Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Penha confirma emenda ao Orçamento 2026 para implantação do passe livre estudantil

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, confirmou para esta quarta-feira (25) a apresentação do relatório para votação, em segundo turno, do Orçamento 2026 para o município de São Luís. Ele informou que o plenário da Câmara Municipal vai apreciar emendas apresentadas ao projeto original do Executivo, entre elas a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil no sistema de transporte coletivo da capital maranhense.

“O relatório da Comissão de Orçamento está pronto e vamos apresentar nesta quarta-feira, com a proposição de emendas. A principal delas é a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil”, informou Raimundo Penha. Ele acrescentou que a medida leva em consideração dados levantados pela comissão criada na Câmara de São Luís para discutir a instituição da gratuidade no transporte coletivo para os estudantes, aprovada em plebiscito realizado pela Justiça Eleitoral, nas eleições municipais de 2024.

A emenda visa incluir na peça orçamentária a implantação gradual do passe livre, e caso esse valor não seja suficiente, Raimundo Penha disse que o prefeito pode suplementar e aportar mais recursos para uma pauta tão importante para os estudantes e para São Luís. O vereador explicou que em 2025 houve um excesso de arrecadação de mais de R$ 500 milhões, o que torna possível o remanejamento de verbas.

“Estudamos diversos modelos, mas infelizmente não houve avanço no processo de discussão com a Prefeitura de São Luís. Com essa emenda financeira, queremos garantir a previsão orçamentária e possibilitar que esse direito seja assegurado a partir deste ano”, acrescentou o presidente da Comissão de Orçamento.

Júlio Filho prestigia o melhor Lava-Pratos da história de São José de Ribamar

O pré-candidato a Deputado Estadual, Júlio Filho, prestigiou no último fim de semana (21 e 22 de fevereiro) a 80ª edição do tradicional Lava-Pratos, um dos eventos culturais mais importantes do calendário maranhense. Realizado no Parque Folclórico Therezinha Jansen, a festa marcou o encerramento oficial do ciclo carnavalesco no estado e atraiu uma multidão de foliões durante os dois dias de programação.

Com entrada gratuita, o evento contou com uma estrutura especial montada pela Prefeitura de São José de Ribamar, sob a gestão do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), em parceria com o Governo do Estado. A programação mesclou grandes nomes da música nacional com artistas locais, garantindo diversidade musical para todos os gostos.

No sábado (21), a festa começou cedo com o tradicional Arrastão dos blocos, que saiu da Avenida Gonçalves Dias. O público conferiu os shows de Glaucia Furtado, Rayanne Passos e banda, até a chegada da cantora Márcia Fellipe, que agitou a noite com seus sucessos do forró. A programação se encerrou com a Banda Energia, que fez o público dançar até a madrugada.

Já no domingo (22), a folia começou às 13h30 com apresentações da Turma do Bodão, DJ Beto e Banda Alta Tensão. Thaís Moreno e Bicho Terra representaram a força da cultura local, enquanto Chicabana e o “rei do piseiro”, Zé Vaqueiro, foram atrações viabilizadas com apoio do Governo do Estado.

Além do grande público, o evento também foi palco de importantes encontros políticos. Estiveram prestigiando a festa os deputados federais Fábio Macêdo (PSB) e Cleber Verde (MDB), o vereador de São Luís Cleber Verde Filho, e a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

“O Lava-Pratos faz parte da identidade cultural de São José de Ribamar. E esta com certeza foi a melhor edição do Lava-Pratos de todos esses anos. Parabenizo o prefeito Dr. Julinho pelo empenho”, declarou Júlio Filho.

O prefeito Dr. Julinho também acompanhou de perto a movimentação no parque e enfatizou o significado da celebração. “O Lava-Pratos é mais do que uma festa, é uma tradição de 80 anos que integra a identidade do nosso povo. É um momento de celebrar nossa cultura, nossa fé e nossa alegria. Nesta edição especial, preparamos uma grande estrutura para receber as famílias ribamarenses e todos os visitantes com segurança, organização e muita música de qualidade. Ver esse parque lotado nos mostra que estamos no caminho certo, valorizando aquilo que é nosso”, afirmou o gestor.

A organização do evento contou com esquema especial de segurança, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, além do apoio de lideranças políticas locais e federais. A concessionária BRK também atuou como parceira estratégica, garantindo a infraestrutura de banheiros químicos em todo o circuito e patrocinando o show do grupo Bicho Terra, que celebrou 35 anos de carreira.

Com oito décadas de história, o Lava-Pratos se consolida como um dos maiores polos de entretenimento da região, impulsionando a economia local, fortalecendo o turismo e garantindo lazer para os foliões, enquanto mantém viva uma das mais autênticas tradições culturais do Maranhão.

