O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) manifestou apoio à proposta do ministro dos Transportes, Renan Filho, que visa eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A medida tem como principal objetivo reduzir o custo do processo e ampliar o acesso à habilitação para milhões de brasileiros.

O deputado menciona dados preocupantes: cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH no Brasil e, no Maranhão, 70% das motos vendidas são destinadas a condutores não habilitados.

“A proposta também permitirá aulas com instrutores autônomos ou em circuitos fechados, desde que credenciados pelos Detrans e pela Senatran”, disse o parlamentar pelas redes sociais. Ainda segundo o deputado, a medida visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

Fim da obrigatoriedade – O ministro Renan Filho o processo atual para obtenção da CNH como como “caro, trabalhoso e demorado” — o que, segundo ele, impede que milhões de brasileiros obtenham a habilitação.

Atualmente, cerca de 60 milhões de pessoas têm idade para tirar a CNH no Brasil, mas muitas conduzem sem carteira ou simplesmente não dirigem. Um dos principais motivos apontados pelo ministro é o custo elevado, sobretudo entre os mais pobres, pois, conforme afirmou, o valor necessário para tirar a carteira é semelhante ao de uma moto usada.

A proposta do governo é eliminar a exigência de carga horária obrigatória em autoescolas, permitindo que o candidato faça a prova de direção sem ter que pagar por aulas. Para o ministro, exigir que a pessoa faça autoescola a fim de tirar carteira é como obrigar o estudante a fazer cursinho para entrar em uma universidade pública. De acordo com ele, o que deveria importar é se essa pessoa consegue passar na prova.

A medida não precisa passar pelo Congresso Nacional e aguarda apenas a sanção do presidente Lula (PT). Renan Filho falou ainda que as provas prática e teórica continuariam existindo, mas que qualquer pessoa poderia se inscrever para fazê-las, independentemente de ter frequentado uma autoescola. E disse acreditar que o dinheiro que seria gasto com aulas será convertido em consumo e geração de empregos, sem necessidade de investimento direto do governo.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, neste sábado (2), a 33ª edição da Vaquejada do município de Colinas, realizada no Parque Onildo Maior. Iracema percorreu o parque de vaquejada, reunindo vaqueiros, autoridades e a população local.

A tradicional Vaquejada de Colinas é considerada um dos maiores eventos culturais da região e reúne competidores de várias partes do Brasil. A festa, que teve início na última quarta-feira (30), segue até este domingo (3), movimentando a economia do município, atraindo visitantes e promovendo o fortalecimento da identidade cultural nordestina.

“É uma alegria imensa prestigiar mais uma vez em Colinas, a 33ª edição da Vaquejada, um evento que já é tradição cultural para toda a região. É a terceira vez consecutiva que participo e posso dizer: o sucesso é absoluto. Parabenizo os organizadores e todas as famílias que fazem deste momento uma verdadeira celebração da nossa identidade”, disse Iracema Vale.

Geração de renda – Na ocasião, o secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão, também enfatizou o papel da vaquejada no fomento à economia local e na valorização das tradições. “São 33 anos dessa festa que abraça não só o Maranhão, mas todo o Brasil. A vaquejada é muito mais que tradição: aqui geramos renda, criamos oportunidades e movimentamos a economia do nosso estado. Esse é um esporte que carrega a identidade do povo maranhense e que merece ser valorizado como parte fundamental da nossa cultura”, afirmou o secretário.

Mais do que uma competição, a vaquejada é uma expressão legítima da cultura sertaneja, com papel importante no fortalecimento da economia local. A programação diversificada movimenta diversos setores da cidade e reforça o compromisso do poder público com a valorização das tradições e o incentivo ao desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Tivemos a honra de lutar no Congresso Nacional para garantir o reconhecimento da vaquejada como prática esportiva na nossa Constituição Federal. E hoje, aqui em Colinas, participando da 33ª edição, tenho a satisfação de parabenizar essa iniciativa que movimenta o esporte, valoriza a cultura e impulsiona a economia local”, afirmou o senador Weverton Rocha.

