As prefeituras de todo o país recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa crescimento de 55% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram transferidos cerca de R$ 1,3 bilhão.
O crédito é realizado a cada dez dias. Quando a data coincide com fim de semana ou feriado, os valores são depositados no primeiro dia útil seguinte. Por se tratar do repasse intermediário do mês, o volume costuma ser menor em relação aos demais decêndios. Ainda assim, o resultado deste mês confirma a tendência de alta nas transferências.
Os recursos que compõem o FPM têm origem na arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão entre os municípios segue critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração principalmente o número de habitantes de cada cidade.
Entre os estados, São Paulo concentra o maior volume neste decêndio, com aproximadamente R$ 250 milhões. Municípios como Bragança Paulista, Carapicuíba e Cotia aparecem entre os principais beneficiados, todos com repasses superiores a R$ 1 milhão.
Minas Gerais também registra valor expressivo, somando cerca de R$ 248 milhões. No estado, cidades como Betim, Uberlândia e Divinópolis figuram entre as que recebem as maiores transferências, igualmente acima de R$ 1 milhão.