O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou o Projeto de Lei 2427/2026, que moderniza os mecanismos de garantia para operações de crédito voltadas a projetos estruturantes no país. A proposta autoriza fundos constitucionais de desenvolvimento e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a atuarem também como garantidores de financiamentos.
Na prática, o projeto busca ampliar a segurança jurídica e financeira para viabilizar investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura, logística, energia renovável e desenvolvimento regional. A medida pretende reduzir riscos para operações de crédito e facilitar a atração de capital privado para grandes empreendimentos.
Segundo Pedro Lucas, o Brasil precisa atualizar seus instrumentos de financiamento para aproveitar oportunidades ligadas à nova dinâmica global de investimentos e infraestrutura.
“Não dá mais para o Brasil perder investimentos por falta de instrumentos modernos de financiamento. Nossa proposta cria mais segurança para tirar projetos estratégicos do papel, atrair capital, movimentar a economia e gerar empregos onde o desenvolvimento mais precisa chegar”, afirmou o parlamentar.
O texto também destaca o potencial do Nordeste para receber novos investimentos, especialmente em setores ligados à infraestrutura sustentável, transição energética e logística. A expectativa é que a proposta contribua para acelerar obras estruturantes, fortalecer a competitividade regional e impulsionar a geração de empregos.
O PL 2427/2026 será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.