Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Tesouro Nacional: Maranhão tem 2º menor gasto com folha de pagamento

O Maranhão é o estado com o segundo menor gasto com folha de pagamento entre unidades da federação. É o que os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 3º bimestre de 2025, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a publicação, os estados de Alagoas e Goiás apresentaram os maiores aumentos percentuais de suas despesas correntes no 3º bimestre de 2025 em relação ao mesmo bimestre de 2024. Já o Amapá foi o único estado a apresentar redução nesse indicador.

Quando considerada a receita corrente realizada, os maiores crescimentos entre os bimestres analisados foram observados em Roraima (19%) e Sergipe (18%), enquanto Amapá (-11%) e Maranhão (-1%) apresentaram queda.

A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas referentes ao 3º bimestre (maio e junho) de 2025 em relação ao mesmo período de 2024.

Composição das despesas – As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas liquidadas em relação à receita total em todos os Estados até o 3º bimestre de 2025, com destaque para Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (63%) e Mato Grosso do Sul (59%). Por outro lado, os Estados com menores gastos proporcionais nessa rubrica foram o Espírito Santo (41%), Amapá (42%), Maranhão (42%) e Piauí (42%).

Outro grupo relevante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimento, que alcançaram os maiores percentuais no Piauí (16%), Espírito Santo (12%) e Pará (11%). Por outro lado, os menores níveis de aplicação da receita total em investimento foram registrados em Rondônia (1%), no Rio de Janeiro (2%), no Rio Grande do Norte (2%), em Roraima (2%), no Rio Grande do Sul (2%), e no Tocantins (2%).

Despesas por função – O RREO em Foco também apresenta os dados estaduais de despesas por função, que revela quanto os Estados gastam proporcionalmente em suas áreas de atuação, como educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras. A composição da Despesa Total por Função leva em consideração as despesas liquidadas por função em relação à despesa total do 3º bimestre de 2025.

Na função Educação, os maiores percentuais de gasto em relação ao total foram registrados no Acre (24%), Amapá (24%), e Paraná (24%). Por outro lado, os Estados do Rio de Janeiro (10%), de Alagoas (11%) e do Espírito Santo (11%) apresentaram os menores índices desse tipo de despesa.

Quando consideradas as despesas com Saúde, os maiores valores percentuais foram verificados nos Estados do Tocantins (24%), de Pernambuco (23%) e de Roraima (21%). Já os Estados do Mato Grosso do Sul (9%), Rio Grande do Norte (10%) e São Paulo (11%) apresentaram os menores gastos relativos nessa função no bimestre.

Em Segurança Pública, Minas Gerais (21%), Alagoas (16%) e Rio de Janeiro (16%) destacaram-se com as maiores alocações. Em contraste, Distrito Federal (4%) e São Paulo (5%) apresentaram os menores percentuais de despesa empenhada nessa função.

Por fim, na função Previdência Social, as maiores alocações foram feitas pelos Estados do Rio Grande do Norte (38%), Rio de Janeiro (27%) e Rio Grande do Sul (25%), enquanto as menores foram registradas pelos Estados do Amapá (0%), de Roraima (4%) e de São Paulo (9%).

Restos a pagar e dívida consolidada – Os Estados que pagaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o 3º bimestre de 2025 em relação ao total de RAP inscritos até 31 de dezembro de 2024 foram Mato Grosso do Sul (81%), Pará (78%) e Distrito Federal (77%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (17%), Rio Grande do Sul (39%) e Acre (40%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em honrar despesas antigas.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) até o 3º bimestre do ano em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro de 2024. No período analisado, Pará (13%), Piauí (11%) e Amazonas (5%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Amapá (-12%), Rio Grande do Norte (-11%) e Acre (-9%) foram os Estados que mais reduziram a DC no período.

RREO em Foco – O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Novos ares: jornalista e escritor Rozalvo Júnior, autista de alta performance, inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que está expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua criatividade e com sua competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais.

Rozalvo Barros Júnior (@rozalvobarrosjunior) já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O renomado e conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência.

A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial Ananda Maia (jornalista e assessora de Comunicação).

PF deflagra nova fase da operação contra desvio de verbas federais da educação no MA

Nesta quinta-feira (21), A Polícia Federal cumpre mais 49 mandados de busca e apreensão, totalizando 94 mandados durante a semana, em desfavor de investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB.

A ação é continuação da operação LEI DO RETORNO deflagrada no início da semana. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas e servidores públicos nas cidades de Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO 2.0, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza uma estimativa de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

As investigações seguem em andamento

Corrida do Aeroporto de São Luís já reúne mais de 2.700 inscritos e expectativa é alcançar 3 mil participantes

A corrida do Aeroporto de São Luís chega à sua segunda edição, já consolidada como um dos eventos esportivos mais aguardados da capital maranhense. Programada para o dia 30 de agosto, com a realização da Santander Track&Field Run Series, em parceria com a Motiva Aeroportos, administradora do terminal, a prova já soma 2.778 inscritos e a expectativa é ultrapassar a marca de 3 mil participantes até o dia da corrida.

No ano passado, a corrida estreou com grande sucesso, reunindo mais de 2 mil corredores que viveram a experiência inédita de disputar uma prova dentro da pista de pousos e decolagens do aeroporto.

Este ano, os atletas poderão escolher entre os percursos de 4 km e 8 km, novamente em um cenário exclusivo: a pista do Aeroporto de São Luís, que será liberada durante a noite, período em que não há fluxo aéreo.

Segundo o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, o crescimento do evento reflete a receptividade do público. “Nosso objetivo é aproximar cada vez mais o aeroporto da comunidade, mostrando que este espaço vai além da função de embarque e desembarque. A corrida já entrou para o calendário esportivo da cidade porque une saúde, lazer e uma experiência única: correr dentro de uma pista de aviação”, ressalta.

A prova reunirá desde atletas profissionais até corredores amadores e famílias que desejam viver esse momento histórico para a cidade.

Planejamento operacional rigoroso – Para garantir a segurança dos participantes, o Aeroporto de São Luís contará com um planejamento operacional detalhado, seguindo todas as normas de segurança aeroportuária.

“O sucesso da primeira edição da corrida no Aeroporto de São Luís no ano passado mostrou o grande potencial desse evento, e estamos trabalhando para tornar esta nova edição ainda mais especial. Estamos cuidando de cada detalhe da operação para garantir que a corrida aconteça com total segurança. A pista será liberada exclusivamente para os corredores dentro de um período previamente estabelecido, proporcionando uma experiência única e totalmente alinhada aos mais altos padrões aeroportuários”, explica Marcelo Angelim, Gerente do Aeroporto de São Luís.

As inscrições continuam abertas pelo app TFSports, onde os corredores podem acessar todas as informações sobre a prova, kit do participante, horários e programação.

Corridas em aeroportos Motiva – Além de São Luís, outros aeroportos administrados pela Motiva Aeroportos também receberão etapas da Santander Track&Field Run Series em 2025:

21 de setembro: Aeroporto de Londrina (PR)

30 de novembro: Aeroporto de Curitiba (PR)

Sobre o Aeroporto de São Luís: Atende a capital maranhense com voos para os principais centros urbanos do país, sendo um elo essencial para o turismo e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.

Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.

Mais informações à imprensa: [email protected]

Após cinco anos, Marco Legal do Saneamento avança pouco e metas seguem distantes

O Marco Legal do Saneamento Básico completa cinco anos em vigor com avanços tímidos e metas ainda distantes de serem alcançadas. De acordo com a quarta edição do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, 16,9% da população brasileira ainda vive sem acesso à água potável e 44,8% não possui coleta de esgoto.

O levantamento mostra que, entre 2019 e 2023, o índice de atendimento de água apresentou queda, passando de 83,6% para 83,1% da população. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou 2 pontos percentuais, e o tratamento cresceu 5,5 p.p., apesar de continuar como o indicador mais distante da meta de universalização. Atualmente, cerca de 34 milhões de pessoas não têm água encanada e mais de 90 milhões não estão conectadas à rede de esgotamento sanitário.

Segundo o estudo, o curto intervalo analisado após a promulgação da Lei nº 14.026/2020 ainda não permite observar mudanças estruturais significativas, já que projetos, licenciamentos e obras de infraestrutura levam tempo para serem concluídos. Por isso, os efeitos mais concretos devem aparecer apenas no médio e no longo prazo.

O relatório também chama atenção para os investimentos. Nos últimos cinco anos, a média aplicada foi de R$ 20,7 bilhões por ano. Para cumprir o que prevê a lei — garantir 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até dezembro de 2033 —, será necessário praticamente dobrar esse montante, chegando a R$ 45,1 bilhões anuais.

A legislação estabeleceu pilares considerados essenciais para transformar o setor: definição de metas de universalização, incentivo à concorrência com o fim de novos contratos de programa, estímulo à regionalização dos serviços, maior segurança jurídica para processos de desestatização e fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como reguladora.

SEMAS apresenta aumento do número de atendimento nos CRAS de São de José de Ribamar

Durante a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Renda (SEMAS) informou que os atendimentos dos CRAS tiveram um salto de 7.893 para 49.486, um crescimento de mais de 500% em comparação ao período anterior de 2020 a 2024.

O dado foi divulgado pela pasta como um dos principais resultados da gestão, demonstrando o desenvolvimento e o fortalecimento da rede de proteção social básica que garante dignidade aos munícipes que necessitam de amparo assistencial. O CRAS é o órgão que presta serviços de assistência social, oferecendo apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, atribuiu o crescimento a políticas de busca e à descentralização dos serviços. “Esse número reflete nosso esforço para ir além das paredes do CRAS, identificando e incluindo cidadãos que precisam de amparo. Todos nós da Secretaria buscamos diariamente atender a todos os nossos munícipes de maneira igualitária “, afirmou a secretária.

