Usuários do Pix ganharam um prazo maior para questionar devoluções realizadas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O período para contestação passou de 30 para 80 dias, alcançando tanto pessoas físicas quanto empresas.
A alteração faz parte das medidas adotadas pelo Banco Central para reforçar a proteção do sistema contra fraudes e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de utilização indevida dos mecanismos de segurança. A extensão do prazo permite que empresas e comerciantes tenham mais tempo para contestar devoluções relacionadas a operações que considerem legítimas.
O MED foi criado para auxiliar vítimas de fraude na tentativa de recuperar valores transferidos pelo Pix. Com as novas regras, o processo de identificação e bloqueio de recursos suspeitos também ganhou mecanismos adicionais.
Uma dessas medidas está em funcionamento desde fevereiro de 2026 e permite o bloqueio automático e em cascata de contas envolvidas em operações suspeitas. Se o dinheiro recebido em uma conta já tiver sido enviado para outra instituição ou pessoa, a investigação pode acompanhar a movimentação dos recursos.
Outra mudança permite que o usuário comunique uma suspeita de golpe diretamente pelo aplicativo do banco. A iniciativa busca tornar mais rápido o registro da ocorrência e a adoção das medidas de segurança.
O conjunto de regras também inclui alterações implementadas em 2025. Desde julho daquele ano, bancos e instituições financeiras passaram a verificar se o nome associado à chave Pix corresponde aos dados registrados na Receita Federal durante processos de criação ou alteração de chaves.
Segundo o Banco Central, as mudanças procuram enfrentar um dos principais desafios relacionados às fraudes no Pix: a rápida transferência dos recursos entre diferentes contas, o que pode dificultar sua recuperação. A estratégia é ampliar a capacidade de rastreamento, bloqueio e contestação de operações suspeitas.