Três em cada quatro cidades do Nordeste não têm planejamento para enfrentar o problema das drogas. Dos 385 municípios nordestinos ouvidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 293 afirmaram não possuir Plano Municipal de Políticas sobre Drogas – 76% do total.
Os dados fazem parte de um estudo nacional dividido em cinco eixos: ambiente institucional, planejamento, financiamento, implementação e realidade local. E o retrato no Nordeste é de fragilidade.
Sem conselho e sem fundo – O principal gargalo é a falta de estrutura. No Nordeste, 327 municípios disseram não ter Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas. Apenas 25 têm o colegiado ativo e 22 têm conselho, mas inativo.
Alagoas lidera o cenário negativo: todos os 23 municípios consultados no estado não têm conselho. Em Pernambuco, são 41 das 43 cidades ouvidas. Na Bahia, que teve 100 participantes na pesquisa, 91 estão sem o órgão.
A ausência de planejamento se repete. Além dos 293 sem plano, 33 disseram que o documento está em elaboração. Só 30 cidades afirmaram ter plano vigente e atualizado – 8 delas na Bahia.
O financiamento também é improvisado. 350 dos 385 municípios não possuem Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. Apenas seis têm fundo ativo, na Bahia, Maranhão, Ceará e Sergipe.
Sem fundo específico, a conta cai no caixa da prefeitura. 312 cidades, ou 81%, disseram que usam recursos próprios para ações sobre drogas. Só 10 mencionaram repasses do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Emendas parlamentares foram citadas por 31 e transferências estaduais por 23.
84% relatam circulação de drogas – Apesar da estrutura limitada, o problema é reconhecido. 325 dos 385 municípios nordestinos – 84% – disseram enfrentar problemas relacionados à circulação de drogas. Desses, 35% classificam o nível como alto e 45% como médio.
Mesmo sem plano ou fundo, 87% afirmaram realizar ações de prevenção, como campanhas educativas e palestras.
O cenário nacional segue a mesma linha. Extrapolando os dados, a CNM estima que 88,1% dos municípios brasileiros – 4.906 cidades – não têm fundo específico para a área. Só 10,9% têm conselho ativo e cerca de 11% dispõem de plano vigente.
Para a entidade, os números reforçam a necessidade de fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios e ampliar o apoio técnico e financeiro para implementar a política sobre drogas na ponta.