Municípios de todo o País partilham nesta sexta-feira (9), a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser creditado é de R$ 5,4 bilhões.
O montante representa um crescimento de cerca de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 4,8 bilhões.
Apesar da alta, o cenário para as transferências ainda é de incerteza. Especialistas avaliam com cautela o comportamento do FPM diante da transição para o novo modelo tributário.
No recorte por Estado, São Paulo lidera o volume de recursos neste primeiro decêndio, com aproximadamente R$ 668 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores valores estão Atibaia, Santa Rita do Passa Quatro e Barueri, cada um com repasse superior a R$ 2,9 milhões.
Na sequência aparece Minas Gerais, com cerca de R$ 665 milhões. No Estado, os maiores repasses ficam com Contagem, Governador Valadares e Divinópolis, todos com valores acima de R$ 3 milhões.
Como funciona o FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor que cada prefeitura recebe é definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no tamanho da população. Os recursos podem ser usados para custear áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
O repasse é feito em três parcelas por mês, chamadas de decêndios. Quando a data cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior.