Os municípios brasileiros recebem, na próxima quarta-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O valor total a ser repassado pela União ultrapassa R$ 4,6 bilhões, representando um crescimento de 9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 4,2 bilhões.
O aumento reflete uma melhora no cenário econômico nacional, com indicadores positivos de empregabilidade contribuindo para a manutenção da arrecadação e, consequentemente, para o fortalecimento das receitas municipais.
São Paulo lidera entre os estados que mais recebem recursos, com mais de R$ 576,6 milhões a serem distribuídos entre cidades como Americana, Barueri e Praia Grande. Logo depois, aparece Minas Gerais, com R$ 573,6 milhões destinados a municípios como Betim, Divinópolis e Patos de Minas. A Bahia também está entre os estados com maiores repasses: R$ 374,7 milhões, com destaque para Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Considerado essencial para a manutenção dos serviços públicos em grande parte das cidades, o FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. O repasse corresponde a 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme determina a Constituição.
Os valores variam conforme o número de habitantes de cada cidade, com base nas estimativas populacionais atualizadas anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com feriados ou finais de semana, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Na maioria das vezes, os recursos são utilizados para o pagamento de salários de servidores, manutenção de serviços básicos e quitação de despesas com fornecedores. Quando há folga no orçamento, os valores também são investidos em obras e melhorias na infraestrutura local.