Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Em Brasília, Paula Azevedo busca recursos para Paço do Lumiar


Com intuito de obter novos avanços e recursos para Paço do Luminar, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) cumpriu uma extensa agenda em Brasília. Na oportunidade, se reuniu com a classe política e visitou Ministérios.

Acompanhada de secretários, a prefeita visitou os Ministérios da Saúde, Educação, Cidadania e Desenvolvimento Regional e tratou da resolução de demandas referentes ao setor da habitação; ampliação do serviço do SAMU; programas e projetos nas áreas da educação e assistência social; além da melhoria da infraestrutura da cidade.

Paula Azevedo também dialogou com representantes da Bancada Maranhense, entre eles, os deputados federais Cleber Verde (Republicanos) e Bira do Pindaré (PSB).

Seguindo a agenda, a chefe do executivo também foi recebida pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania).

“A prefeita Paula faz correto ao vir até Brasília dialogar diretamente com a classe política e buscar mais recursos para o município. Paço do Lumiar pode contar comigo”, avaliou o senador Weverton.

“É necessário unirmos forças, trabalhar em conjunto, principalmente neste momento difícil pelo qual ainda passamos devido a pandemia. Não estamos medindo esforços para fazer com que Paço do Lumiar cresça e se desenvolva cada vez mais”, disse a prefeita Paula Azevedo.

Neto Evangelista garante laudo médico permanente para autistas


Laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá validade por prazo indeterminado em todo o Maranhão. A Lei 11.465/2021 é oriunda do projeto 117/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e tem como objetivo evitar que a pessoa com TEA e seus familiares enfrentem dificuldades no acesso a seus direitos.

“Essa é mais uma conquista de todas as famílias de pessoas com TEA. Com a nova lei garantimos maior estabilidade aos benefícios às pessoas com TEA, além de poupar os beneficiários de passar por exames e reavaliações para comprovar essa condição que acompanha o autista pelo resto de sua vida”, explicou Neto.

Para o parlamentar, não fazia sentido a exigência de laudo atual por se tratar de um transtorno permanente. “Era uma burocracia desnecessária que demandava agendamento médico, perda de dia de trabalho, deslocamento e gastos, principalmente às pessoas mais vulneráveis”, argumentou.

De acordo com a lei, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação, entre os quais estão: a indicação do nome completo da pessoa com deficiência; indicação do número do Código Internacional de Doenças (CID); e indicação do nome do profissional médico, responsável pelo laudo, com indicação do número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Eleição da OAB/MA: Conselheiro Gustavo Mamede declara apoio a Kaio Saraiva


O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Gustavo Mamede, declarou apoio a pré-candidatura do advogado Kaio Saraiva à presidência da entidade, triênio 2022/23/24.

“Iniciaremos a campanha em busca do novo presidente da OAB/MA. E o meu candidato será Kaio Saraiva. Todos juntos por uma grande vitória”, afirmou Mamede, que é um dos mais experientes conselheiros da Ordem maranhense.

Saraiva já conta com o apoio público do atual presidente da entidade, Thiago Diaz, e de vários outros conselheiros estaduais e federais.

Paralelo a isso, o jovem advogado, que exerce o cargo de diretor financeiro da atual gestão, vem recebendo diariamente manifestações de apoio de causídicos e causídicas de todas as regiões do Estado.

A eleição que definirá o próximo comando da OAB/MA será realizada na segunda quinzena do mês de novembro.

Também figuram como pré-candidatos, até o momento, os advogados Gustavo Carvalho, Carlos Brissac e Diego Sá.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Usuário da Justiça pode enviar reclamações sobre juízes e servidores pela internet


A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) disponibilizou um formulário virtual para o público enviar reclamações ao órgão, sobre a atuação funcional de juízes, tabeliães e registradores e servidores da Justiça estadual de primeiro grau, pela internet. A ferramenta proporciona mais facilidade e praticidade ao recebimento e processamento de informações de usuários acerca de eventuais irregularidades nos serviços judiciários. 

O formulário eletrônico para reclamações foi colocado na página principal da Corregedoria no Portal do Poder Judiciário e pode ser acessado clicando no cartaz virtual disponível, com o nome de “Formulário de Reclamação Virtual – Justiça de 1º Grau”, para dar entrada nas informações.

Segundo o Provimento nº 1/2016, da CGJ-MA, qualquer pessoa pode, por via escrita, noticiar irregularidade supostamente praticada por magistrado de 1º grau, serventuário da Justiça, tabeliões ou registradores do Estado do Maranhão, diretamente à Corregedora-Geral da Justiça.

Na petição deve constar, obrigatoriamente, a identificação do reclamado; a descrição detalhada acerca dos fatos praticados que entende caracterizarem ilícitos disciplinares ou penais, acompanhada dos documentos necessários à demonstração do ocorrido;  endereço eletrônico de e-mail para o recebimento das informações relacionadas à reclamação; data, assinatura e identificação completa, acompanhada do endereço residencial e procuração com poderes especiais para a apresentação do pleito, caso não se trate do próprio requerente.

As reclamações serão recebidas pela Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares da Corregedoria. Segundo o coordenador, Mayckerson Franco Santos, será verificado o preenchimento correto do formulário e se contêm os documentos adequados. Em seguida, a reclamação será cadastrada no sistema “PJeCor”, para o processamento da requisição junto aos setores competentes.

Depois de autuada no sistema, a reclamação tramitará na forma de “Pedido de Providências”, “Reclamações Disciplinar” ou “Representação por Excesso de Prazo”, junto ao gabinete dos juízes corregedores, assessoria jurídica e gabinete do Corregedor Geral da Justiça.

PJECOR

A CGJ-MA já recebeu mais de 200 procedimentos por meio do sistema PJeCor, desde a sua implantação, em 14 de setembro de 2020, quando as demandas de caráter administrativo ou disciplinar direcionadas ao órgão passaram a ingressar e tramitar eletronicamente, com acesso remoto. 

Por meio do PJeCor, o interessado pode acompanhar o registro de procedimentos e visualizar informações como o número do processo, data da distribuição, tipo da reclamação, assunto, documentos juntados aos autos – desde que não sigilosos – e nomes das partes processuais envolvidas. 

O PJeCor agrega mais transparência e acessibilidade à tramitação dos procedimentos administrativos e disciplinares para as partes interessadas e advogados, permitindo a consulta pública ao registro dos processos e o peticionamento eletrônico diretamente no sistema.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

Vacinação contra Covid-19 de rodoviários e agentes de limpeza segue nesta sexta (14) e sábado (15) em São Luís


A Prefeitura de São Luís segue com a vacinação contra a Covid-19 dos rodoviários e agentes de limpeza urbana nesta sexta (14) e no sábado (15). Nestes dois dias, receberão a primeira dose, profissionais com 18 anos ou mais.
 

A programação visa atender motoristas e cobradores que atuam no sistema de transporte coletivo da capital e agentes de limpeza, conforme Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que estabelece estas duas categorias como parte dos grupos prioritários para a vacinação. 

“A vacinação contra Covid-19 em São Luís tem ocorrido de forma rápida e organizada. Nesta sexta e sábado vamos seguir com a vacinação de nossos motoristas, cobradores e agentes de limpeza urbana. Todos os grupos prioritários têm sido chamados à medida que novas doses de vacina são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Com isso temos garantido que todos aqueles que estão se dirigindo para os nossos pontos de vacinação voltem para casa com sua dose garantida”, destacou o prefeito Eduardo Braide. 

O local de vacinação continua no Centro de Convenções e no Drive Thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, das 8 às 18h. Para receber o imunizante, é preciso que o nome do trabalhador conste na relação enviada ao Município pelas empresas, e apresentar documento de identificação com foto e último contracheque.

Gil Cutrim diz que PL dos Correios está sendo construído com amplo debate


O deputado federal Gil Cutrim foi o entrevistado do programa Ponto Continuando, da Rádio Educadora AM 560, desta última terça-feira (11) – clique Aqui e reveja o bate papo.

Ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o parlamentar, mostrando preparo, respondeu a vários questionamentos feitos pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

Gil Cutrim é relator do projeto de lei, de nº 591/21, que trata sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

O parlamentar ressaltou a importância dos Correios para a sociedade e a necessidade de modernizar o órgão federal.

De acordo com ele, a proposta de relatoria está sendo construída com muito debate, ouvindo sindicatos e associações; a classe política e, é claro, a população.

Cutrim já se reuniu com representantes da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Associação dos Profissionais dos Correios, das quais recebeu várias sugestões.

Em breve, ele também manterá diálogo com forças do terceiro setor, como membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; ouvirá demandas de líderes partidários, inclusive os do campo da esquerda; e promoverá audiências públicas para conversar diretamente com o cidadão.

“É preciso oferecer segurança jurídica ao nosso sistema postal, valorizar seu legado e garantir o mínimo de estabilidade possível para os empregados. As mudanças previstas vão prevenir preços abusivos, modernizar a companhia, aumentar a capacidade de investimento e aperfeiçoar os processos por meio da tecnologia. E essa proposta está sendo construída ouvindo a todos os segmentos da sociedade”, afirmou o deputado ressaltando o apoio que recebeu do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Recém filiado ao Republicanos, Gil Cutrim explicou que, juntamente com o deputado federal Cleber Verde, presidente estadual da sigla, está trabalhando para fortalecer, cada vez mais, o partido no Maranhão com vistas ao pleito de 2022.

O parlamentar confirmou que, ano que vem, concorrerá a reeleição e ratificou, mais uma vez, total apoio à pré-candidatura ao Governo do senador Weverton Rocha (PDT).

Sobre 2024, quando serão realizadas eleições municipais, Gil Cutrim foi questionado acerca de novos voos políticos, como disputar novamente a Prefeitura da cidade do Santo Padroeiro do Maranhão.

“2024 ainda é um futuro distante. Estou concentrado na minha função parlamentar, em ajudar o Maranhão e o Brasil a sair dessa crise para que possamos voltar a ter uma agenda positiva de desenvolvimento. Avalio que ainda é muito cedo para fazer juízo de valor acerca do trabalho do atual prefeito de Ribamar. Como parlamentar, estou ajudando a cidade. Já destinei recursos para implantação de pontos de Internet no município e recursos, através de emenda impositiva, para asfaltamento de vias. Também estou enviando recursos para contribuir com o progresso em várias outras cidades maranhenses”, comentou.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Neto Evangelista manifesta apoio ao PL que institui piso dos enfermeiros e auxiliares


“Junto-me ao coro dos brasileiros e declaro apoio irrestrito à aprovação do PL 2.564/2020, que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem e regulamenta a jornada de trabalho da categoria”, disse Neto Evangelista em apoio aos profissionais, durante a manifestação ocorrida nesta quarta-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa.

No Brasil, existem mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem, envolvendo enfermeiros, técnicos e auxiliares. Pelo projeto, fica estabelecido o piso salarial no valor de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem, além da jornada de trabalho de 30h.

O parlamentar lembrou que a causa é uma luta antiga e que em 2011, presidiu na Casa Legislativa, uma audiência pública que tratou sobre o tema, mas na época houve o entendimento e a jurisprudência de que o tema precisaria ser aprovado no âmbito federal, como exige a Constituição do país.

“Passaram-se 10 anos, e foi necessário que tivéssemos uma pandemia para que pudesse ser reconhecida a importância desses profissionais”, lamentou Neto, ressaltando que aprovar esse PL é uma questão de justiça e reconhecimento com esses profissionais que
estão no dia a dia das unidades hospitalares públicas e privadas, e que nesse cenário atual levam de alguma forma ânimo e acolhimento às pessoas acometidas pela COVID-19 e também a seus familiares.

Neto Evangelista encaminhou ainda, junto com o deputado Zé Inácio (PT), requerimento aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, solicitando apoio na aprovação do projeto 2.564/2020, que segue tramitando no Congresso Nacional.

OAB/MA emite nota pelo falecimento do advogado Mozart Baldez


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), emitiu nota, nesta tarde, lamentando o falecimento do advogado Mozart Baldez, de 63 anos.

Internado a cerca de 25 dias no Hospital São Domingos, em São Luís, Baldez faleceu no período da manhã em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid.

Ele era policial civil aposentado no Distrito Federal e formou-se em Direito em Brasília.

Na capital maranhense, de onde era natural, atuou na área criminalista e concorreu, em 2018, na eleição para o comando da entidade de classe.

Ano passado, Mozart também disputou uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, oportunidade na qual recebeu apoio de vários colegas.

Abaixo, leia a nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), em nome da classe advocatícia, se solidariza com familiares, e amigos do advogado Mozart Costa Baldez Filho OAB/MA 9984-A, falecido hoje, 12/05, aos 63 anos de idade, vítima da Covid-19.

Dr. Mozart Baldez era formado em Direito pela UNIVERSIDADE DO CEUB – UNICEUB, em BRASÍLIA DF, concluiu o curso de Bacharel em Direito em 1988. Inscrito na OABDF sob nº 25.401 e na OABMA 9984/A. Em 1982, ingressou mediante concurso público nos quadros de Carreira da Polícia Civil do Governo do Distrito Federal, tendo exercido os cargos de Escrivão, Agente, Delegado de Polícia e Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Ferrenho defensor da cultura popular maranhense foi presidente da Casa do Maranhão, em Brasília onde muito contribuiu para o fomento da arte maranhense na capital federal.

Dr. Mozar Baldez também foi presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão – SAMA e disputou as eleições da OAB Maranhão no ano de 2018.

Ao longo dos anos de atividade profissional, Dr. Mozar Baldez prestou, durante toda sua carreira, relevantes serviços à advocacia, ao mundo jurídico e à sociedade maranhense.

À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na Fé, em momento tão difícil.

São Luís (MA), 12 de maio de 2021.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Pedro Lucas Fernandes propõe projeto que isenta o 13º de imposto e de contribuição previdenciária


O deputado federal Pedro Lucas Fernandes propôs um Projeto de Lei 635/21, que determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária.

A PL está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII).

“O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, disse o deputado Pedro Lucas Fernandes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Osmar Filho ratifica compromisso com políticas públicas direcionadas para as mulheres

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, ontem, da cerimônia de retomada dos trabalhos da Procuradoria da Mulher do Parlamento ludovicense.

A Procuradoria, que será presidida pela vereadora Concita Pinto (PC do B) neste biênio, foi criada por Osmar ainda na sua primeira gestão e ratifica o compromisso do pedetista com as causas femininas e luta pela garantia dos direitos das mulheres da capital.

“A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação”, comentou Osmar.

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.

“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou Concita Pinto.

A primeira presidente do órgão foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, no biênio 2019/20.