O encontro também contou com a presença do idealizador do evento, Zé Henrique Brandão; de Marcus Brandão e de sua esposa Audreia Noleto; do presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); do deputado federal Márcio Honaiser (PDT); dos deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Daniella (PSB); do vereador de São Luís, André Campos; e demais autoridades presentes.

O pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, segue fortalecendo sua atuação política por meio do diálogo, da construção de alianças estratégicas e do compromisso com o futuro.

Durante a manhã, Júlio se reuniu com importantes lideranças da região metropolitana, em mais um passo firme rumo à formação de um grupo político sólido e comprometido com os interesses da sociedade.

O encontro contou com a presença da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, que declarou apoio ao projeto político liderado por Júlio Filho. Com uma trajetória marcada pela experiência e influência regional, Paula representa um reforço significativo na articulação em curso.

“Seguimos com responsabilidade e diálogo, construindo um grupo que representa os interesses da população e que está preparado para oferecer uma gestão eficiente e participativa”, afirmou Júlio Filho.

Também estiveram presentes a presidente estadual do PMB, Efigênia Tavares, a ex-candidata a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Yanne Pessoa, e Dudu Azevedo, filho da ex-prefeita Paula Azevedo.

Ao final do encontro, Júlio destacou a importância de seguir unindo forças por uma política integrada, séria e comprometida com as reais necessidades da população.

“Estamos reunindo pessoas que acreditam na boa política. A política que serve, que escuta e que transforma realidades. É esse o caminho que eu acredito: um caminho construído com responsabilidade e compromisso”, reforçou.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2896 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (2).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (5), está estimado em R$ 100 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 08 – 09 – 12- 16 – 43 – 53.

A quina saiu para 78 apostas e cada uma levará R$ 47.035,94. Já a quadra premiou 6.363 e pagará R$ 950,41 a cada um.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

As apostas podem ser realizadas em qualquer casa lotérica ou através do site das Loterias da Caixa Econômica Federal.. Quem preferir, também pode optar por fazer suas apostas pelo aplicativo oficial da Caixa, direto do celular.

Os vencedores devem reivindicar os prêmios em até 90 dias. Depois deste prazo, o valor é repassado para o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Em mais um passo importante na valorização da educação infantil e no cuidado com a primeira infância, o prefeito Miltinho Aragão inaugurou, nesta sexta-feira (1º), a Creche Berçário Municipal Professora Berenilde Batista Ferreira, localizada no bairro Toca da Raposa, em São Mateus do Maranhão.

A nova unidade de ensino atenderá crianças com idades entre 1 e 4 anos, oferecendo um espaço seguro, acolhedor e com estrutura adequada para o desenvolvimento das crianças em tempo integral. O berçário conta com salas climatizadas, berçário, lactário, refeitório, área recreativa e equipe qualificada para cuidar e educar os pequenos com carinho e responsabilidade.

A creche leva o nome da saudosa Professora Berenilde Batista Ferreira, uma grande são-mateuense que dedicou sua vida à educação, deixando um legado de compromisso com o ensino e amor pelo próximo. A homenagem foi celebrada com emoção por familiares, amigos, educadores e pela comunidade presente na cerimônia de inauguração.

Durante a solenidade, o prefeito Miltinho destacou o simbolismo da obra. “Essa creche é muito mais do que um prédio, é um investimento no futuro de São Mateus. Aqui, as crianças serão cuidadas com dignidade, e as mães e pais terão tranquilidade para trabalhar, sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou.

A inauguração faz parte do compromisso da gestão Compromisso com o Futuro de ampliar o acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, fortalecendo políticas públicas que geram inclusão, desenvolvimento e oportunidades para as famílias são-mateuenses.

Por meio da Resolução Administrativa 28/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) prorrogou até 29 de agosto de 2025 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (Refis).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Refis são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em Refis anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual Refis, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=27104

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de agosto de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, realizou  a entrega de sete ruas totalmente pavimentadas com bloquetes, em mais uma grande ação do programa Pavimenta Paço, que vem transformando a infraestrutura do município.

As ruas entregues foram: Avenida Edson Lobão, Rua São Pedro, Travessa 01, Travessa 02, Travessa 03 e Travessa Pedra Branca, todas na Vila São José, além da Rua B, localizada na Vila do Povo.