Operação da Polícia Federal apura fraude em licitação na cidade de Timbiras

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/2), a Operação Pedras Frias, com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de São Luís/MA e de Timbiras/MA.

A ação é um desdobramento das investigações conduzidas no âmbito da Operação W.O., deflagrada em 9/11/2023, que revelou um esquema de direcionamento de procedimentos licitatórios no município de Timbiras/MA.

As investigações indicaram que, no ano de 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam promovido o direcionamento do certame em favor de uma empresa previamente escolhida, a qual arrematou os 167 itens licitados, pelo valor total de R$ 7 milhões.

A apuração contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), que identificou diversos indícios de irregularidades no procedimento licitatório, como a presença de cláusulas editalícias restritivas à competitividade, o superfaturamento e a indevida inabilitação da empresa que havia apresentado a proposta de menor preço.

Prazo para pagamento do IPVA 2026 com desconto de 10% encerra na sexta (27)

Contribuintes do IPVA 2026 que desejam pagar o imposto com desconto têm até sexta-feira (27) para aproveitar. O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única, com 10% de desconto no valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), se pago até o dia 27 de fevereiro. O contribuinte também tem a opção de pagar em até três cotas, porém sem desconto, com vencimento da primeira cota no mês de março.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na página do IPVA, no menu “IPVA 2026/Débitos Anteriores”. O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para a regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de: 1% para ônibus, caminhões, micro-ônibus e motocicletas com valor venal de até R$ 10 mil; 2% para motocicletas com valor venal acima de R$ 10 mil; 2,5% para veículos com valor venal de até R$ 150 mil; e 3% para veículos com valor venal acima de R$ 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Brasil, nas casas lotéricas e em seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagar o IPVA via PIX, por meio do QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação Estadual, bem como por meio da modalidade de pagamento com cartão de crédito, disponível na página do IPVA, no menu “IPVA – Parcelamento” > “Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Pedro Lucas destaca papel da liderança na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), líder do partido na Câmara Federal, utilizou as redes sociais para detalhar como funciona o trabalho de articulação política na Câmara dos Deputados e defender a importância da liderança partidária no processo de construção das leis.

No vídeo publicado, o parlamentar explica que as decisões que chegam ao plenário passam por uma série de etapas internas. “Você já parou para pensar que como uma decisão que nasce aqui na Câmara dos Deputados afeta a sua vida? Antes de chegar ao plenário, tem muita escuta, muita responsabilidade e reuniões, reuniões de líderes, de comissão, até chegar à ordem do dia”, afirmou.

Segundo ele, o trabalho exercido nos bastidores é determinante para garantir equilíbrio nas votações. “Nos bastidores, o papel da liderança é buscar consenso, buscar equilíbrio. Não é sobre disputa, é trazer resultados para o povo brasileiro”, declarou.

Pedro Lucas também ressaltou que a articulação política, embora nem sempre visível ao público, é fundamental para dar segurança às matérias aprovadas. “Esse trabalho muitas vezes parece invisível, mas ele é que dá segurança e responsabilidade para o texto ser aprovado. Quando há diálogo, clareza e responsabilidade, quem ganha é o país, com mais estabilidade, previsibilidade e melhores decisões”, completou.

Liderança e influência no Congresso – Atualmente em seu segundo mandato, o deputado exerce a função de líder do União Brasil na Câmara. O partido integra uma das maiores bancadas da Casa, o que amplia a capacidade de articulação do parlamentar nas principais pautas legislativas.

A atuação de Pedro Lucas também tem sido reconhecida em levantamentos nacionais. Em 2025, ele voltou a figurar entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O órgão reúne cerca de 900 entidades sindicais e identifica os deputados e senadores com maior capacidade de formulação, articulação e liderança no processo decisório.

O parlamentar já havia aparecido entre os mais influentes em 2021 e, neste ano, retorna à lista com destaque ampliado.

Melhor avaliação entre os maranhenses – Além do reconhecimento do DIAP, Pedro Lucas ocupa a primeira colocação entre os deputados federais do Maranhão no Ranking dos Políticos em 2025. A plataforma avalia critérios como presença em votações, qualidade legislativa, economia de recursos públicos, participação em comissões e combate à corrupção.

Criado por uma organização da sociedade civil sem vínculos partidários, o ranking utiliza dados oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e informações publicadas por veículos de imprensa.

Outro indicativo de destaque é a indicação ao Prêmio Congresso em Foco, que reconhece parlamentares com atuação relevante no Legislativo.

Com presença constante nas votações e baixa taxa de ausências injustificadas, Pedro Lucas reforça sua posição como um dos principais nomes da bancada maranhense no Congresso Nacional. A combinação entre liderança partidária, reconhecimento técnico e avaliação positiva em rankings especializados consolida seu espaço nas articulações políticas em Brasília.

