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Concessionária é condenada por emitir faturas baseadas em estimativa de consumo

Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais da ordem de 5 mil reais. Na ação, o reclamante afirma ser proprietário do imóvel situado no Bairro Ipase, em São Luís, sendo que utiliza o referido imóvel para complementar a sua renda.

Relata o autor que em janeiro de 2020, houve a alteração da titularidade da unidade consumidora tirando o nome da antiga locatária. Ocorre que, após a troca da titularidade e do número contrato, a primeira fatura recebida pelo requerente foi relativa a competência de fevereiro de /2020, com consumo de 868 KWH (QUILOWATT-HORA), e, trazia leitura inicial/final de 38.489/39.357. Assim, acreditando que a medição estava correta, pagou a fatura. Entretanto, ao receber as três faturas seguintes observou que todas elas trazem o mesmo consumo de 868 KWH (QUILOWATT-HORA) fato que chamou a atenção, ou seja, a requerida estava fazendo cobrança por média, com o agravante de que seria uma média inexistente, pois não consume tanta energia.

Acrescenta que a diferença entre a suposta leitura feita pela requerida e a que constava no medidor era grande. Dessa forma, a concessionária, além de não fazer a leitura, ainda fixou um média de consumo exorbitante. Acrescenta que desde a saída do antigo inquilino, o requerente não havia locado o imóvel de forma que o imóvel está fechado e o uso da eletricidade acontece de forma esporádica quando ele comparecia para fazer limpeza. Quando celebrou um novo contrato de locação, o requerente compareceu na sede da Equatorial e teria sido informado que a alteração da titularidade para o locatário novo somente poderia ocorrer com o pagamento das faturas em aberto.

Na ação, o demandante pede que empresa ré seja obrigada a realizar a cobranças das faturas com a leitura no medidor do consumo efetivo da unidade do requerente, deixando de emitir fatura por média, bem como a devolução, em dobro, dos valores pagos pelas faturas citadas acima e, ainda, indenização pelos danos morais causados. A demandada, em sede de contestação, argumentou que as faturas ora questionadas foram geradas com base na média de consumo dos últimos 12 meses do cliente, ou seja, não se vislumbra qualquer ilegalidade nas cobranças já que tal procedimento está autorizado pela resolução 414 da Agencia nacional de Energia Elétrica, diante da situação de calamidade que é a pandemia da COVID-19.

COBRANÇAS ILEGAIS
 
Para o Judiciário, o caso em questão trata-se de relação de consumo, em que o Código de Defesa do Consumidor permite a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. “Analisando detidamente as provas juntada, entende-se que não restou demonstrada a legalidade das cobranças feitas pela ré, as quais ensejam reparação por danos morais e materiais (…) Primeiramente, toda a argumentação da ré em sua defesa, seria de que tem respaldo em Resolução da ANEEL para realizar a cobrança por média em período de calamidade pública (…) Ocorre que, ainda que a demandada tenha razão nesta argumentação, ficou evidente de que a cobrança imposta ao demandante foi em patamar muito superior ao seu consumo mensal médio”, observa a sentença.

A Justiça explica que caberia à empresa reclamada trazer as doze últimas faturas do autor, comprovando que sua média de consumo seria de 868 KWH. “Entretanto, o histórico de consumo trazido, nos doze meses anteriores a fevereiro/2020, mostram uma média de cerca de 189KWH, ou seja, quatro vezes a menos do que foi imposto pela ré (…) Portanto, tem-se que o reclamante, de fato, foi alvo de cobranças indevidas, devendo receber, em dobro, as que pagou indevidamente, conforme dispõe o artigo do CDC”, ressalta.

A sentença versa que os danos morais decorrem tanto da falha quanto à cobrança indevida quanto à falha de atendimento, já que houve corte do fornecimento de energia, serviço essencial, em decorrência das cobranças indevidas. “Na situação em apreço, por tratar-se de relação de consumo, a hipótese é de responsabilidade civil objetiva, ou seja, em que o dano extrapatrimonial independe de culpa (…) Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”, finaliza, ao julgar procedentes os pedidos do autor.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

OMS aprova a CoronaVac para uso emergencial


A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta terça-feira (1º), o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. A vacina, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan em São Paulo, é a segunda desenvolvida em um país de fora do Ocidente a receber aval da OMS.

A CoronaVac é a sexta na lista geral a ser aprovada. Completam a lista: Pfizer/BioNTech; AstraZeneca/Oxford, que por aqui é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Janssen; Moderna; e Sinopharm. Além da CoronaVac, no Brasil, apenas os imunizantes da Pfizer e da Astrazeneca/Oxford estão sendo aplicados na população.

A inclusão da vacina no rol de imunizantes aprovados para uso emergencial pela OMS é pré-requisito para que determinada vacina seja disponibilizada pelo mecanismo internacional Covax Facility da própria Organização Mundial da Saúde.

Felipe Camarão deixa o Democratas


O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, anunciou na noite desta terça-feira, 01, que deixa o partido Democratas.

“Após 3 anos de filiação, deixo o partido Democratas. Hoje, dia 1/6, após cordial e franca conversa com presidente estadual do DEM, dep. Juscelino Filho, agradeci o tempo em que fiquei na legenda e comuniquei minha saída para seguir novos rumos e continuar trabalhando pelo MA”, disse Camarão no twitter. 

Felipe é pré-candidato a Deputado Federal e, provavelmente, se filie ao Partido dos Trabalhadores, PT, para ajudar a legenda tentar garantir duas vagas na Câmara Federal.

Hoje o partido conta com o Deputado Zé Carlos, pré-candidato a reeleição. Com a força de Lula no Maranhão e uma nominata organizada, é possível o partido fazer dois federais.

Weverton entrega cestas de alimentos a famílias da Alemanha e Anjo da Guarda


A caravana da solidariedade, que tem à frente o senador Weverton Rocha (PDT-MA) realizou mais uma entrega de cestas básicas em comunidades de São Luís para levar alimento a famílias que tem sofrido por conta da pandemia do novo coronavírus. Foram entregues 400 cestas nos bairros da Alemanha e Anjo da Guarda.

Também participaram da entrega na Alemanha o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), do suplente Marcos Caldas (PTB), do presidente do PSB Luciano Leitoa, e do vereador Osmar Filho (PDT). No Anjo da Guarda estiveram presentes os vereadores Domingos Paz (Podemos), Octávio Soeiro (Podemos) e Raimundo Penha (PDT).

Weverton garantiu que a rede de solidariedade não vai parar, alinhada à ações para ampliar a vacinação e garantir segurança alimentar e saúde à população. “A frase do atual cenário da pandemia é imunização e comida na mesa. E nós estamos nessa frente. Lutando para imunizar a população e lutando para levar o acalento, o apoio às famílias que tanto precisam nesse momento. Quando estamos no Maranhão, rodamos as comunidades levando ajuda. E em Brasília, lutamos para aumentar a imunização e por mais políticas públicas para o nosso estado”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista ratificou a importância da união da classe política com a iniciativa privada em um esforço conjunto para levar comida a quem precisa neste momento. “O momento é de união. É necessário que todos deem as mãos para ajudar quem mais precisa. A fome aumentou e muitas pessoas não estão conseguindo colocar comida na mesa para sua família. Vamos, quem puder, cada um, ajudar as pessoas que estão passando maior necessidade”.

O vereador Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís, destacou o trabalho que vem sendo feito em várias comunidades sob a liderança do senador Weverton e com a participação dos parlamentares, que conhecem bem a necessidade em cada comunidade onde atuam. “Nós sabemos o quanto a pandemia afetou as famílias. Uma das formas de ajudar é com a distribuição de alimentos. Não resolve, mas ameniza a dor e o sofrimento de várias pessoas que estão tendo dificuldade de comprar comida. É uma iniciativa que todo nosso grupo político liderado pelo senador Weverton tem feito para ajudar o máximo de pessoas possível. Temos mobilizado a iniciativa privada, destinado emendas e estamos dando nossa contribuição”.

O olhar de felicidade das pessoas que recebiam suas cestas denotavam a importância deste movimento. Mais do que comida, as pessoas recebiam esperança em um gesto que representa união para vencer a crise.

Dona Jucilene Campos demonstrou toda sua alegria por estar sendo contemplada. “Isso é muito importante. A situação está muito difícil. Esses rapazes estão ajudando muito a comunidade. Isso já ajuda muito. Imagina acordar de manhã e não ter um pó de café, um açúcar, um óleo, que está muito caro. É muito triste”, disse ao receber com satisfação sua cesta.

