A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (20). O valor total chega a R$ 1,8 bilhão, o que representa um aumento de aproximadamente 46% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 1,2 bilhão.
Mesmo sendo um repasse de meio de mês — geralmente menor que os demais —, o crescimento significativo indica uma tendência positiva para 2025. Os recursos do FPM são compostos a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pela União.
Os estados que receberão as maiores quantias neste decêndio são São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões). Entre os municípios, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG) e Vitória da Conquista (BA), todos com repasses superiores a R$ 1 milhão.
O valor transferido a cada município é calculado com base na população local, conforme dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Até o dia 14 de maio, os municípios de Anapurus e Buriticupu, no Maranhão, estavam impedidos de receber os repasses devido a pendências administrativas. Assim que as irregularidades forem resolvidas, os valores poderão ser creditados normalmente.
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com um fim de semana ou feriado, a transferência é antecipada para o dia útil anterior.