Iracema Vale destina emenda parlamentar para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão

Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para formalizar a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observatório de Feminicídio do Maranhão. Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher.

“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.

Atualmente, o estado dispõe predominantemente de dados estatísticos quantitativos. Segundo a defensora Isabella Miranda, há lacunas na análise qualitativa das informações. “Sabemos quantas mulheres perdem a vida, mas ainda carecemos de dados sobre o contexto em que viviam, como: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso ao mercado de trabalho. A qualificação dessas informações é essencial para fortalecer a prevenção”, destacou.

Proteção à mulher – O Observatório será resultado de articulação institucional entre a Assembleia Legislativa e órgãos da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa prevê a integração de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da rede de atendimento.

A Defensoria Pública ficará responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar, assegurando transparência e efetividade. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a parceria representa um marco institucional. “Com dados consolidados e qualificados, será possível direcionar políticas públicas com maior precisão e embasamento técnico”, afirmou.

O Observatório de Feminicídio do Maranhão se propõe a ser uma ferramenta estratégica para subsidiar decisões, fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres. “O enfrentamento ao feminicídio exige integração, conhecimento técnico e compromisso permanente. Nosso mandato está comprometido em transformar informação em ação e ação em proteção efetiva”, concluiu a presidente da Alema, Iracema Vale.

PRF recupera carro furtado em rodovia do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (23), um veículo com registro de furto durante fiscalização no km 250 da BR-010, no município de Imperatriz (MA).

Por volta das 11h34, a equipe realizava ronda ostensiva nas imediações da rodovia, quando visualizou um automóvel trafegando no sentido decrescente e deu ordem de parada para fiscalização de trânsito.

Durante consulta aos sistemas, foi constatado que o veículo possuía registro de furto datado de 6 de janeiro de 2026, na cidade de Açailândia.

Diante das informações obtidas, foi constatada, em tese, a ocorrência do crime de receptação, previsto no art. 180 do Código Penal. O veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das providências legais cabíveis.

Inquérito vai apurar falhas no transporte público de São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, instaurou, nesta segunda-feira, 23, inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos usuários do transporte coletivo urbano na capital maranhense. Abriu o procedimento a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Os focos da investigação incluem o Município de São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), os consórcios Central, Via SL e Upaon-Açu, além da empresa Viação Primor Ltda.

O objetivo é apurar falhas na prestação do serviço, paralisações, interrupções, problemas estruturais e eventuais irregularidades relacionadas à gestão, financiamento e operação do sistema do transporte público.

Entre os fundamentos do inquérito estão o caráter essencial do transporte coletivo, o direito do consumidor ao serviço público adequado, o princípio da modicidade tarifária e o dever de continuidade do serviço.

Providências – Como providências iniciais, o MPMA pediu à SMTT e ao SET informações e documentos sobre todas as linhas do sistema de transporte coletivo, incluindo itinerários, consórcios, concessionárias e frotas; planilhas de custos do serviço; valores de subsídios tarifários pagos entre 2021 e 2026; número de novos ônibus introduzidos no sistema no mesmo período e medidas administrativas adotadas pelo Município quanto às falhas na prestação do serviço.

Também foram solicitadas ao Consórcio Via SL informações sobre a situação da empresa Expresso Rei de França e os motivos das interrupções da prestação do serviço desde 2025.

Multidão celebra 80 anos do Lava-Pratos em São José de Ribamar

São José de Ribamar celebrou, no último fim de semana (21 e 22 de fevereiro), a 80ª edição do tradicional Lava-Pratos. Realizado no Parque Folclórico Therezinha Jansen, o evento consolidou mais um ano de sucesso, reunindo uma multidão de foliões e contando com uma programação diversificada que mesclou grandes nomes da música nacional com artistas locais.

Estiveram prestigiando o evento os deputados federais Fábio Macêdo e Cleber Verde; o pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho; o vereador de São Luís , Cleber Verde Filho; a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; a presidente da Câmara de vereadores de Ribamar, Francimar Jacinto; e os demais vereadores e secretários do município.

Com entrada gratuita, a festa deste ano marcou o encerramento do ciclo carnavalesco na cidade balneária e contou com um esquema especial de segurança, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, além do apoio de lideranças políticas locais e federais.

A programação atendeu a todos os gostos. No sábado (21), a folia começou cedo com o tradicional Arrastão dos blocos, que saiu da Avenida Gonçalves Dias. O público conferiu, na sequência, os shows de Glaucia Furtado e Rayanne Passos, até a chegada da cantora Márcia Fellipe, que agitou o público com seus sucessos do forró. A noite se encerrou com a Banda Energia, que fez o público dançar até a madrugada.

