O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Maranhão está divulgando a Resolução nº 1.158, de 26 de março de 2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint.

A medida foi adotada após o resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa, devido a relatos de efeitos adversos graves, incluindo lesões bucais, ardência, inflamação gengival e edema labial, associados à nova fórmula do produto, que contém fluoreto de estanho.

Conforme orientação da Anvisa, a ação é preventiva e temporária, restrita à variante Clean Mint. Outras versões do produto permanecem disponíveis para comercialização. O lote interditado não deve ser comercializado ou consumido até a conclusão das análises que atestem sua segurança.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, realizou mais uma importante entrega para a população: a reconstrução da ponte de madeira que dá acesso à Praia Olho de Porco, na região do Araçagy. A ponte, que estava em situação precária, foi completamente revitalizada e agora conta também com iluminação pública em LED, trazendo mais segurança e valorização para o local.

As imagens da nova estrutura e da iluminação já estão disponíveis nas redes sociais do prefeito desde a noite da última segunda-feira, 31 de março.

Assim que tomou conhecimento da situação da antiga ponte, o prefeito determinou a execução imediata da obra, que foi concluída em apenas 48 horas. A ação foi acompanhada de perto por Fred Campos e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, garantindo um serviço de qualidade, seguro e duradouro.

Além da reconstrução da ponte, a instalação de iluminação em LED foi um marco à parte. A nova iluminação melhora significativamente a visibilidade noturna, favorece a circulação de pessoas e incentiva o lazer e o turismo local, proporcionando um ambiente mais seguro para moradores, comerciantes e visitantes.

“Essa ponte nova mudou tudo por aqui. A gente passa por ela todo dia, e agora tá firme, segura e ainda com luz à noite. Ficou outra coisa! A praia tá mais bonita e a gente se sente mais valorizado”, disse Francisco Carvalho, trabalhador da Praia Olho de Porco.

Essa ação faz parte das iniciativas que tem priorizado melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos luminenses.

“Essa ponte representa muito mais do que uma travessia. Ela é símbolo do nosso compromisso com a população. Fizemos questão de agir com rapidez, qualidade e responsabilidade. E vem mais por aí: em breve, uma grande intervenção será feita no acesso à praia, com mais infraestrutura, conforto e segurança para todos que frequentam esse paraíso de Paço do Lumiar”, pontuou o prefeito Fred.

A gestão municipal segue empenhada em atender às necessidades da população com eficiência e respeito, levando dignidade e progresso a todas as regiões da cidade.

Por Yglésio Moyses – Deputado Estadual 

Muito se fala hoje em defesa da democracia. O discurso é bonito. Ressoa bem nas redes. Mas quando o verniz do politicamente correto é retirado, o que sobra, muitas vezes, é a velha tentativa de controle das instituições por dentro — com aparência de legalidade, mas com essência de autoritarismo.

A denúncia levada ao Senado Federal pelo senador Eduardo Girão é de uma gravidade institucional que não pode ser minimizada: assessores diretamente ligados ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, teriam acessado indevidamente os sistemas da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) para municiar uma ação de interesse político-partidário ajuizada no próprio STF, beneficiando aliados do ministro. E o mais alarmante: esses mesmos assessores hoje exercem funções no gabinete de Dino dentro da Suprema Corte.

Ou seja, não se trata apenas de um fato isolado do passado, mas de uma prática que transborda para o presente, agora sob a proteção institucional de um cargo vitalício no mais alto tribunal do país.

É inconcebível que um ministro do STF, guardião da Constituição, mantenha em sua equipe pessoas sob suspeita de instrumentalizar o Estado para finalidades políticas. Isso fere diretamente o princípio da moralidade administrativa e põe em xeque a credibilidade da Corte perante a sociedade.

A presença desses assessores no gabinete de Flávio Dino, somada à natureza da denúncia, implica politicamente o próprio ministro — seja por ação direta, seja por omissão consciente, o que exige uma resposta firme do Ministério Público, do Senado e do Conselho Nacional de Justiça. Não é razoável imaginar que tais movimentações ocorreram à revelia de quem sempre demonstrou absoluto controle de sua engrenagem política.

Estamos falando do uso de estruturas de Estado para fins eleitorais e partidários. Estamos falando da confusão entre Estado e projeto de poder. Estamos falando, sim, de aparelhamento institucional com chancela de toga.

O STF não pode ser refúgio de operadores políticos. Não pode se transformar em bastião de lealdades pessoais. E definitivamente não pode abrigar figuras que protagonizaram — ou consentiram — práticas incompatíveis com a função judicante.

