Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Vacinação contra Influenza acontece neste fim de semana em São Luís

Um mutirão de vacinação contra a Influenza será realizado neste fim de semana em São Luís. A iniciativa, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), busca elevar a cobertura vacinal e garantir maior proteção à população contra as formas mais graves da doença. As ações ocorrerão no Shopping Rio Anil, em São Luís, no sábado, 11 de abril, das 10h às 20h, e no domingo, 12, das 14h às 20h.

Os grupos prioritários contemplados nesta etapa e aptos a receber o imunizante incluem: crianças até 6 anos; gestantes; idosos acima de 60 anos; puérperas; povos indígenas; quilombolas; pessoas em situação de rua; trabalhadores da saúde; professores do ensino básico e superior; profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade.

Também poderão se vacinar trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a dose, é necessário apresentar documento oficial de identificação e o cartão de vacinação.

Prefeito Fred Campos entrega praça e quadra poliesportiva coberta no bairro Morada do Bosque

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, entregou nesta quinta-feira (09) uma praça completa com área de lazer, quadra de areia e uma quadra poliesportiva coberta no Residencial Morada do Bosque. Com essa inauguração, já são 16 quadras poliesportivas cobertas e 17 praças entregues desde o início da gestão, em janeiro de 2025.

A data ficará marcada na memória dos moradores da comunidade, que agora passam a contar com um espaço moderno voltado ao esporte, lazer e convivência. A iniciativa amplia as opções para famílias da região e reforça os investimentos da Prefeitura na qualidade de vida da população.

A solenidade contou com a presença do Prefeito Fred, da primeira-dama Maedja Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, do presidente da Câmara Municipal, Fernando Feitosa, além de vereadores, lideranças comunitárias e moradores, que acompanharam de perto a entrega dos novos equipamentos públicos.

A quadra poliesportiva coberta possui estrutura moderna, com piso em epóxi, iluminação em LED e traves de futsal, garantindo melhores condições para a prática esportiva em qualquer horário. Ao lado, a praça foi projetada como um espaço de convivência para todas as idades, contando com quadra de areia para vôlei, academia ao ar livre, brinquedos infantis e acessibilidade.

Durante a entrega, o prefeito Fred Campos destacou a importância da participação da comunidade na preservação do espaço. “Esse espaço é de todos. Quando cada morador cuida, a gente garante que ele continue servindo bem por muito tempo e que novos investimentos cheguem a outras regiões”, afirmou Fred.

Entre os moradores, a entrega foi recebida com entusiasmo. Com os olhos voltados para a nova quadra, o pequeno Gabriel, de 9 anos, demonstrou empolgação. “Agora dá pra jogar bola sem se preocupar com o sol ou a chuva. Eu já quero vir todo dia depois da escola.”

Para a estudante Ana Clara, de 17 anos, o espaço representa mais do que lazer. “É um lugar onde a gente pode se reunir, praticar esporte e até tirar um tempo da correria. Faz diferença ter um espaço assim perto de casa”, destacou.

A entrega representa mais um avanço na ampliação da infraestrutura urbana do município. Em menos de um ano, Paço do Lumiar já soma 16 quadras poliesportivas cobertas inauguradas, 17 praças entregues, além de vários outros espaços, consolidando uma política pública voltada à promoção do esporte, inclusão e bem-estar.

Mais do que obras físicas, os novos espaços simbolizam oportunidades de convivência, incentivo à prática esportiva e fortalecimento da vida comunitária. Com iniciativas como essa, o município segue avançando com investimentos que transformam o dia a dia da população.

TCE-MA condena ex-prefeitos de Arari por omissão na prestação de contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou os ex-prefeitos de Arari Djalma de Melo Machado (2013-2016) e Rui Fernandes Ribeiro Filho (2017-2020) ao pagamento de débito de R$ 196.045,53 e multa de R$ 19.604,55.

A condenação resulta de julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio do Convênio nº 031/2015-SINFRA. O convênio tinha como objeto a execução de obras de pavimentação asfáltica no município de Arari.

A Tomada de Contas Especial é um procedimento realizado na esfera do controle da gestão pública quando identificados um dos seguintes aspectos: a omissão no dever de prestar contas; a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município; a ocorrência de indícios de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos; a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário.