No domingo (22), a festa foi ainda mais longa, começando às 13h30. A Turma do Bodão, DJ Beto e a Banda Alta Tensão abriram os trabalhos, passando o bastão para Thaís Moreno e Bicho Terra, que representaram a força da cultura local. O ápice da noite ficou por conta de Chicabana e do rei do piseiro, Zé Vaqueiro, que se apresentou com o apoio do Governo do Estado e fechou a programação com chave de ouro.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), acompanhou de perto a movimentação no parque e destacou a magnitude da festa. Em entrevista, ele ressaltou o esforço da gestão municipal para manter viva a tradição centenária.”O Lava-Pratos é mais do que uma festa, é uma tradição de 80 anos que integra a identidade do nosso povo. É um momento de celebrar nossa cultura, nossa fé e nossa alegria. Nesta edição especial, preparamos uma grande estrutura para receber as famílias ribamarenses e todos os visitantes com segurança, organização e muita música de qualidade. Ver esse parque lotado nos mostra que estamos no caminho certo, valorizando aquilo que é nosso”, afirmou o gestor.

Dr. Julinho também destacou a importância da parceria com o governo estadual para garantir a tranquilidade do evento. “Estamos unindo forças para que a população possa celebrar com muita alegria, mas também com a tranquilidade e a segurança que merece”, completou.

O deputado federal Cleber Verde (MDB) celebrou a diversidade cultural da cidade. O parlamentar destacou a importância de preservar as raízes populares.”O Lava-Pratos é patrimônio imaterial do Maranhão. Ver essa festa completar 80 anos com a pujança que vimos neste fim de semana nos enche de orgulho. Destinamos recursos e empenho para que a cultura ribamarense continue sendo referência no nosso estado. É uma alegria imensa ver o povo na rua, em paz, celebrando a nossa identidade”, afirmou Cleber Verde.

Já o deputado federal Fábio Macêdo (PSB) reforçou o papel do evento como gerador de emprego e renda para a Baixada Maranhense e destacou a parceria institucional.”Estive presente nesses dois dias e pude sentir a energia contagiante do nosso povo. O Lava-Pratos não movimenta apenas a cultura, mas também o comércio e o turismo local. Essa festa é resultado de uma parceria séria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a bancada federal. Vamos continuar trabalhando para que São José de Ribamar tenha cada vez mais estrutura para receber bem seus turistas e moradores”, declarou Fábio Macêdo.

Representando a esfera estadual, o pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, também marcou presença e falou sobre os preparativos. “O Lava Pratos faz parte da identidade cultural de São José de Ribamar. Nosso compromisso é garantir que essa tradição aconteça com segurança e estrutura adequada para todos. Isso é o que a nossa cidade merece”, destacou Júlio Filho.

Quem também aprovou a estrutura e a programação foi o público. O munícipe Carlos Eduardo Silva, de 52 anos, que acompanha a festa desde a infância, elogiou a organização e a limpeza do parque. “Frequento o Lava-Pratos há mais de 30 anos e posso dizer que esta edição foi uma das mais organizadas que já vi. Teve segurança em cada canto, banheiros químicos de sobra e a música estava excelente. Meu destaque vai para a Bicho Terra e o Zé Vaqueiro, mas o que realmente importa é ver a cidade viva, alegre e segura. Parabéns a todos os envolvidos por manterem viva essa tradição da nossa São José de Ribamar”, comemorou o morador.

Maranhão é o estado do Nordeste com o melhor equilíbrio das contas públicas

O Maranhão ocupa a primeira posição entre os estados nordestinos no indicador de equilíbrio das contas públicas do Ranking de Competitividade dos Estados 2025. No cenário nacional, o estado aparece na segunda colocação. O estudo é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com suporte técnico da Tendências Consultoria.

A avaliação considera a capacidade dos governos estaduais de manter estabilidade financeira e responsabilidade na execução orçamentária. São analisados indicadores como resultado primário, nível de endividamento, liquidez, proporção da receita destinada à folha de pagamento e volume de investimentos realizados. Esse conjunto corresponde a 11% da pontuação total do ranking.

No recorte regional, o Maranhão supera Sergipe, Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Norte. A colocação nacional também posiciona o estado entre os mais bem avaliados do país no que se refere à administração fiscal.

O desempenho indica controle das despesas correntes e manutenção de capacidade de pagamento, fatores considerados determinantes para garantir previsibilidade orçamentária. Estados com esse perfil tendem a ampliar a margem para investimentos e reduzir riscos associados ao desequilíbrio financeiro.

O Ranking de Competitividade dos Estados analisa diversos pilares relacionados à gestão pública e ao ambiente econômico. O resultado de 2025 evidencia o Maranhão como uma das unidades federativas com maior estabilidade fiscal no Brasil, segundo os critérios técnicos adotados pela pesquisa.