Por isso, protocolei moção de repúdio na Assembleia Legislativa, representei ao CNJ e à PGR, e convoco todos que ainda acreditam na democracia real — aquela feita de limites, responsabilidade e instituições verdadeiramente autônomas — a se manifestar.

Porque o silêncio, agora, é cumplicidade. E a democracia não sobrevive quando seu último reduto institucional se torna quartel de um projeto de dominação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 3,4 bilhões. O repasse federal é destinado a estados, Distrito Federal e municípios por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).

Com esse repasse, o total acumulado em 2025 chega a R$ 17,5 bilhões. Em janeiro, foram R$ 11 bilhões, incluindo a última parcela de 2024. Em fevereiro, foram R$ 3,1 bilhões. A previsão é que a complementação da União atinja R$ 56,5 bilhões ao longo do ano, beneficiando milhares de entes federativos. Os pagamentos ocorrem até o último dia útil de cada mês até janeiro de 2026.

Do total repassado, até 70% podem ser usados para pagamento de pessoal, enquanto os 30% restantes devem ser investidos na educação.

Distribuição por estado – De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, os valores da complementação da União-VAAF para cada estado são:
Alagoas: R$ 56.482.833,50

Amazonas: R$ 111.139.172,31

Bahia: R$ 325.360.281,66

Ceará: R$ 287.550.034,91

Maranhão: R$ 314.824.369,69

Pará: R$ 298.438.485,25

Paraíba: R$ 29.668.101,73

Pernambuco: R$ 77.953.484,99

Piauí: R$ 89.041.212,87

Rio de Janeiro: R$ 23.723.333,47

Sobre o Fundeb – Criado em 2020, o Fundeb é um fundo permanente de financiamento da educação pública, formado por impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos são aplicados exclusivamente na educação básica e na valorização dos profissionais da área.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

Para concretizar e dar maior eficiência às ações de fiscalização que envolvem as obras inacabadas, foi criada a Rede Integrar, rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCE maranhense é uma das instituições que fazem parte da rede.

O Plano de Fiscalização do TCE, cujas atividades serão executadas pela Secretaria de Fiscalização da instituição, tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.

Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.

Cenário no Maranhão – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

O cronograma das atividades de fiscalização do TCE envolve ações que serão realizadas nos municípios de Água Doce do Maranhão, Belágua, Bom Jardim, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão e Satubinha.

A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.

Para o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, as fiscalizações no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante são estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico nacional e demonstram que os tribunais de contas têm procurado atuar de forma cada vez mais efetiva no controle externo do desenvolvimento das políticas públicas. “O acesso à educação de qualidade é um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as ações desta fiscalização, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimensões, permitindo que os cidadãos maranhenses sejam beneficiados com a boa utilização do dinheiro público e o correto desenvolvimento das políticas públicas na área da educação”, afirma.

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir desta terça-feira (1º). O atraso ocorreu por causa da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal.

Também a partir desta terça, está disponível a declaração pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Alternativas ao programa gerador do Imposto de Renda, os dois recursos de preenchimento também atrasaram por causa da greve.

Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição.

Com todos os dados disponíveis, os contribuintes terão acesso automático às seguintes informações:

• Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);
• Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);
• Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);
• Carnê-Leão Web.
• rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;
• códigos de juros;
• restituições recebidas no ano-calendário.
• saldos bancários;
• investimentos;
• imóveis adquiridos;
• doações realizadas no ano-calendário;
• criptoativos
• contas bancárias e ativos no exterior;
• contribuições para a previdência privada.

Na etapa inicial de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025, a Receita fornecia a declaração pré-preenchida apenas com os dados da Dirf, da Dimob, da Dimed e do Carnê-Leão Web. Outros dados foram acrescentados nos últimos dias, mas a declaração pré-preenchida ainda não estava completa.

Declaração por celular – A declaração pelo celular e feita por meio do aplicativo do Meu Imposto de Renda, sem a necessidade de baixar o programa no computador. O site do e-CAC também foi atualizado para permitir o preenchimento e o envio on-line.

A Receita Federal pretende substituir o programa gerador da declaração (PGD), baixado nos computadores, pelo preenchimento on-line e por dispositivos móveis. No entanto, o Fisco ainda não forneceu uma data para a descontinuidade do PGD.

Prazo – O prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio, às 23h59min59s.

A Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

A Receita Federal espera receber, neste ano, 46,2 milhões de declarações. O número representa alta de quase 7% em relação ao número de entregas em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (1/4), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís/MA, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.

A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.

 Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.

