Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (10) a primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor destinado às prefeituras supera R$ 7,7 bilhões, resultado que representa um aumento de cerca de 13% em comparação com o mesmo repasse realizado no ano passado.
A distribuição dos recursos considera critérios previstos na legislação, especialmente o contingente populacional de cada cidade. Para definir os coeficientes de participação, são utilizados dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
São Paulo lidera o ranking dos estados com maior volume de recursos recebidos neste decêndio. As cidades paulistas somam aproximadamente R$ 953 milhões em transferências. Entre os municípios beneficiados estão Americana e Araraquara.
No extremo oposto, Roraima concentra o menor montante entre as unidades da federação, com cerca de R$ 5,8 milhões. No estado, os maiores repasses serão destinados a municípios como Mucajaí e Pacaraima, que devem receber valores próximos de R$ 467 mil cada.
O FPM é abastecido por uma parcela da arrecadação federal dos impostos sobre a renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). Atualmente, 22,5% da receita obtida com esses tributos compõem o fundo.
Especialistas apontam que fatores econômicos internos e externos influenciam diretamente o desempenho das transferências. Questões ligadas ao cenário internacional e seus reflexos sobre a inflação, por exemplo, podem impactar a arrecadação federal e, consequentemente, os valores destinados aos municípios.