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Comércio de São Luís está autorizado a funcionar nos feriados de 7 e 8 de setembro

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar nos feriados de 7 e 8 de setembro, referentes à Independência do Brasil e ao aniversário da cidade. A informação foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), após acordo firmado com o Sindicato dos Comerciários.

De acordo com o entendimento, o funcionamento será diferenciado. No domingo, 7 de setembro, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão atender o público das 8h às 14h. Já os shoppings terão expediente das 13h às 21h. Na segunda-feira, 8 de setembro, as lojas de rua abrem das 8h às 18h e os shoppings das 10h às 22h.

A abertura, no entanto, está condicionada ao cumprimento de regras trabalhistas específicas: os empregados convocados devem receber remuneração dobrada pelas horas trabalhadas, além de uma gratificação adicional de R$ 50,00. O benefício não pode ser compensado com folgas. As empresas também precisam encaminhar ao Sindicato dos Comerciários a lista com os trabalhadores escalados, além de recolher uma taxa de R$ 12,00 por colaborador.

Nos municípios vizinhos — São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa —, a convenção coletiva assinada com o sindicato da categoria também autoriza a abertura das lojas no dia 7, seguindo os mesmos critérios aplicados à capital. Já no dia 8, como o feriado é apenas municipal em São Luís, o comércio dessas cidades poderá funcionar sem custos adicionais para os empregadores.

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