A arrecadação com royalties referentes à produção de petróleo e gás natural no Brasil alcançou R$ 36,5 bilhões no primeiro semestre de 2026, resultado 35% acima da previsão feita no início do ano. O desempenho foi impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo aumento das tensões geopolíticas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
De acordo com o estudo, a alta do barril do tipo Brent acrescentou R$ 9,6 bilhões às receitas públicas. Desse total, R$ 3 bilhões foram destinados à União, enquanto estados e municípios dividiram R$ 6,6 bilhões. Os governos estaduais receberam R$ 2,7 bilhões e as prefeituras ficaram com R$ 3,9 bilhões.
O IBP avalia que o sistema atual de distribuição já permite que o poder público seja beneficiado automaticamente quando há aumento dos preços internacionais ou expansão da produção. Para a entidade, a manutenção da cobrança de 12% do Imposto de Exportação, decidida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), não amplia essa arrecadação e ainda reduz a competitividade do setor, além de gerar insegurança jurídica.
O Gecex integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O colegiado é responsável por coordenar e implementar políticas relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
Além dos efeitos sobre a arrecadação, o levantamento também apontou impactos nas exportações de petróleo bruto. Em maio, primeiro mês de vigência prática do Imposto de Exportação, os embarques brasileiros caíram 28,3% em comparação com abril, passando de 62,8 milhões para 45 milhões de barris. No mesmo período, a receita obtida com as vendas externas recuou 23,3%.
Segundo a análise do instituto, essa retração ocorreu porque as empresas do setor precisaram reorganizar estoques, rever estratégias logísticas e ajustar o planejamento financeiro para se adaptar às novas regras tributárias.