Nesta sexta-feira (19), os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão acesso ao segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante chega a R$ 1,57 bilhão, o que representa um crescimento de 12% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Apesar de menor que o primeiro decêndio do mês, o novo repasse mantém saldo positivo para os cofres municipais. Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais lideram os valores distribuídos: os paulistas vão receber pouco mais de R$ 193,5 milhões, enquanto os mineiros ficarão com R$ 192,4 milhões. Cidades como Indaiatuba, Praia Grande e Mogi das Cruzes (SP), além de Araguari, Coronel Fabriciano e Passos (MG), estão entre as beneficiadas.
O contraste aparece em regiões com menor número de municípios. O Amapá, por exemplo, ficou com apenas 0,12% do total — cerca de R$ 1,8 milhão. Dentro do estado, Santana recebeu a maior fatia, de R$ 379 mil, seguido por Laranjal do Jari, com R$ 232 mil.
Por outro lado, nem todos os municípios terão acesso imediato ao repasse. De acordo com informações do Tesouro Nacional, até 15 de setembro havia 20 cidades bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A maioria está localizada no Nordeste, em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
No Maranhão, apenas Luis Domingues estava impedido de receber a verba até a última quarta-feira (17). Assim que as pendências forem sanadas, a liberação será feita normalmente.
A suspensão do FPM acontece, em geral, por irregularidades junto a órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Enquanto não há a regularização, as prefeituras deixam de contar com recursos federais que garantem o custeio de serviços essenciais, incluindo saúde, educação e transporte, o que pode comprometer diretamente a administração local.