A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a distribuição da participação especial referente ao quarto trimestre de 2025, totalizando R$ 6,25 bilhões destinados à União, estados e municípios. O valor é pago por empresas que exploram campos de grande produção de petróleo e gás natural.
Do montante global, R$ 2,49 bilhões foram transferidos a cinco estados. O Rio de Janeiro concentrou a maior parcela, com R$ 2,16 bilhões. Também receberam recursos o Espírito Santo (R$ 221,8 milhões), São Paulo (R$ 100,1 milhões), Amazonas (R$ 12,8 milhões) e Maranhão (R$ 634,1 mil).
Os municípios produtores ficaram com R$ 624,9 milhões. Entre eles, Maricá registrou o maior repasse individual, de R$ 268,6 milhões, seguida por Niterói, com R$ 224,1 milhões. A capital Rio de Janeiro recebeu R$ 41,5 milhões.
No Espírito Santo, destacaram-se Marataízes (R$ 20,9 milhões), Itapemirim (R$ 17,9 milhões) e Presidente Kennedy (R$ 16,4 milhões). Em São Paulo, Ilhabela e São Sebastião receberam R$ 12,5 milhões cada. No Amazonas, os repasses contemplaram Coari (R$ 3,1 milhões) e Tefé (R$ 57,4 mil). Já no Maranhão, foram destinados R$ 142 mil a Bernardo do Mearim e R$ 16,5 mil a Poção de Pedras.
A participação especial é calculada com base em alíquotas progressivas aplicadas sobre a receita líquida trimestral de cada campo produtor. Para a apuração, são consideradas deduções como royalties, investimentos em exploração, custos operacionais, depreciação e tributos. A distribuição dos recursos segue critérios previstos na legislação federal.
As tabelas com os valores por beneficiário estão disponíveis no portal da ANP, e as informações sobre depósitos podem ser consultadas no site do Banco do Brasil, na opção “PEA – Participação Especial ANP”.