Mais de 138 mil escolas públicas em todo o Brasil estão sendo beneficiadas com o repasse de R$ 460 milhões referentes à segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico. O recurso, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), alcança cerca de 37 milhões de estudantes da educação básica e deve ter o pagamento integral concluído no início de outubro.
O programa garante autonomia administrativa e financeira às escolas, permitindo que cada unidade invista em melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e ações que contribuam para o aprendizado dos alunos.
O FNDE informou que as escolas que ainda possuem pendências cadastrais ou contábeis precisam regularizar a situação até o fim de outubro para assegurar o recebimento da nova parcela. Para facilitar o processo, o órgão elaborou um boletim informativo com orientações detalhadas sobre como consultar a situação da escola ou da rede de ensino no PDDE Info, por meio do CNPJ ou do código INEP.
O material também traz explicações sobre as pendências mais comuns, como irregularidades no CNPJ, ausência de Unidade Executora, inadimplência na prestação de contas, dirigente inativo, conta corrente bloqueada ou agência bancária inválida.
Além disso, o FNDE realizou um webinário com passo a passo para orientar os gestores escolares, disponível no canal da autarquia no YouTube.
Com a liberação da nova parcela, o Fundo também emitiu um alerta sobre o aumento de tentativas de fraude envolvendo os repasses. A recomendação é que os gestores redobrem a atenção e comuniquem imediatamente às autoridades policiais qualquer abordagem suspeita.