Em entrevista ao Jornal da Difusora na noite desta quinta-feira (9), o prefeito Dr. Julinho falou sobre a assinatura do decreto que autoriza a publicação do edital do concurso público para as áreas da educação, saúde e segurança. O ato oficial ocorre nesta sexta-feira (10).

A administração municipal definiu 1.450 vagas, sendo 950 vagas imediatas. Os aprovados deverão ser convocados nos primeiros seis meses após a homologação do resultado final.

O concurso prevê 319 vagas imediatas para Agente Comunitário de Saúde e 106 vagas imediatas para Agente de Combate a Endemias. Segundo a prefeitura, a medida é vital para garantir a qualidade do atendimento às famílias ribamarenses.

A Guarda Municipal será reforçada com 46 vagas imediatas, atendendo a uma demanda urgente da população por mais proteção e segurança.

“É um momento muito importante para nossa cidade. Estamos autorizando um concurso público que vai trazer 950 vagas imediatas para professor de nível superior, que serão preenchidas nos primeiros seis meses após a homologação. Na saúde, são 319 Agentes Comunitários e 106 Agentes de Combate a Endemias, fundamentais para nossas famílias ribamarenses. E na segurança, vagas para a Guarda Municipal, atendendo a um pedido urgente da população por mais proteção. É um concurso feito com responsabilidade fiscal, mas também com coração”, destacou o prefeito.

Com a assinatura do decreto nesta sexta-feira (10), o edital completo — contendo cargos, especialidades, prazos e regras de inscrição — será publicado em breve no Diário Oficial do município e no site oficial da prefeitura. As provas estão previstas para ainda neste semestre.

As eleições gerais de 2026 já têm data marcada: o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para o dia 25 do mesmo mês. Na ocasião, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.

O cronograma oficial foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne as principais regras e datas que orientam o processo eleitoral, desde o cadastro de eleitores até a diplomação dos eleitos.

Entre os primeiros prazos do calendário está o dia 6 de maio, data limite para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

Ainda em maio, a partir do dia 15, pré-candidatos estão autorizados a iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, sem pedido explícito de votos e respeitando as regras de propaganda na internet.

Em junho, até o dia 16, será divulgado o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Já a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam impedidas de veicular programas apresentados por pré-candidatos.

No mês de julho, entram em vigor, a partir do dia 4, restrições a agentes públicos, incluindo limitações em nomeações e participação em inaugurações. Entre 18 de julho e 18 de agosto, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência para seções eleitorais mais acessíveis. Nesse período também será publicado o número oficial de eleitores aptos a votar.

As convenções partidárias para escolha de candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro. Desde 4 de agosto, emissoras já devem seguir regras específicas de cobertura para evitar favorecimento de candidatos.

Em setembro, o calendário prevê a lacração dos sistemas eleitorais até o dia 14. A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em flagrante. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, essa restrição também se estende aos eleitores, com exceções previstas em lei.

Nos dias que antecedem a votação, entre 3 e 5 de outubro, fica proibido o transporte de armas e munições. No dia da eleição, a votação ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília).

Após o pleito, os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro de 2026. Eleitores que não comparecerem ao primeiro turno terão até 3 de dezembro para justificar a ausência; no segundo turno, o prazo se estende até 6 de janeiro de 2027.

A posse presidencial está prevista para 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumem seus cargos no dia seguinte. O TSE orienta que eleitores e candidatos acompanhem atentamente o calendário para garantir o cumprimento das regras e o pleno exercício da democracia.

O Maranhão registrou crescimento de 10,97% no fluxo aéreo em fevereiro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram 157.455 passageiros entre embarques e desembarques, frente aos 141.885 contabilizados em fevereiro de 2025.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), com base em informações da Motiva Aeroportos, administradora do Aeroporto de São Luís.

O bom desempenho foi impulsionado principalmente pela capital, que registrou 134.639 passageiros, um aumento de 12,21% em relação a fevereiro do ano passado.

Em Imperatriz, o fluxo chegou a 22.547 passageiros, com crescimento de 3,94%. Já Barreirinhas apresentou o maior avanço proporcional, com alta de 29,95%, passando de 207 para 269 passageiros, o que reforça o protagonismo dos Lençóis Maranhenses como indutor do turismo regional.

Na análise por tipo de fluxo, os embarques cresceram 5,12%, enquanto os desembarques tiveram alta de 17,99%, indicando um aumento significativo na chegada de turistas ao estado.

Acumulado 2025–2026 – No acumulado de janeiro e fevereiro de 2026, o Maranhão contabilizou 349.824 passageiros, crescimento de 21,53% em relação aos 287.845 registrados no mesmo período de 2025.

Entre os principais aeroportos, São Luís soma 301.091 passageiros no acumulado do ano, alta de 25,39% frente a 2025. Em Imperatriz, foram 48.000 passageiros, com crescimento de 2,07%. Já Barreirinhas avançou de 705 (2025) para 733 passageiros, um crescimento de 3,97% no período.

Com o objetivo de reduzir a fila de espera por diagnósticos e ampliar o acesso a serviços especializados, o deputado estadual Neto Evangelista (MDB) anunciou a realização do Mutirão do Diagnóstico TEA, que acontece no próximo dia 12 de abril, no Instituto João Evangelista, localizado no bairro do São Francisco.

A iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à pauta do autismo, que vem sendo acompanhada de forma contínua pelo parlamentar. O mutirão será direcionado a pessoas que ainda não possuem o laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), documento essencial para garantir acesso a direitos, terapias e acompanhamento adequado.

Durante a ação, os participantes contarão com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de áreas estratégicas, como psiquiatria pediátrica, psicopedagogia, musicoterapia, arteterapia e saúde mental, responsáveis pela avaliação e encaminhamento dos casos.

Segundo Neto Evangelista, o mutirão representa um avanço concreto no atendimento às famílias que enfrentam dificuldades para obter o diagnóstico.

“A gente sabe que o diagnóstico é a porta de entrada para uma série de direitos e tratamentos. Não dá pra esperar. Esse mutirão é justamente para atender quem está nessa fila e precisa desse suporte com urgência. É uma causa que a gente não apenas defende, mas acompanha de perto e trabalha para transformar em ações reais”, destacou o deputado.

As inscrições para o mutirão bateram o recorde em menos de 24h de anúncio do evento, superando as expectativas, e por isso foram encerradas. A perspectiva é que a ação contribua para acelerar o acesso ao laudo de diagnóstico TEA, além de fortalecer a rede de apoio às famílias atípicas na capital maranhense.

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta quinta-feira (9/4), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidores e de revendedores de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, popularmente conhecido como gás de botijão.

Foram realizadas ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, do Procons e por policiais federais, alcançando 55 estabelecimentos.

A operação está sendo realizada nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o consumidor.

Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de consumo, serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar uma passageira em 5 mil reais. O motivo foi o sumiço da bagagem da passageira. Na ação, que teve como parte demanda a TAM Linhas Aéreas S.A., uma mulher relatou que adquiriu passagens aéreas com o objetivo de realizar viagem a trabalho, no itinerário São Luís/MA – Brasília/DF, em 30 de novembro de 2025.

Sustentou que, ao chegar ao destino da viagem, foi surpreendida com o extravio de sua bagagem, tendo efetuado o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB), a qual não foi localizada. Alegou que, em razão disso, precisou realizar gastos com a aquisição de roupas emergenciais, bem como perdeu os objetos que estavam na bagagem. Diante da situação, decidiu entrar na Justiça, pedindo indenização pelos danos morais e materiais sofridos. Em contestação, a requerida afirmou que tomou todas as medidas necessárias para a localização e devolução da bagagem da autora, bem como que, caso a passageira deseje ser indenizada pelo valor real dos bens transportados. Por fim, esclareceu que a reclamante já foi ressarcida em R$2.196,59.

A Justiça promoveu audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “