As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta terça-feira (20), R$ 2,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa alta de 15% em relação ao mesmo período de 2025, quando a União repassou R$ 1,9 bilhão.
São Paulo lidera o volume de recursos neste decêndio, com R$ 279 milhões. Entre os municípios paulistas, São Bernardo do Campo e São Vicente recebem R$ 1,2 milhão cada.
No Nordeste, a Bahia fica com R$ 181 milhões. Na Região Sul, as cidades gaúchas dividem R$ 142 milhões. No Centro-Oeste, Goiás concentra R$ 73 milhões. Na outra ponta, Roraima soma R$ 1,6 milhão no total, com Cantá e Alto Alegre registrando os maiores repasses locais, de R$ 136 mil cada.
Nem todas as prefeituras, no entanto, terão acesso imediato ao dinheiro. Até o último dia de 16 outubro, 27 municípios estavam com os repasses bloqueados por pendências no Siafi, o sistema que controla as contas do Governo Federal. No Maranhão, dois municípios apareciam na lista: Anapurus e Loreto.
Segundo o Tesouro Nacional, os valores ficam retidos até que as pendências administrativas e fiscais sejam regularizadas pelas prefeituras.
O que é o FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composta por 22,5% da arrecadação federal com Imposto de Renda e IPI. A distribuição considera o tamanho da população, com base no IBGE, e o coeficiente individual de cada município. Essencial para o financiamento de políticas públicas locais, o fundo garante a manutenção de serviços básicos, sobretudo em cidades de pequeno porte com baixa