A Justiça Federal negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora e transexual Tertuliana Lustosa, que protagonizou uma performance de teor erótico durante um evento acadêmico realizado dentro da instituição.
A apresentação ocorreu em 17 de outubro de 2024, durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep).
Na ocasião, Tertuliana, que também é cantora, interpretou a música autoral “Educando com o C*” e, em determinado momento, exibiu os glúteos para o público. A própria historiadora compartilhou o vídeo da apresentação nas redes sociais, o que levou à rápida viralização do conteúdo.
Após o episódio, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado”, mas alegou ter sofrido danos sociais e à sua imagem institucional. Por esse motivo, solicitou à Justiça a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil, caso Tertuliana voltasse a utilizar de forma indevida o nome ou a imagem da universidade. A instituição também afirmou que a historiadora estaria obtendo benefícios financeiros com a associação à UFMA, por meio da venda de livros, publicações monetizadas e conteúdos adultos divulgados em plataformas como a Privacy.
Além da ação judicial, a universidade acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC), pedindo apuração sobre o uso de recursos públicos no evento e a responsabilização penal da historiadora. Na época, o caso gerou repercussão entre parlamentares no Maranhão e em Brasília, e motivou protestos de estudantes.
A UFMA ainda comunicou que Tertuliana não faz parte do seu quadro funcional, e que realizou atualizações nas normas internas para realização de eventos, além de suspender temporariamente as atividades do grupo e do programa de pesquisa envolvidos, até a conclusão de uma sindicância.
O pedido de liminar foi analisado pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia — estado onde reside Tertuliana. Na decisão, proferida em abril, o magistrado rejeitou o pedido da universidade por considerar que não há provas atuais de que a historiadora esteja utilizando elementos identificadores da UFMA com fins promocionais ou lucrativos. Segundo ele, o simples receio de uma eventual repetição dos fatos não é suficiente para justificar a concessão da medida, sobretudo diante do risco de violação à liberdade de expressão.
Ao final do processo, a universidade ainda pleiteia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais.