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Maranhão é o primeiro no Nordeste e o terceiro no Brasil em Solidez Fical

O Maranhão manteve o bom desempenho no Ranking Competitividade dos Estados ao permanecer no primeiro lugar do Nordeste e conquistar o terceiro lugar do país em Solidez Fiscal, entre todas unidades federativas do Brasil.

O resultado representa mais uma conquista do Governo do Maranhão, por meio dos esforços da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), e reforça a imagem do estado em equilíbrio fiscal e como território propício para investimentos de dentro e de fora do país, com desenvolvimento socioeconômico.

A pesquisa, realizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendência Consultoria e a startup de impacto socioambiental Seall, mensura a capacidade dos entes federativos brasileiros em gerar bem-estar para a população, atrair investimentos e promover desenvolvimento sustentável via eficiência da gestão pública, utilizando dados oficiais dos estados.

Para a análise do pilar Solidez Fiscal em 2026, foram avaliados seus respectivos nove indicadores – Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente – em que o Maranhão obteve várias posições significativas.

Na Taxa de Investimentos, indicador que mede o quanto o estado consegue aplicar recursos para obras e infraestrutura, houve subida de cinco posições pelo Maranhão, ocupando agora o terceiro lugar nacional.

Outro destaque é o Gasto com Pessoal, indicador que avalia o quanto da receita é utilizada para o pagamento de servidores. Houve subida de uma posição, deixando o estado na primeira colocação geral do ranking nacional e regional. Na conta, o topo do indicador foi alcançado com o avanço da arrecadação estadual, mais do que a utilização de recursos de operações de crédito, isso atrelado à estabilidade no gasto com pessoal.

O Maranhão também detém o topo do Nordeste em Poupança Corrente, que é a sobra das receitas após o pagamento das despesas correntes do dia a dia no gerenciamento estadual. Em números, de 2023 para 2025, a poupança maranhense passou de 89% para 83,39%, ou seja, a cada R$ 100 da receita corrente, R$ 83,90 são destinados com despesas correntes, uma mostra de que o estado, hoje, poupa mais, e trabalha continuamente para contar com ainda mais margem fiscal ao longo dos anos.

Na Regra de Ouro, que avalia se o estado usa operações de crédito para pagar despesas correntes, o Maranhão subiu uma posição no cenário nacional, ocupando a quinta colocação. Nesse quesito, o valor das operações de crédito não deve ser superior à despesa de capital dentro do orçamento. A subida na arrecadação maranhense e o sucesso no volume de investimentos com recursos próprios, utilizando menos o montante de créditos, beneficiou a elevação no ranking.

Em outros três indicadores, o estado permaneceu no top 10. O estado ocupa a sétima posição em Solvência Fiscal, que diz respeito sobre a capacidade de se sustentar e pagar sua dívida, indicador influenciado pela Taxa de Endividamento. Atualmente, o Maranhão é uma das unidades federativas menos endividadas do país, conforme foi observado na avaliação da Capacidade de Pagamento dos Estados organizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda.

No Resultado Primário, que verifica se antes dos juros da dívida o Estado arrecadou mais do que gastou, o Maranhão ocupa a oitava posição no país, enquanto que no Índice de Liquidez, indicador que analisa se o ente federativo tem recursos disponíveis para cumprir as obrigações financeiras de curto prazo, o estado está na décima posição, com uma melhora de duas posições em relação à avaliação anterior.

A Seplan já tem ações para a melhoria dos indicadores de Sucesso do Planejamento Orçamentário e Dependência Fiscal. No primeiro, que compara o que foi previsto no orçamento com o que efetivamente foi realizado, a diretriz é de aproximar mais o planejamento atual para responder ao que foi planejado no ano anterior, conforme adiantou o secretário-adjunto da Sated.

No indicador de Solvência Fiscal, uma demonstração do quanto o estado depende de transferências do Governo Federal para financiar suas despesas, a expectativa é de melhora na próxima avaliação do CLP, pois os recursos oriundos da arrecadação pelo ICMS já aparecem, em alguns meses, maiores que o montante advindo do Fundo de Participação dos Estados.

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