Além dessas entregas, o prefeito destacou que mais de 100 ruas em diversos bairros já estão recebendo obras do Pavimenta Paço e garantiu que o programa vai chegar a todo o município, beneficiando milhares de famílias com pavimentação de qualidade e durabilidade.

O evento contou também com a presença da vereadora Bianca Mendes, do secretário municipal de Infraestrutura Marlus Melo e de moradores que comemoraram a conquista.

“Eu moro aqui na Avenida Edson Lobão há mais de 10 anos e nunca imaginei ver essa rua assim, toda no bloquete. Antes era só poeira e lama, agora é outra realidade. A gente agradece muito por essa obra que vai mudar a vida de todo mundo aqui”, disse emocionada a moradora Rita de Cássia.

“Hoje é um dia muito especial porque estamos entregando sete ruas de uma só vez para a população. É mais um passo do Pavimenta Paço, um programa que já está levando bloquetes para mais de 100 ruas e que vai chegar a todos os bairros do município. Cada obra que entregamos é um símbolo do nosso compromisso com a qualidade de vida e a dignidade do povo de Paço do Lumiar. E podem ter certeza: vamos seguir avançando e transformando cada rua dessa cidade”, pontuou Fred Campos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, os trabalhos legislativos referentes ao segundo período da sessão legislativa de 2025. A sessão ordinária ocorrerá no Plenário Deputado Nagib Haickel, marcando o encerramento do recesso parlamentar regimental, que teve vigência de 18 a 31 de julho.

Durante o período de recesso, a Comissão de Recesso Parlamentar assegurou o andamento de matérias urgentes e o cumprimento de funções essenciais do Legislativo. A comissão foi formada pelos deputados Enos Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

O segundo semestre legislativo terá início com uma grande novidade: o plenário da Casa passou por uma modernização completa, fruto de investimentos realizados pela presidência da Alema para garantir mais eficiência, segurança, transparência e agilidade aos trabalhos parlamentares.

Entre as melhorias implementadas, destacam-se a instalação de sistemas eletrônicos e biométricos, novos painéis de votação, terminais interativos para uso dos parlamentares, câmeras com resolução 4K e controle automático, além de aprimoramentos no sistema de som e na automação do plenário.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância da modernização para fortalecer a atuação parlamentar e o diálogo com a sociedade.

“O plenário é o coração dos nossos trabalhos legislativos. Esse avanço tecnológico representa o nosso compromisso com a valorização do parlamento, dos servidores e, sobretudo, com a transparência e o atendimento às demandas da população maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Com a retomada das atividades, os deputados e deputadas iniciam um novo ciclo de debates, votações e proposições que visam o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

O vereador Raimundo Penha participou dos festejos de Nossa Senhora Sant’Ana e de Santo Inácio de Loyola, em São Luís. As celebrações foram importantes momentos de fé, tradição e fortalecimento das comunidades católicas.

Nossa Senhora de Sant’Ana é padroeira do bairro do Angelim e Santo Inácio, fundador da Companhia de Jesus (os Jesuítas), é lembrado por sua profunda contribuição à espiritualidade católica.

A programação litúrgica nas duas comunidades incluiu celebração de missas e procissão, reunindo dezenas de fiéis católicos.

Católico, Penha tem dado apoio às iniciativas religiosas por meio de emendas parlamentares. Um exemplo recente foi a grandiosa celebração de Corpus Christi, realizada pela primeira vez no Estádio Castelão. O evento, organizado pela Arquidiocese de São Luís, contou com a presença de mais de 45 mil fiéis. “Foi emocionante ver o Castelão tomado pela fé e devoção do nosso povo. Apoiar eventos como esse é também valorizar a cultura religiosa e a união das famílias maranhenses”, afirmou o vereador.

Com muita emoção, respeito e reconhecimento a sociedade maranhense despediu-se do presidente vitalício da OAB/MA, Mário Macieira (2010/2015). O quadro do também professor e advogado de 54 anos, complicou-se ao se internar, em um hospital de São Luís, para tratar uma infecção. Macieira não resistiu às complicações e ontem (31 de julho) veio a óbito. O velório foi realizado na sede da OAB/MA e o sepultamento aconteceu no Cemitério do Gavião no dia 01 de agosto.