Neto Evangelista entrega cestas básicas no bairro da Alemanha

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) realizou mais uma ação para minimizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19. Na segunda-feira (31), ele entregou várias cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade no bairro da Alemanha, em São Luís.

“O momento é de união. É necessário que todos deem as mãos para ajudar quem mais precisa. A fome aumentou e muitas pessoas não estão conseguindo colocar comida na mesa para sua família. Vamos, quem puder, cada um, ajudar as pessoas que estão passando maior necessidade”, disse Neto.

O parlamentar adquiriu, por meio de emenda parlamentar, 40 toneladas de alimentos que estão sendo distribuídos em várias localidades na capital e no interior. A ação também contou com a participação do senador Weverton (PDT), do vereador Osmar Filho (PDT), do ex-deputado Marcos Caldas e do presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa.

Desde o início da pandemia, Neto Evangelista vem realizando ações de solidariedade e apoio à população mais vulnerável diante o enfrentamento do coronavírus. Entre elas, destacam-se a campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, que levou toneladas de alimentos a autônomos que perderam suas rendas e a famílias carentes em São Luís, além da distribuição de sopa a pessoas em situação de rua, realizada em parceria com o Instituto João Evangelista.

“As necessidades das famílias continuam em meio à pandemia. E, enquanto a vacina não chega para todos, é fundamental que cada um faça sua parte. Aos poucos, um somando com o outro, vamos conseguir alcançar mais pessoas”, ressaltou Neto Evangelista.

O senador Weverton parabenizou a iniciativa do parlamentar que junto com outras lideranças vem ajudando quem mais precisa. “A cesta básica não resolve o problema, mas só quem tem fome sabe o quanto que ela diminui e dá um grande acalento para quem precisa. Tenho certeza que por meio de ações como essa, se todo mundo fizer a sua parte, nós seremos muitos agentes do bem”.

Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão


A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 1º de junho de 2021, nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 03 (três) mandados de prisão preventiva, 04 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

Pedro Lucas cumpre extensa agenda e recebe lideranças


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes realizou inúmeras atividades nos últimos dias. Em trabalho constante, o parlamentar não mede esforços em atender aliados e buscar melhorias para as cidades maranhenses.

Recentemente, Pedro Lucas visitou o Núcleo Básico de Saúde, em São Luís, projeto do Instituto Antonio Marcos Silva, liderado pelo vereador Marquinhos. O local passa a oferecer mais especialidades médicas. “Fico feliz de ter contribuído com essa conquista por meio de emenda parlamentar”, disse.

Ele também conversou com o vereador Farofa, da cidade de São Bernardo, sobre demandas da cidade. Segundo ele, o seu compromisso com as pautas municipalistas é de trabalhar ao lado de quem conhece e vive os problemas das cidades.

O jovem líder também se reuniu com a comitiva de São Domingos do Azeitão, composta por Paulo Miranda, vereador Luquinhas da Grutinha e correligionários. Na oportunidade, trataram sobre propostas que vão beneficiar a cidade. “Conte com nosso empenho em Brasília para buscar recursos para o município. Vamos em frente”, finalizou Pedro Lucas.

Agem realiza ações de gestão de resíduos sólidos

Para solucionar as questões, o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), apresentou, em junho de 2019, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís (PGIRS). Fruto de 15 meses de trabalho, o documento delineia soluções concretas para a coleta, transbordo e destinação final de lixo, incluindo a atividade dos catadores.

Um dos avanços do PGIRS é que, com base na decisão do TCE n. 572/2017, as cidades que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís estão dispensadas de elaborarem planos próprios.

Os municípios podem adotar as diretrizes já estabelecidas no documento o que certamente é um facilitador para a extinção dos antigos lixões da região. Nesse contexto, o Aterro Sanitário Titara, no município de Rosário, está sendo utilizado para a destinação final adequada dos resíduos sólidos. Axixá, Bacabeira, Morros, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e Santa Rita destinam em torno de 284 toneladas ao dia, o que resulta em, mais ou menos, 8.500 toneladas/mês.

“Não há metropolização sem proteção ambiental e não é à toa que, aqui na AGEM, nos preocupamos muito com isso. Importante solução ambiental implementada pelo Governo do Estado, por meio da AGEM”, disse o presidente da Agem, Lívio Corrêa.