 O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa.

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 2859/2024, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que visa ampliar a cobertura dos planos de saúde para partos. A proposta permite que o plano de saúde do pai, quando tiver cobertura obstétrica, possa ser usado para cobrir o parto, mesmo que a mãe não seja beneficiária do mesmo plano.

Este projeto busca alterar a Lei n.º 9.656, de 1998, para garantir que a contratação de plano de saúde com obstetrícia pelo beneficiário-pai inclua a cobertura da assistência ao parto, independentemente de a mãe ser ou não beneficiária do mesmo plano, ou estar cumprindo as carências necessárias para o parto. A iniciativa pretende assegurar que o direito à saúde, especialmente no momento do parto, seja amplamente acessível e protegido.

Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas explicou que o intuito do projeto é reconhecer a importância da participação ativa dos pais durante a gestação e o parto, permitindo acompanhar de perto a saúde da mãe e do bebê. Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Saúde da Câmara.

“Trata-se de mais acolhimento, segurança e menos burocracia para quem está vivendo este momento tão especial. O projeto está tramitando aqui na Câmara e eu sigo firme pela sua aprovação”, disse o deputado federal.

 

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O Maranhão recebeu o primeiro lote de 188 mil doses da vacina Influenza (gripe) para a estratégia de vacinação. As doses serão distribuídas para as 19 Unidades Regionais de Saúde do estado. Ao todo são 1.908 salas de vacinação, sendo cinco delas sob a gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A estratégia de vacinação tem início em abril.

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, reforçou o compromisso à imunização dos grupos prioritários. “Estamos preparados para distribuir todas as doses estrategicamente, com foco em alcançar 90% de cobertura vacinal entre o público-alvo, que inclui crianças, idosos com 60 anos e mais, e gestantes. A vacina é nossa principal arma para reduzir casos graves e hospitalizações”, explicou Halice.

A estratégia terá como foco os grupos prioritários estabelecidos pelo Calendário Nacional de Vacinação, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos acima de 60 anos, bem como: trabalhadores da saúde; quilombolas; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

O esquema vacinal será diferenciado por faixa etária, como crianças entre 6 meses e 8 anos que nunca foram vacinadas contra influenza receberão duas doses com intervalo de 30 dias, enquanto as demais idades receberão dose única anual. A SES ressalta que mesmo quem já tomou a vacina em anos anteriores precisa se imunizar novamente, pois o vírus sofre mutações e a proteção precisa ser renovada.

Nessa segunda-feira (31/03), a educação de Paço do Lumiar viveu um marco histórico com a entrega de quatro escolas totalmente reformadas e climatizadas, em mais uma grande ação da gestão do prefeito Fred Campos.

O destaque ficou para a inauguração do CEFRAN – Centro Educacional São Francisco de Assis, agora 100% municipalizado, além da entrega da reforma da Creche Municipal Integral Geralda Melo, no bairro Cotovelo, da Escola Municipal Roberto Macieira e da Escola Municipal Nascimento de Moraes, ambas na comunidade Itapera.

As quatro unidades passaram por reformas estruturais completas e foram equipadas com salas climatizadas, criando ambientes mais dignos, modernos e confortáveis para os alunos e professores. A entrega simultânea reforça o ritmo acelerado da gestão e o compromisso real com uma educação pública de qualidade.

“É um novo tempo para a educação de Paço. Hoje entregamos quatro escolas reformadas de uma só vez, e isso mostra o quanto estamos determinados a transformar a vida das nossas crianças e jovens por meio do ensino de qualidade”, afirmou o prefeito Fred Campos, durante a solenidade de entrega.

A cerimônia contou com depoimentos emocionados da comunidade escolar. O estudante Pedro Vicente celebrou: “A escola se destacou em pouco tempo, a estrutura está muito boa!”. Já o aluno Oséias Felipe agradeceu: “Obrigado pela nossa escola, pela reforma e pela merenda. É uma oportunidade pra quem quer estudar de verdade.” A gestora do CEFRAN, Ivone Oliveira, completou: “É motivo de muita alegria para toda a comunidade escolar do nosso município.”

Durante as entregas, os alunos também receberam fardamento escolar, reforçando o cuidado com o bem-estar e a valorização dos estudantes.

As cerimônias contaram com a presença do prefeito Fred Campos, além de vereadores, secretários municipais, educadores, equipes técnicas, estudantes e membros da comunidade. As entregas fazem parte das 100 ações em 100 dias, comprovando que Paço do Lumiar vive uma nova fase, com uma educação mais forte, digna e acessível para todos.