A decisão da Corte de Contas maranhense foi unânime e tomada na Sessão Ordinária da quarta-feira, 08/04. Os gestores condenados têm prazo de quinze dias para os pagamentos determinados pelo TCE, a contar da publicação oficial do Acórdão. A decisão do TCE ao Ministério Público Estadual (MPE), para as providências que a instituição entender cabíveis.

Justiça Federal determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável à restauração de um imóvel tombado localizado na Rua da Palma, nº 58, no Centro Histórico de São Luís (MA). Na sentença, a Justiça Federal acolheu os pedidos da ação civil pública proposta pelo MPF e determinou aos proprietários que recuperem o bem e paguem indenização em caso de danos irreversíveis, além de multa se descumprirem a decisão.

O bem está inserido no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da capital maranhense, tombado pela União e inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com o processo, o espaço sofreu intervenções irregulares para funcionamento de um estacionamento, atividade considerada incompatível com a preservação do bem.

Laudos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontaram modificações feitas sem autorização, como a demolição de paredes internas, retirada de pisos originais e alterações na fachada para permitir a entrada de veículos. As mudanças descaracterizaram elementos da arquitetura original e contribuíram para a degradação da estrutura.

No documento, a Justiça reconheceu que os atuais responsáveis pelo imóvel, herdeiros do antigo proprietário, têm o dever legal de preservar o bem, independentemente de quem tenha causado os danos. O argumento de falta de recursos financeiros foi rejeitado, visto que ficou comprovado que a proprietária possui patrimônio suficiente para custear a restauração.

Obrigações – A sentença determina que os réus apresentem, no prazo de 90 dias, um projeto de restauração aprovado pelo Iphan e executem as obras necessárias à recuperação do imóvel. Também ficou estabelecido que eles devem se abster de utilizar o espaço para estacionamento ou qualquer atividade que comprometa sua integridade, além de não realizar intervenções sem autorização do órgão federal.

A decisão prevê, ainda, o pagamento de indenização por danos irreversíveis ao patrimônio cultural, caso sejam constatados, com valor a ser definido em etapa posterior do processo. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 500.

O MPF reforça que a preservação de bens tombados é uma obrigação dos proprietários e destaca a importância da proteção do conjunto histórico e arquitetônico de São Luís, reconhecido internacionalmente.

Maranhão é líder no Nordeste em transporte de cargas entre portos

Acabotagem no Nordeste movimentou 1,82 milhão de toneladas em janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A movimentação foi liderada pelo estado do Maranhão (1,24 milhão de toneladas), seguido pela Bahia (1,14 milhão), Pernambuco (1,07 milhão) e Ceará (892 mil toneladas).

Entre os produtos mais transportados estão petróleo bruto (950 mil toneladas), bauxita (875 mil toneladas), derivados de petróleo sem óleo bruto (867 mil toneladas) e contêineres (613 mil toneladas), essenciais para o fornecimento de energia, sustentar a indústria regional e garantir o abastecimento de bens estratégicos à população do Nordeste.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o avanço da cabotagem na região demonstra como a navegação marítima contribui para o desenvolvimento econômico. “O avanço da navegação marítima no Nordeste fortalece a indústria local, gera emprego e renda, reduz custos logísticos e garante mais segurança no abastecimento. Além disso, amplia a integração entre os estados e conecta a produção regional a mercados estratégicos no Brasil e no exterior”, afirmou.

Ao concentrar grandes volumes no transporte marítimo, a cabotagem também ajuda a equilibrar a matriz de transportes, reduzindo a dependência das rodovias e ampliando a segurança no fluxo de mercadorias estratégicas para a população e o setor produtivo.

Políticas públicas e fortalecimento do setor – O desempenho da cabotagem na região reflete o avanço de políticas públicas, com destaque para o Programa BR do Mar, do Ministério de Portos e Aeroportos, que reorganizou o setor, trouxe mais clareza nas regras e ampliou a segurança para investidores e operadores da navegação entre portos brasileiros.

Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, “com regulação clara, planejamento estratégico e incentivos consistentes, o governo cria segurança jurídica, fortalece a integração entre os estados e amplia a eficiência da navegação aquaviária, tornando-a um instrumento confiável de política pública para o abastecimento, a logística e a gestão de recursos estratégicos do país”.

Com a expansão das rotas e o aumento da movimentação entre portos, a cabotagem se consolida como alternativa estratégica para fortalecer a integração logística do Nordeste e do Brasil. A expectativa do Governo Federal é de que, com a continuidade das políticas públicas e o amadurecimento do setor, a navegação marítima amplie ainda mais sua participação na matriz de transporte, contribuindo para uma logística mais eficiente, sustentável e conectada entre regiões.

Pedro Lucas alerta para impactos econômicos da Resex Tauá-Mirim

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou sobre a proposta de criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís, destacando preocupações com os efeitos da medida sobre o emprego e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Segundo ele, o modelo em քննարկão pode comprometer investimentos estratégicos na região.

De acordo com o parlamentar, há risco de perda de até 50 mil empregos diretos e indiretos caso a proposta avance nos termos atuais. “São 50 mil trabalhadores e famílias que podem ser afetados, com menos oportunidade, menos renda e menos desenvolvimento”, afirmou. Ele ressaltou que a criação da área de proteção, da forma como está sendo discutida, pode travar projetos importantes para o crescimento econômico local.

Pedro Lucas destacou que a preservação ambiental é fundamental, mas ponderou que decisões dessa magnitude precisam considerar também os impactos sociais e econômicos. Para ele, é necessário buscar equilíbrio entre proteção ambiental e geração de emprego, ouvindo as comunidades envolvidas e avaliando todos os aspectos antes de uma definição.

O deputado afirmou ainda que acompanhará o tema de perto e defenderá medidas que, segundo ele, garantam o melhor para o Maranhão. “Nosso Estado não pode perder espaço no momento em que tem tudo para crescer, gerar muito mais empregos e atrair investimentos”, declarou.

Dr. Julinho anuncia assinatura de decreto que permite publicação do edital do concurso

Em entrevista ao Jornal da Difusora na noite desta quinta-feira (9), o prefeito Dr. Julinho falou sobre a assinatura do decreto que autoriza a publicação do edital do concurso público para as áreas da educação, saúde e segurança. O ato oficial ocorre nesta sexta-feira (10).

A administração municipal definiu 1.450 vagas, sendo 950 vagas imediatas. Os aprovados deverão ser convocados nos primeiros seis meses após a homologação do resultado final.

O concurso prevê 319 vagas imediatas para Agente Comunitário de Saúde e 106 vagas imediatas para Agente de Combate a Endemias. Segundo a prefeitura, a medida é vital para garantir a qualidade do atendimento às famílias ribamarenses.

A Guarda Municipal será reforçada com 46 vagas imediatas, atendendo a uma demanda urgente da população por mais proteção e segurança.

“É um momento muito importante para nossa cidade. Estamos autorizando um concurso público que vai trazer 950 vagas imediatas para professor de nível superior, que serão preenchidas nos primeiros seis meses após a homologação. Na saúde, são 319 Agentes Comunitários e 106 Agentes de Combate a Endemias, fundamentais para nossas famílias ribamarenses. E na segurança, vagas para a Guarda Municipal, atendendo a um pedido urgente da população por mais proteção. É um concurso feito com responsabilidade fiscal, mas também com coração”, destacou o prefeito.

Com a assinatura do decreto nesta sexta-feira (10), o edital completo — contendo cargos, especialidades, prazos e regras de inscrição — será publicado em breve no Diário Oficial do município e no site oficial da prefeitura. As provas estão previstas para ainda neste semestre.

Calendário das Eleições 2026 define prazos para eleitores e candidatos

As eleições gerais de 2026 já têm data marcada: o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para o dia 25 do mesmo mês. Na ocasião, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.

O cronograma oficial foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne as principais regras e datas que orientam o processo eleitoral, desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos eleitos.

Entre os primeiros prazos do calendário está o dia 6 de maio, data limite para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

Ainda em maio, a partir do dia 15, pré-candidatos estão autorizados a iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, sem pedido explícito de votos e respeitando as regras de propaganda na internet.

Em junho, até o dia 16, será divulgado o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam impedidas de veicular programas apresentados por pré-candidatos.