Lívio Corrêa explica que graças a uma parceria com os municípios, já há um contrato em andamento para garantir a destinação dos resíduos produzidos nos municípios da Região. “Nós temos hoje um contrato que contempla todos os municípios para coleta de forma adequada, faço um apelo para que todos os municípios atendam os critérios para que o recolhimento de resíduos seja efetivo”.

Cleber Verde na disputa pelo Senado Federal?

O governador Flavio Dino pode ter um concorrente de peso na disputa pelo Senado Federal.

Nos bastidores da pré-campanha de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, o nome do deputado federal Cleber Verde é cogitado como possível candidato à vaga com o apoio do Partido dos Trabalhadores.

O blog do Rogério Silva apurou que o nome de Verde deve ser colocado em pesquisas próximas realizadas pelo PT no Maranhão.

Líder do Republicanos no estado, o deputado federal pode entrar na conta da reaproximação entre o partido da Igreja Universal do Reino de Deus e o PT.

Quatro vezes eleito para a Câmara Federal, Cleber Verde também já foi vereador e candidato a prefeito de São Luís, é um nome conhecido nas bases e conta com prestígio da classe política.

Em tempo: Além de Cleber Verde, outros tem nomes avaliam concorrer à vaga de Roberto Rocha no Senado Federal caso Flávio Dino não seja o consenso do conjunto de partidos políticos que apoiam o Palácio dos Leões.

Prefeitura de São Luís inicia mutirão de vacina contra a Covid19 nesta segunda-feira (31)


A Prefeitura de São Luís dará início, nesta segunda-feira (31), a um mutirão para vacinar a população contra a Covid-19 com ainda mais agilidade. O anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, determina a imunização de duas faixas etárias por dia, em horário ampliado, além da abertura do cadastro para pessoas com a partir de 40 anos.
 

“Vamos avançar ainda mais na imunização em São Luís, agora, vacinando duas idades por dia, descendo na faixa etária da nossa população. Também, a partir de segunda-feira, com o início do mutirão da vacina, nossos cinco postos de vacinação, passam a funcionar até às 20h, para que os trabalhadores consigam ir após o expediente. A nossa cidade continuará sendo referência na campanha contra a Covid em todo o país”, destacou o prefeito. 

De forma estratégica, a Prefeitura de São Luís irá vacinar duas faixas etárias, abaixo de 55 anos, por dia, em cada um dos cinco postos de imunização disponibilizados na cidade. Para que todos os que forem chamados para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 consigam se imunizar com conforto e segurança. O horário de atendimento também foi ampliado em duas horas, ou seja, o funcionamento de três postos durante o mutirão será de 8h às 20h. São eles: o Centro de Vacinação (Sebrae); o Drive Thru – Espaço Reserva (Shopping da Ilha) e Drive Thru – UEMA. 

A vacinação acontecerá por mês de nascimento. Das 8h às 14h, vacinarão os nascidos entre janeiro e junho e, entre 14h e 20h, os nascidos entre julho e dezembro – mesmo intervalo de tempo para que todos consigam se vacinar com comodidade. 

Já nesta segunda-feira, primeiro dia do mutirão, vacinam os adultos que têm 54 e 53 anos, obedecendo ao mês de nascimento. Na terça-feira, 1 de junho, vacinam aqueles com 52 e 51 anos de idade. E na quarta-feira (2), vacinam aqueles com 50 e 49 anos. 

O Centro de Convenções da UFMA e o Drive Thru também montado na UFMA atenderá o público das 8h às 18h.

 #Filômetro 

Para evitar filas, mesmo com a subdivisão de grupos por mês de nascimento, a Prefeitura de São Luís oferece o #Filômetro, serviço que mostra, em tempo real, como está a movimentação em cada um dos postos de vacinação, mais uma alternativa para que todos consigam vacinar com segurança, sem a necessidade de aglomeração e corrida ao mesmo posto no mesmo horário.

Cadastro para pessoas a partir dos 40 anos 

O prefeito Eduardo Braide também já anunciou a abertura de cadastro plataforma #VacinaSãoLuis para os adultos com idade a partir de 40 anos. A celeridade da vacinação por faixa etária é resultado, principalmente, das 220 mil doses a que teve direito o Município após solicitação do prefeito ao Ministério da Saúde, que também entregou milhares de testes para identificação de casos e contenção de novas variantes pela capital. 

São Luís é a segunda capital do Brasil que mais vacina, segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS). Desde o início da campanha, a capital maranhense já aplicou 368.010 mil doses, segundo dados do último sábado (29).