O Maranhão possui aproximadamente 536 mil pessoas com dois anos ou mais com algum tipo de deficiência, o equivalente a 8,1% da população nessa faixa etária. O índice está acima da média nacional, que é de 7,3%, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em São Luís, o percentual é de 7,6%, o que representa cerca de 77 mil habitantes.
Quando o assunto é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o levantamento do IBGE aponta que 75.283 pessoas haviam sido diagnosticadas com autismo no Maranhão, o equivalente a 1,1% da população. Em São Luís, o percentual chega a 1,5%, correspondendo a aproximadamente 15.290 pessoas.
A distribuição da deficiência no Maranhão não é uniforme. Ao todo, 111 municípios apresentam percentual acima da média estadual. Lago do Junco lidera com 12,5% da população com deficiência, seguido por Peri-Mirim e Bequimão, com 12,2% cada, e Porto Rico do Maranhão, com 11,7%.
O perfil mostra diferenças marcantes por sexo, idade e raça. Entre as mulheres maranhenses, 8,9% possuem alguma deficiência, contra 7,4% entre os homens. A incidência cresce com a idade: 41% das pessoas com deficiência no estado têm 60 anos ou mais. Por cor ou raça, a maior proporção está entre a população preta, com 10,4%.
No recorte do autismo, o cenário se inverte em relação ao sexo. No Maranhão, 1,4% dos homens haviam sido diagnosticados com TEA, contra 0,9% das mulheres. A maior concentração de diagnósticos foi entre crianças de 5 a 9 anos, com 2,2%. Do total de pessoas com TEA no estado, 60,3% são do sexo masculino.
O dado de escolaridade revela outra barreira: 34,5% das pessoas com deficiência no Maranhão são analfabetas, mais de um terço do grupo e quase três vezes o índice da população sem deficiência, que é de 11,39%.
Entre os cinco domínios funcionais avaliados pelo IBGE — enxergar, ouvir, mover os membros inferiores, coordenação motora fina e funções mentais — a deficiência visual é a mais comum no estado, atingindo 328.803 pessoas.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência prevê cuidado em todos os ciclos de vida. A estrutura está organizada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS, que reúne desde a atenção primária até serviços especializados de diagnóstico, tratamento, habilitação e reabilitação.
A assistência social integra essa rede pela proteção a famílias em situação de vulnerabilidade e pelo acesso a direitos. Um dos principais é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que cumpra os critérios legais.