uma iniciativa do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Seccional da OAB/MA é uma ferramenta da Seccional para valorização da classe. Entre outras ações a serem desenvolvidas pelo GT estão: enfrentamento às instituições e servidores que limitam a atuação legítima do profissional em advocacia, lançamento de campanhas educativas para orientação do profissional sobre o exercício da advocacia, estabelecendo critérios para diferenciar uma advocacia massiva, legítima e ética da possível litigância predatória, oportunizando assim a constatação de intenção ou não do profissional, a criação de Canal Exclusivo de Disque Denúncias que identifique ações abusivas, por parte de instituições e seus representantes entre outras.

A audiência pública debaterá outras ações adotadas pelo Sistema de Justiça como: a negativa reiterada de expedição de alvarás em nome do advogado com poderes para receber e dar quitação; exigências indevidas, quanto ao conteúdo das procurações (como inserção de validade ou da parte contrária); determinações de renovação injustificada desses documentos; condenações por litigância de má-fé; negativa de atendimento por autoridades e outras condutas que comprometem o pleno exercício da profissão, reclamações formuladas por magistrados acerca de supostas infrações éticas cometidas por advogados ou advogadas, quando somente à OAB/MA, por meio do TED, cabe o julgamento entre outras.

SERVIÇO
O quê: Audiência Pública “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”
Data: 15/04
Horário: 09h
Local: Auditório da OAB/MA
Público-alvo: advocacia em geral

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã – Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.

O número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 1.900 em todo o país. Desse total, 287 já foram concluídas, segundo dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal informou que o prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais foi prorrogado por mais 60 dias. Agora, os entes federativos têm até 30 de maio de 2025 para regularizar a situação. Caso contrário, os empreendimentos podem ser cancelados.

Até o dia 30 de março, 863 obras ainda estavam pendentes de resposta. O Maranhão liderava o ranking, com 108 empreendimentos nessa situação. Em seguida vinham o Pará (104 obras) e a Bahia (96 obras).

O Pacto Nacional prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão aplicados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino.

Entre os tipos de empreendimentos contemplados, 1.318 são voltados para a educação infantil, 1.111 para o ensino fundamental e 1.230 correspondem a quadras esportivas.

Das 5.642 obras enquadradas no programa, 3.784 tiveram manifestação de interesse por parte dos estados e municípios. As outras 1.858 não aderiram à iniciativa.

Situação atual das obras:
Inacabadas: 1.519
Em andamento: 1.013
Paralisadas: 696
Concluídas: 298
Obras paralisadas aguardando resposta: 258

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), voltou a destacar o caráter municipalista do Governo do Estado, sob o comando de Carlos Brandão (PSB), pontuando as parcerias com os prefeitos dos municípios maranhenses.

A fala da chefe do parlamento estadual aconteceu na manhã deste domingo (13) durante inaugurações de obras do executivo estadual que vão beneficiar diretamente a população de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

“Grata a Deus por estar aqui celebrando a entrega de obras tão importantes. Essa parceria forte que o governador Carlos Brandão tem com todos os municípios do Maranhão e tem de certa forma um carinho especial por Paço do Lumiar, pois já vim aqui várias vezes com ele entregar obras. Independente de palanques, o governador sempre olhou para o povo do Maranhão e para o povo de Paço do Lumiar”, pontuou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão (PSB), por sua vez, aproveitou o momento para parabenizar a deputada Iracema Vale pela condução dos trabalhos no Palácio Manuel Beckman, ressaltando ainda que a Assembleia Legislativa é uma instituição parceira que também atua em benefício da população maranhense.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe. A presidente Iracema é uma grande parceira do nosso governo. Quando mandamos um projeto para a Assembleia, ela rapidamente conversa com os deputados e aprova. Até mesmo porque os projetos são bons e visam atender a população”, disse Brandão.

Inaugurações – Um dos espaços inaugurados neste domingo foi a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira, localizada na Rua 4, na própria comunidade. O novo espaço conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo desenvolvimento econômico e geração de renda.

No mesmo local, a gestão entregou a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, equipada com academia ao ar livre, pista de cooper, caramanchão, área de coleta seletiva e estacionamento.

Iracema Vale também participou da entrega da nova Praça do Paranã, na Rua F. O espaço, que antes era um depósito de lixo e entulho, foi completamente transformado em uma bela área de lazer, com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão.

Presentes nas inaugurações estavam o prefeito da cidade, Fred Campos (PSB); o senador Weverton Rocha (PDT); além de vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral da cidade de Paço do Lumiar.

Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.

Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais.

Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares:

. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública
. Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada
. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada
. Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada
. Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada
. Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada

Conceitos – Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida.
Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.

O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante.

Saúde na frente – Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).

Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22) e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque.

Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química.

Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.

A distância – Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).

Fonte: Agência Brasil

O Maranhão começou 2025 com redução nos registros de roubo de celulares. No comparativo entre janeiro e março deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 17% em todo o estado. No mês de março, analisado isoladamente, o recuo também foi significativo, com uma diminuição de 18% nas ocorrências.

Na Grande Ilha — que reúne São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — a retração no primeiro trimestre foi de 14%. Em março, o índice chegou a 15%. Sozinha, a capital, São Luís, fechou os três primeiros meses do ano com uma redução de 4% nos registros de roubo de celulares.

Para o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, os números refletem um conjunto de ações articuladas para combater crimes patrimoniais, especialmente os relacionados ao roubo de celulares. “Temos trabalhado com inteligência, integração entre as forças policiais e ações específicas de prevenção e repressão. A redução é resultado direto desse esforço conjunto, e seguimos atentos para avançar ainda mais, conforme orientação do governador Carlos Brandão”, destacou.

A intensificação do policiamento ostensivo, em apoio ao policiamento ordinário, tem sido uma das estratégias da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para prevenir e combater todos os tipos de crimes patrimoniais. Esse tipo de policiamento ocorre por meio de ações de patrulhamento, incursões nos bairros, barreiras, abordagens, entre outras.

Paralelamente à intensificação do policiamento, também são desenvolvidas ações investigativas contínuas, com foco na identificação e desarticulação de grupos envolvidos com o roubo e a receptação de celulares.

Soma-se a essas estratégias o programa Meu Celular de Volta, lançado no ano passado. A iniciativa combina inteligência policial e investigação com ações de recuperação e devolução de aparelhos subtraídos, evitando que esses celulares alimentem redes de receptação e outros crimes. Desde a implantação, cerca de 2,2 mil aparelhos foram recuperados — mais de mil já devolvidos aos donos.

O combate ao roubo de celulares, no âmbito do programa, é feito a partir da identificação e intimação de pessoas que estejam com aparelhos com registro de roubo ou furto — incluindo os próprios autores do crime, receptadores e também compradores que adquiriram o celular sem saber da origem ilícita. Atualmente, a iniciativa está presente em oito municípios, entre eles os quatro da Grande Ilha, Imperatriz e outros da Região Tocantina.

O sábado (12) foi de pura animação no Parque do Bom Menino. O vereador Raimundo Penha realizou mais uma edição do Páscoa pra Gurizada, um evento especial com a turma do Superação Kids, reunindo crianças e famílias dos polos Bequimão, São Bernardo, Cohab, Liberdade e Anjo da Guarda, somando mais de 200 crianças.

A manhã foi recheada de atividades pensadas especialmente para a criançada: caça aos ovos, teatro, pintura, brincadeiras infantis e muita diversão tomaram conta do espaço.

“Mais um sábado de muita atividade com o Projeto Superação! Desta vez, com a turma do Superação Kids. Hoje celebramos a Páscoa com muita alegria — porque garantir direitos também é isso: criança tem direito de brincar!”, destacou o vereador Raimundo Penha.

A jovem Heloise, de 13 anos, integrante do polo São Bernardo, contou o que mais gostou: “Está sendo muito legal! Tem várias brincadeiras divertidas, pintura no rosto e agora a gente vai fazer a caça aos ovos. Esse momento é importante porque a gente cria lembranças e amizades com pessoas de outros polos também”, disse.

Já a mãe de um dos participantes, dona Adriana, também elogiou a iniciativa: “Achei incrível! As crianças precisam de momentos como esse, de lazer. Às vezes a rotina é só estudar, treino, e quando tem um evento assim, é muito bom”, disse.

A manhã de lazer reforça o compromisso do vereador Raimundo Penha em oferecer espaços de convivência, cultura e lazer para as crianças, promovendo o desenvolvimento social de forma leve e divertida.