Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Polícia Federal combate circulação de cédulas falsas no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (1/8), em Imperatriz, a operação Post Fake e cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Açailândia/MA, no âmbito de uma investigação que apura a aquisição e comercialização de cédulas falsas por meio de encomendas postais. A ação tem como objetivo coletar provas relacionadas à prática do crime de moeda falsa.

As investigações apontam que o investigado estaria comprando cédulas falsas pela internet, que eram remetidas via serviços postais. Há indícios de que as notas seriam utilizadas no comércio local.

O material apreendido será encaminhado para perícia e análise. A Polícia Federal segue com as diligências para identificar outros envolvidos e dimensionar o alcance da prática criminosa.

Brasil registra queda nos casos de casos de vírus respiratório e Influenza A

O novo boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (31), aponta que o número de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de Influenza A está em queda na maioria dos estados do país.

No entanto, o boletim mostra também um aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de uma retomada do crescimento no Rio Grande do Sul. No cenário nacional, os casos associados ao VSR e à influenza A continuam em queda na maior parte do país.

O boletim da Fiocruz mostra que nacionalmente os casos de SRAG apresentam sinal de queda nas tendências de curto e de longo prazo. Este cenário reflete a queda nas hospitalizações por influenza A e VSR na maior parte do país. Em relação à covid-19, os casos graves seguem em baixa.

Apesar disso, no Ceará o cenário é diferente, já que houve aumento do número de casos de SRAG.

A pesquisadora do InfoGRipe, Tatiana Portella, avalia que, mesmo com a tendência de queda, ainda se verifica um número alto de casos de SRAG em crianças e idosos nas últimas semanas.

“Por isso, é importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19 e a influenza, já que essa é a principal forma de prevenção contra os casos graves”, recomenda.

Capitais – Nesta atualização, apenas 2 das 27 capitais apresentam nível de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas: Campo Grande (MS) e Vitoria (ES).

Nas 4 últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 17,4% de influenza A, 1,5% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 31% de rinovírus e 4% de Sars-CoV-2 (Covid-19). Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus foi de 57,6% de influenza A, 2,6% de influenza B, 17,7% de vírus sincicial respiratório, 15,3% de rinovírus e 6,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

Fonte: Agência Brasil

Justiça do Maranhão condena banco por excesso de ligações e mensagens a cidadão

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma agência bancária foi condenada a indenizar em 3 mil reais um homem. Isso porque o autor da ação recebia, em excesso, ligações e mensagens de cobrança endereçadas à sua irmã, suposta devedora.

Na ação, o homem relatou que estava recebendo ligações e mensagens o dia todo, cobrando débitos pertencentes a terceiro. Afirmou que já fez reclamações junto às operadoras de telefonia e sítios eletrônicos, a exemplo do “consumidor.gov” e “não me perturbe”, sem o efeito desejado.

Pela situação, resolveu entrar na Justiça, pedindo pelo fim das ligações e mensagens e, ainda, indenização por danos morais. Em contestação, a agência demandada informou que adotou todas medidas para fazer cessarem as ligações. Argumentou, também, que cobrava débito legítimo, pertencente à irmã do reclamante. A outra ré na ação, a operadora de telefonia, destacou que não agiu em abuso de direito, nem com disparos em massa, e que não cobrou nenhum débito do autor.

Na sentença, a juíza Diva Maria Barros, observou: “O próprio banco afirmou em sua contestação que efetuou ligações de cobrança (…) Além dos já mencionados sites eletrônicos informados pelo autor como tentativa administrativa de solução, também registre-se que não há a obrigatoriedade de prévio acionamento administrativo, antes do ingresso judicial (…) Sobre a perícia, ela é desnecessária, posto que evidenciada por documentos a profusão de ligações para o número reclamado (…) Quanto ao mérito, vejo assistir parcial razão ao reclamante”.

Conduta abusiva – O Judiciário entendeu que todas as condutas descritas na ação fazem referência a ligações de cobrança originadas a partir do banco, que utiliza diversos terminais móveis e fixos diversos para efetuar suas cobranças. “É nítido o abuso, o excesso de ligações e mensagens disparadas em massa (…) E cotidianamente, tais ligações e mensagens são efetuadas por robôs, o que dificulta ainda mais a busca pela interrupção dessas chamadas indesejadas (…) Inclusive, o Código de Defesa do Consumidor veda essa odiosa prática”, ressaltou.

A magistrada frisou que, quanto ao pedido de indenização por dano moral, o fato ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. “Obviamente que receber dezenas de ligações diárias, cobrando por débitos pertencentes a terceiro, mesmo que tenha grau de parentesco, é conduta abusiva, excessiva, e que merece reparo (…) O artigo 42 da Lei nº 8.078/90 já preceitua que o consumidor não será exposto a qualquer situação vexatória, constrangimento ou ameaça (…) E essa foi justamente a conduta do banco demandado”, finalizou, citando casos semelhantes julgados em outros tribunais.

“Julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor, para condenar o banco réu a interromper/cessar as ligações, bem como pagar ao autor a indenização por danos morais no valor de 3 mil reais”, sentenciou.

MED 2.0: ferramenta do Banco Central vai ampliar devolução de valores roubados no PIX

O Banco Central prepara o lançamento do MED 2.0, uma nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para agilizar a restituição de valores transferidos via PIX em casos de fraude. A atualização está prevista para entrar em operação em fevereiro de 2026.

