Dando continuidade as ações de combate à criminalização da advocacia, a OAB/MA e Subseção Imperatriz e Açailândia, organizam audiência pública com a advocacia, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil. O objetivo é debater os desafios dos advogados e advogadas do Maranhão e apresentar caminhos para impactar positivamente no dia a dia da classe do Sul Maranhense.
A atividade contará com a presença do Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, o Procurador Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, e representantes de diversas instituições. As audiências acontecem no dia 12 de agosto, às 9h em Imperatriz, na Subseção da OAB/MA, e às 15h na Câmara Municipal de Açailândia.
“O caminho é construído por muitas mãos e com escuta ativa da advocacia e da sociedade. Será a quarta audiência pública desse ano: a primeira tratou sobre ações para combater a criminalização da advocacia, a segunda valorização e combate à violência contra a mulher, a terceira com a advocacia previdenciária e agora com a advocacia do Sul do Maranhão. Juntos vamos encontrando soluções”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O retorno às realização das audiências, foi uma deliberação do Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em junho em Pedreiras, além de marcar o mês de Celebração da Advocacia, organizado pela advocacia. A primeira audiência pública foi realizada em abril e contou com a presença do advogado conselheiro, Marcelo Tertto, do Conselho Nacional de Justiça. A atividade é resultado do trabalho do Núcleo de Valorização da Advocacia, criado por orientação do Conselho Seccional da OAB/MA. Entre os resultados já alcançados está a sensibilização do Tribunal de Justiça do Maranhão e relação ao Núcleo 4.0, que trata somente dos casos de Empréstimos Consignados.
Uma reunião entre a OAB/MA e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão deverá ser agendada em breve. O objetivo é apresentar os resultados alcançados pelo TJMA em prol da celeridade processual de uma maneira geral e em especial do Núcleo 4.0. Um trabalho minucioso de investigação e implementação de controle da produtiva tem indicado ao TJMA que o caminho para a celeridade processual não está na contratação de mais juízes, mas sim na estruturação das Secretarias Judiciais, responsáveis pela tramitação dos processos. Os trabalhos internos seguem no TJMA.
“É uma ação fundamentail para o fortalecimento da advocacia e da democracia. As audiências promovem transparência, diálogo e participação social, permitindo que advogadas, advogados e a sociedade se manifestem sobre temas relevantes para o exercício da profissão e para a garantia dos direitos fundamentais”, disse Lucélia Diogo, presidente OAB Imperatriz.
Para o presidente da OAB Açailândia, Carlos Magno Miranda Costa, o momento é importante porque “possibilita a identificação de demandas regionais, como dificuldades de acesso aos fóruns, morosidade processual, desrespeito às prerrogativas profissionais e precariedade na estrutura do Judiciário. Ao ouvir essas realidades, a OAB/MA atua de forma mais assertiva e representativa, contribuindo para melhorias concretas nas condições de trabalho da categoria”, afirmou.