As prefeituras brasileiras terão creditados nesta sexta-feira (10) R$ 3,9 bilhões referentes à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante supera em cerca de 18% o valor transferido no mesmo período de 2025, quando os municípios dividiram R$ 3,22 bilhões.
Os maiores volumes de recursos ficarão concentrados em São Paulo e Minas Gerais. Os municípios paulistas receberão quase R$ 488 milhões, enquanto as cidades mineiras terão direito a mais de R$ 485,2 milhões. Entre os maiores beneficiados estão Campinas, Bauru e Atibaia, em São Paulo, além de Betim, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais, todos com repasses superiores a R$ 2 milhões.
Formado por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM é distribuído conforme coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levam em conta, principalmente, o contingente populacional de cada cidade.
Embora as transferências tenham mantido ritmo de crescimento ao longo de 2026 e apresentado desempenho superior ao registrado no ano anterior, especialistas alertam que os números devem ser analisados com cautela. A inflação reduz o poder de compra das administrações municipais e as incertezas do cenário econômico internacional podem afetar o comportamento das receitas nos próximos meses.
As transferências do FPM são realizadas a cada dez dias. Quando a data prevista para o pagamento coincide com finais de semana ou feriados, os recursos são depositados antecipadamente no último dia útil anterior.
O Tesouro Nacional informa que municípios com pendências, como débitos previdenciários, irregularidades no recolhimento do Pasep, inscrições na dívida ativa da União ou falhas no envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), podem ter os repasses temporariamente suspensos. Após a regularização, o crédito é restabelecido.
Considerado uma das principais fontes de receita das prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios é utilizado para custear serviços essenciais, incluindo saúde, educação, obras de infraestrutura e despesas com pessoal.