Durante a cerimônia, diversas manifestações de pesar foram registradas. A vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa, falou em nome do Conselho Seccional devido à ausência do presidente da Ordem, Kaio Saraiva, por motivo de viagem. Ela destacou o legado de Macieira como advogado, professor e presidente da Seccional Maranhense. “Perdemos não apenas um advogado brilhante, mas uma liderança que dedicou sua vida à defesa da cidadania e ao aprimoramento das instituições democráticas no Maranhão”, declarou.

O ex-presidente da República e padrinho de Macieira, José Sarney, destacou o amor e o despertar da Fé ainda mais forte em sua pessoa quando batizou Mário Macieira. “Que ele siga iluminado na Fé. Mário era comprometido com a advocacia, sim. Mas acima de tudo era comprometido com as pessoas. Era um ser humano afetuoso, que acreditava no diálogo e no poder transformador da escuta. Sinto sua falta imensamente”, afirmou.

Os amigos e sócios Guilherme Zagallo e Antonio Nunes falaram sobre a trajetória desde a época de Faculdade e que seguiu na vida profissional com o escritório de advocacia, uma sociedade entre os três amigos. “Perdi um irmão de caminhada. Mário foi mais que um jurista brilhante; foi um amigo generoso, que sempre estendeu a mão sem pedir nada em troca. Sua voz era uma bússola moral para todos nós”, disse Zagallo. “Nos conhecemos ainda na faculdade. Já ali ele se destacava pela sensibilidade e firmeza. Perder Mário é como perder uma parte da nossa esperança de um mundo mais justo. Mas sua memória continuará nos guiando”, disse Nunes.

O prefeito Eduardo Braide também esteve presente no velório assim como secretário de Estado, no caso, Bira do Pindaré, da Agricultura Familiar, e diversos deputados estaduais, entre eles Carlos Lula, Rodrigo Lago.

A irmã de Mário Macieira, Karina Macieira, agradeceu pela presença e afirmou emocionada: “perder o Mário é perder uma parte do nosso chão. Meu irmão foi muito mais do que um advogado brilhante e uma liderança respeitada — ele foi um homem generoso, de coração imenso, que viveu com coragem, compromisso e profundo senso de justiça.A dor é imensa, mas o orgulho pelo que ele foi e construiu é ainda maior. Seguiremos com seu exemplo vivo em nós: de integridade, de luta e de amor ao próximo. Descanse em paz, meu irmão”, disse.

A Diretoria da OAB/MA se fez presente por meio do Secretário Geral, Daniel Blume, o Conselho Federal esteve representando pelo conselheiro Thiago Diaz, e a CAAMA, pelos presidentes Gustavo Mamede, e Bruno Diaz. Estiveram presentes também, inúmeros advogados, jornalistas, magistrados, integrantes do Ministério Público e lideranças políticas. A homenagem póstuma contou com o pronunciamento de diversas pessoas.

Muitos relembraram as grandes ações de sua gestão (2010 a 2015), como exemplo: a proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo do IPTU em São Luís, a convocação do Conselho Seccional para discutir a crise no sistema carcerário, e ainda a liderou ações diretas de inconstitucionalidade, como a que questionou as pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão; esteve envolvido na III Marcha do Povo Contra a Corrupção e pela Vida, realizada em outubro de 2011. Macieira representou a OAB MA no evento que reuniu mais de duas mil pessoas em São Luís, entregando dossiês de denúncias de corrupção e reafirmando o combate à impunidade e à violação de direitos.

Desde o início de sua gestão, Mário Macieira destacou que a defesa das prerrogativas dos advogados era prioridade máxima, afirmando que essas garantias não são privilégios, mas instrumentos essenciais para o exercício do direito à defesa e ao contraditório. Ele se comprometeu a posicionar a OAB como “campo de batalha” pela cidadania, moralidade pública e aperfeiçoamento das leis. A OAB/MA decretou luto oficial por três dias