No feriado da Proclamação da República, celebrado no sábado, 15 de novembro, o comércio de São Luís está autorizado a abrir as portas. A liberação segue as normas definidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
Os estabelecimentos terão horários diferenciados conforme o tipo de local. As lojas instaladas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar entre 8h e 18h. Já os empreendimentos situados em shoppings estarão permitidos a operar das 10h às 22h, mantendo o fluxo tradicional de feriados.
Como se trata de um dia de trabalho extraordinário, os funcionários convocados têm direito ao pagamento de hora extra com acréscimo de 100% sobre o valor habitual, além de uma gratificação adicional de R$ 53. Para abrir no feriado, as empresas precisam comunicar previamente ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, apresentando a lista dos trabalhadores escalados e realizando o pagamento de R$ 13 por colaborador.
A Fecomércio-MA reforça que as regras estabelecidas valem exclusivamente para o comércio lojista. Supermercados e farmácias seguem normas próprias, já que integram o grupo de serviços essenciais e possuem regulamentações específicas para dias de feriado.