Com as mudanças, o sistema de rastreamento de recursos oriundos de golpes será ampliado. A principal novidade é a possibilidade de bloquear valores não apenas na conta diretamente envolvida na fraude, mas também em contas subsequentes que tenham recebido os recursos. A medida visa dificultar a chamada “triangulação”, estratégia usada por criminosos para ocultar o destino final do dinheiro desviado.

A expectativa do Banco Central é que o MED 2.0 reforce a segurança das transações realizadas via PIX e funcione como um desestímulo a práticas fraudulentas, além de oferecer uma resposta mais eficiente às vítimas.

Como funciona o MED atualmente – O MED é acionado quando um cliente vítima de golpe registra a reclamação na instituição financeira. A partir daí, o banco avalia o caso e, se confirmar a ocorrência de fraude ou erro, os valores disponíveis na conta do recebedor do PIX são bloqueados temporariamente.

Hoje, o rastreamento é limitado à primeira conta que recebeu o valor. Com o MED 2.0, o sistema passará a rastrear e bloquear recursos em até cinco transferências subsequentes, o que amplia significativamente as chances de recuperação dos valores.

Após o bloqueio inicial, a instituição financeira tem até sete dias para analisar o caso. Se for constatada a inexistência de fraude, os valores são desbloqueados. Caso contrário, a devolução ao cliente vítima pode ocorrer em até 96 horas, total ou parcialmente — a depender do saldo disponível na conta do fraudador.

Caso a devolução seja parcial, o banco do golpista deverá continuar efetuando novos bloqueios e transferências parciais sempre que houver entrada de valores na conta, até que a quantia total seja restituída ou se esgotem os 90 dias contados da transação original.

Outras situações de uso – O MED também pode ser acionado em situações de falhas operacionais no sistema PIX, como transferências duplicadas. Nesse tipo de ocorrência, a instituição avalia o erro e, se confirmado, realiza a devolução do valor em até 24 horas.

Mais Asfalto: Governo do Estado anuncia investimento de R$ 1 bilhão para obras de pavimentação em todo o MA

Para garantir mais mobilidade, infraestrutura viária e dignidade para a população, o Governo do Maranhão irá investir R$ 1 bilhão em obras de pavimentação nos 217 municípios maranhenses. A iniciativa, anunciada pelo governador Carlos Brandão, faz parte do programa Mais Asfalto, que contempla mais de 1.000 quilômetros de novo asfaltamento.

O lançamento do Mais Asfalto ocorreu durante agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Pinheiro. Na cidade, foi assinada ordem de serviço para a execução de 10 quilômetros de asfaltamento em diversos bairros, além de 10 quilômetros da Estrada Pinheiro/Pacas.

“Nosso programa Mais Asfalto já está nas ruas do Maranhão. Começamos em Pinheiro e somente nesta primeira etapa vamos chegar a 44 cidades do estado. É um investimento de R$ 1 bilhão em mais de 1000 quilômetros de nova pavimentação nos 217 municípios maranhenses. Além disso, vamos continuar investindo na manutenção e melhoria das nossas estradas estaduais e implantando novas, garantindo mais mobilidade e desenvolvimento”, assinala Brandão.

As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Segundo o secretário da pasta, Aparício Bandeira, o lançamento dará continuidade ao trabalho de atendimento às necessidades e às demandas dos moradores das comunidades do Maranhão.

“O Mais Asfalto sempre foi uma forte contribuição para resolver muitos problemas enfrentados pelas menores comunidades do Maranhão, muitas vezes carentes. Com este novo lançamento, pretendemos ampliar o número de pessoas beneficiadas. Com a autorização do governador Carlos Brandão, estaremos firmes no compromisso de levar mais dignidade aos maranhenses”, afirma Aparício Bandeira.

Etapas regionais em 44 municípios – Os trabalhos serão executados por etapas e divididos por regionais. Na primeira fase, serão contempladas 12 regionais e 44 municípios, garantindo um início estratégico, equilibrado e eficiente do programa.

A Regional Metropolitana começará com trabalhos nos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Entre 2022 e o segundo semestre de 2025, o programa já executou mais de 496 quilômetros de pavimentação em todo o estado.

Municípios contemplados por regional (1ª etapa):

Regional Metropolitana:

1. São Luís
2. Raposa
3. Paço do Lumiar
4. São José de Ribamar

*Regional de Itapecuru:*

5. Itapecuru-Mirim
6. Bacabeira
7. Icatu
8. Rosário
9. Santa Rita

Regional de Pinheiro:

10. Pinheiro
11. Turilândia
12. Santa Helena

Regional de Caxias:

13. Parnarama
14. Matões
15. Codó
16. Coelho Neto

Regional de Santa Inês:

17. Santa Inês
18. Zé Doca
19. Vitória do Mearim

Regional de Santa Quitéria:

20. Brejo
21. Buriti
22. São Bernardo

Regional de Bacabal:

23. Bacabal
24. Vitorino Freire
25. Bom Lugar
26. Lago da Pedra
27. Pedreiras
28. Piritoró
29. Conceição do Lago Açu

Regional do Gurupi:

30. Santa Luzia do Paruá
31. Nova Olinda do Maranhão
32. Carutapera

Regional de Colinas:

33. Tuntum
34. Gonçalves Dias
35. São José dos Basílios

Regional de Imperatriz:

36. Bom Jesus das Selvas
37. Itinga do Maranhão
38. Campestre do Maranhão

Regional de Balsas:

39. Alto Parnaíba
40. Tasso Fragoso
41. Riachão

Regional de Grajaú:

42. Formosa da Serra Negra
43. Jenipapo dos Arraiais
44. Arame