O Centro de Referência em Formação Continuada e em Serviço do Maranhão (CERFOCS-MA), integrante da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI) e da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) do Ministério da Educação (MEC), abre inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento destinados a professores das redes públicas de educação básica do estado.
São 1.900 vagas, ofertadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 22 novembro de 2026.
Os cursos têm carga horária de 180 horas, na modalidade a distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e encontros síncronos quinzenais no turno matutino.
A formação ocorre de 30 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, é financiada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI-MEC), e integra o Plano Bienal de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva do Maranhão (2026–2028).
As duas instituições ofertam os mesmos cursos, com a mesma metodologia e os mesmos conteúdos, cada uma em seu próprio AVA e para territórios diferentes do estado. A UFMA atua como instituição gestora e sede do CERFOCS-MA, e o IFMA participa como instituição parceira. Cada instituição certifica a sua própria oferta: quem concluir o curso com frequência mínima de 75% recebe o certificado de aperfeiçoamento de 180 horas.
Identificação e eliminação de barreiras na construção de práticas pedagógicas inclusivas. Voltado a professores do ensino comum, com atuação prioritária na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O curso parte do modelo social da deficiência para discutir como identificar e eliminar barreiras ao acesso, à participação e à aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com conteúdos sobre capacitismo, Desenho Universal para a Aprendizagem, tecnologia assistiva e trabalho colaborativo com o Atendimento Educacional Especializado. São 475 vagas na UFMA e 473 no IFMA.
Atendimento Educacional Especializado no contexto do modelo social da deficiência. Voltado a professores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE), aprofunda a organização e a prática do AEE na perspectiva do modelo social da deficiência e da educação especial inclusiva. São 478 vagas na UFMA e 474 no IFMA.
Os cursos são exclusivos para professores das redes públicas municipais e estadual do Maranhão. Para se inscrever, é preciso:
· ter vínculo ativo com rede pública de educação básica de um dos municípios previstos no edital;
· estar em exercício da docência em escola pública;
· possuir graduação em nível superior;
· dispor de acesso à internet, de equipamento adequado e de disponibilidade para os encontros síncronos quinzenais.
As vagas estão distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE), por município e por rede de ensino (estadual, municipais e Rede Municipal de São Luís). O professor deve se inscrever no edital da instituição que atende o município onde leciona. A UFMA atende às UREs de São Luís, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e Timon, além de parte da URE de Lago da Pedra; o IFMA atende às demais UREs do estado, em editais próprios. A tabela de vagas por município e rede consta no Anexo I de cada edital.
A inscrição é feita exclusivamente pelo formulário eletrônico indicado no edital, com o envio, em PDF, de RG, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado de graduação, comprovação de vínculo com a rede pública e declaração de exercício da docência, conforme modelo anexo ao edital. É permitida uma única inscrição por CPF.
A seleção é feita por análise documental, e as vagas são preenchidas pela ordem de inscrição, registrada no momento do envio do formulário com todos os documentos. Por isso, a orientação é que os interessados leiam o edital com atenção e se inscrevam quanto antes, com a documentação completa. Vagas não preenchidas em um município são remanejadas, primeiro, para a mesma rede de ensino e para a mesma URE.
O resultado final, com os selecionados e a lista de espera, será divulgado em 27 de novembro de 2026.