No mês de julho, entram em vigor, a partir do dia 4, restrições a agentes públicos, incluindo limitações em nomeações e participação em inaugurações. Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para seções eleitorais mais acessíveis. Nesse período também será publicado o número oficial de eleitores aptos a votar.

As convenções partidárias para escolha de candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro. Desde 4 de agosto, emissoras já devem seguir regras específicas de cobertura para evitar favorecimento de candidatos.

Em setembro, o calendário prevê a lacração dos sistemas eleitorais até o dia 14. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, essa restrição também se estende aos eleitores, com exceções previstas em lei.

Nos dias que antecedem a votação, entre 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições. No dia da eleição, a votação ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília).

Após o pleito, os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro de 2026. Eleitores que não comparecerem ao primeiro turno terão até 3 de dezembro para justificar a ausência; no segundo turno, o prazo se estende até 6 de janeiro de 2027.

A posse presidencial está prevista para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumem seus cargos no dia seguinte. O TSE orienta que eleitores e candidatos acompanhem atentamente o calendário para garantir o cumprimento das regras e o pleno exercício da democracia.

Maranhão registra crescimento de 10,97% no fluxo aéreo

O Maranhão registrou crescimento de 10,97% no fluxo aéreo em fevereiro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram 157.455 passageiros entre embarques e desembarques, frente aos 141.885 contabilizados em fevereiro de 2025.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), com base em informações da Motiva Aeroportos, administradora do Aeroporto de São Luís.

O bom desempenho foi impulsionado principalmente pela capital, que registrou 134.639 passageiros, um aumento de 12,21% em relação a fevereiro do ano passado.

Em Imperatriz, o fluxo chegou a 22.547 passageiros, com crescimento de 3,94%. Já Barreirinhas apresentou o maior avanço proporcional, com alta de 29,95%, passando de 207 para 269 passageiros, o que reforça o protagonismo dos Lençóis Maranhenses como indutor do turismo regional.

Na análise por tipo de fluxo, os embarques cresceram 5,12%, enquanto os desembarques tiveram alta de 17,99%, indicando um aumento significativo na chegada de turistas ao estado.

Acumulado 2025–2026 – No acumulado de janeiro e fevereiro de 2026, o Maranhão contabilizou 349.824 passageiros, crescimento de 21,53% em relação aos 287.845 registrados no mesmo período de 2025.

Entre os principais aeroportos, São Luís soma 301.091 passageiros no acumulado do ano, alta de 25,39% frente a 2025. Em Imperatriz, foram 48.000 passageiros, com crescimento de 2,07%. Já Barreirinhas avançou de 705 (2025) para 733 passageiros, um crescimento de 3,97% no período.

Neto Evangelista garante mais cuidado e acesso ao diagnóstico de autismo

Com o objetivo de reduzir a fila de espera por diagnósticos e ampliar o acesso a serviços especializados, o deputado estadual Neto Evangelista (MDB) anunciou a realização do Mutirão do Diagnóstico TEA, que acontece no próximo dia 12 de abril, no Instituto João Evangelista, localizado no bairro do São Francisco.

A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à pauta do autismo, que vem sendo acompanhada de forma contínua pelo parlamentar. O mutirão será direcionado a pessoas que ainda não possuem o laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), documento essencial para garantir acesso a direitos, terapias e acompanhamento adequado.

Durante a ação, os participantes contarão com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de áreas estratégicas, como psiquiatria pediátrica, psicopedagogia, musicoterapia, arteterapia e saúde mental, responsáveis pela avaliação e encaminhamento dos casos.

Segundo Neto Evangelista, o mutirão representa um avanço concreto no atendimento às famílias que enfrentam dificuldades para obter o diagnóstico.

“A gente sabe que o diagnóstico é a porta de entrada para uma série de direitos e tratamentos. Não dá pra esperar. Esse mutirão é justamente para atender quem está nessa fila e precisa desse suporte com urgência. É uma causa que a gente não apenas defende, mas acompanha de perto e trabalha para transformar em ações reais”, destacou o deputado.

As inscrições para o mutirão bateram o recorde em menos de 24h de anúncio do evento, superando as expectativas, e por isso foram encerradas. A perspectiva é que a ação contribua para acelerar o acesso ao laudo de diagnóstico TEA, além de fortalecer a rede de apoio às famílias atípicas na capital maranhense.