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FPM e FPE devem registrar crescimento de 34% em novembro

A projeção consta do boletim de setembro de 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional e aponta crescimento de 34% nos repasses do FPM e do FPE em novembro na comparação com outubro.

Em setembro, as transferências somaram R$ 34,3 bilhões, já com desconto do  (Fundeb). O valor representa alta de 13,4% em relação aos R$ 30,3 bilhões repassados em agosto.

Para outubro, a STN estima alta de 4,8% sobre setembro, enquanto dezembro deve registrar avanço de 11% na comparação com novembro. Os percentuais são projeções e não valores garantidos.

O desempenho em 2026 está ligado à inflação e ao mercado de trabalho. A alta dos combustíveis tem elevado a arrecadação nominal, enquanto o nível favorável de emprego aumenta a arrecadação do Imposto de Renda, que é uma das principais fontes que abastecem os dois fundos, ao lado do IPI.

Os recursos do FPM e do FPE são formados por parte da arrecadação federal e representam a principal fonte de receita para a maioria dos municípios e estados. A distribuição leva em conta critérios como população e renda per capita.

No primeiro decêndio de dezembro, os municípios ainda contarão com o repasse adicional de 1% do FPM, recurso importante para o pagamento do 13º salário e o fechamento do exercício financeiro.

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