Mais de R$ 1,9 bilhão serão partilhados entre os municípios brasileiros nesta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de outubro de 2025. O valor representa um aumento de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1,8 bilhão, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Os recursos são provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição é feita conforme cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade. O repasse tem papel essencial no custeio de serviços públicos e na manutenção da máquina administrativa, especialmente em cidades de pequeno porte.
Em muitos municípios, o FPM é a principal fonte de receita para pagar servidores, manter escolas, postos de saúde e ações de infraestrutura. Os repasses do FPM acontecem três vezes por mês, sempre a cada 10 dias. Caso a data caia em um final de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
A expectativa é que, com o aumento no montante distribuído neste mês, os municípios consigam aliviar parte das despesas acumuladas ao longo do segundo semestre, especialmente com a aproximação do período de pagamento do 13º salário dos servidores públicos.