Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (9), o primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 8,6 bilhões. O montante é cerca de 11% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 7,7 bilhões.
O aumento se deve à arrecadação expressiva registrada no mês anterior. Apesar disso, ao longo de 2025, os valores repassados têm oscilado bastante a cada decêndio, o que exige cautela por parte dos gestores municipais.
Entre os estados, São Paulo lidera o volume de repasses, com mais de R$ 1 bilhão a ser dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas. Em seguida, aparece Minas Gerais, também com valor superior a R$ 1 bilhão, destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo representa 22,5% do total arrecadado pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor repassado a cada município varia conforme o número de habitantes, com atualização anual com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando essas datas caem em fins de semana ou feriados, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Os recursos geralmente são utilizados para pagamento de servidores, manutenção de serviços básicos, quitação de fornecedores e, quando possível, investimentos em infraestrutura.