A segunda parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (18), com um total de aproximadamente R$ 2,8 bilhões distribuído entre as prefeituras brasileiras. No mesmo período de 2025, o montante transferido foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.
O aumento ocorre em um cenário de crescimento dos repasses do FPM ao longo de 2026. A comparação também é influenciada pelo desempenho considerado negativo do fundo no ano passado. Outro fator apontado é a valorização do petróleo, que contribuiu para o aumento da arrecadação federal.
Embora o segundo decêndio normalmente tenha uma participação menor na distribuição mensal do fundo, o valor deste mês supera de forma expressiva o registrado na segunda parcela de setembro de 2025.
São Paulo terá aproximadamente R$ 352,6 milhões destinados aos municípios. Itu, Cotia e Taubaté estão entre as cidades paulistas com maiores transferências, com valores individuais acima de R$ 1,5 milhão.
Em Minas Gerais, o montante ultrapassa R$ 350,7 milhões. Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre aparecem entre os municípios mineiros com maiores valores, todos superiores a R$ 1,6 milhão.
No Maranhão, Buriticupu figurava, até a última terça-feira, entre os municípios com bloqueio para recebimento do FPM. Conforme informações do Tesouro Nacional, a retenção pode estar relacionada a pendências como contribuições ao Pasep, débitos previdenciários com o INSS, inscrições na dívida ativa da União ou falta de informações no SIOPS. A liberação ocorre após o município solucionar a pendência que provocou o bloqueio.
Como funciona o FPM – O fundo é abastecido por uma parcela da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores destinados a cada município são definidos a partir de coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram principalmente os dados populacionais.
Os recursos transferidos podem financiar despesas municipais em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
O FPM é repassado às prefeituras em três parcelas mensais, conhecidas como decêndios. Quando a data programada cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.