O aumento influencia os debates sobre a destinação de verbas para a área social no orçamento do próximo ano, com a gestão defendendo a manutenção dos investimentos para consolidar o serviço da prestação de serviço da gestão municipal por meio da SEMAS.

Mais 6.792 famílias inseridas no Maranhão Livre da Fome

Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado.

Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município moa Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

O secretário também destacou os grandes investimentos feitos em segurança alimentar, no combate à fome e na geração de emprego e renda, citando que foi inaugurado o Restaurante Popular de número 192, praticamente dobrando a quantidade de unidades já instaladas. “Também entregamos mais de 12 mil carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para que esses pequenos empreendedores tenham melhores condições de trabalho. Esse é o nosso foco: melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, afirmou o secretário.

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.

Brandão anuncia pagamento dos servidores estaduais para o dia 28 de agosto

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou pelas redes sociais que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de agosto será creditado no próximo dia 28. A medida, segundo ele, reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público.

“Setembro ainda nem chegou, mas o pagamento já vem aí. No dia 28 de agosto, o salário dos servidores estaduais estará na conta. É o nosso jeito de valorizar quem ajuda a construir todos os dias mais avanços para o Maranhão”, destacou o governador.

A antecipação do pagamento já se tornou uma prática recorrente da atual gestão, que busca assegurar previsibilidade financeira aos trabalhadores e movimentar a economia local. Para o governo, a iniciativa também fortalece a confiança no serviço público, reconhecendo a importância dos servidores na implementação de políticas e programas que beneficiam a população maranhense.

Com a folha salarial paga de forma adiantada, milhares de famílias terão acesso aos recursos antes mesmo do início de setembro, o que deve impactar positivamente o comércio e os serviços em todo o estado.

Operação Rolezinho: mais de 350 apreensões foram realizadas em São Luís em seis meses

A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi realizada no último dia 15, no bairro da Cohab, quando foram apreendidas 43 motocicletas com indícios de infrações criminais e administrativas.

A força-tarefa conta com a atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).

De acordo com relatório estatístico, foram realizadas 355 apreensões administrativas, seis flagrantes e 12 apreensões de sucatas nos seguintes locais: Cohab, Cohama, avenida Litorânea, Cidade Operária, Forquilha, Vila Embratel, Olho D’Água e Sol e Mar.

Na fiscalização mais recente, realizada na Cohab, foram identificadas motocicletas com sinais de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares, que, além de provocarem poluição sonora, colocavam em risco a segurança viária e o bem-estar da população.

Os veículos apreendidos permanecerão à disposição das autoridades competentes até a conclusão das perícias e das medidas administrativas cabíveis.

“A Operação Rolezinho seguirá avançando em outros bairros de São Luís, dentro de um plano estratégico de fiscalização conjunta e contínua, visando coibir irregularidades e aumentar a segurança nas vias da capital”, ressalta o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2º Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial).

Penha destaca apoio da Frente Parlamentar Católica ao Círio de Nazaré

A Frente Parlamentar Católica da Câmara de São Luís foi recebida na noite de terça-feira (19) pela Comissão Organizadora do Círio de Nazaré 2025, presidida pelo pároco do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, padre Flávio Colins. O vereador Raimundo Penha participou do encontro e reafirmou seu apoio à realização de um dos mais importantes eventos religiosos de São Luís.

“Estamos reunidos em uma Frente Parlamentar sem protagonismos individuais, que fortalece a nossa atuação em favor das ações religiosas. E o Círio de Nazaré é um evento grandioso, que a exemplo do Corpus Christi reúne milhares de fiéis católicos como nós, cristãos movidos pela fé em Deus e em Nossa Senhora. Viemos afirmar nosso apoio”, declarou Raimundo Penha.

Na reunião realizada no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, o planejamento do Círio foi apresentado pelo padre Flávio Colins aos vereadores Raimundo Júnior (que preside a Frente), Raimundo Penha, Cléber Filho e Professora Magnólia, e representantes dos vereadores Daniel, Marlon Botão e do Coletivo Nós.

O Círio de Nazaré é realizado em São Luís há 33 anos, reunindo mais de 100 mil pessoas em 11 dias de programação que inclui o Novenário da Luz, o Círio das Crianças, Romaria, a Procissão da Luz e a de encerramento. Este ano, com o tema ‘Tudo está consumado’, acontecerá de 09 a 19 de outubro e terá como novidade a primeira Romaria Marítima. É considerada uma das maiores celebrações religiosas do estado, reconhecida como Manifestação Cultural Nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.

“O Círio de Nazaré cresce a cada ano, atraindo fiéis de todo o Maranhão e também de outros estados, promovendo também o turismo religioso em São Luís. Assim, levamos nossa mensagem de paz e fé a um número cada vez maior de pessoas. É um evento grandioso, com custo elevado, por isso precisamos de parceria. Então, ficamos felizes em contar com o apoio dessa Frente Parlamentar”, declarou o padre Flávio Colins.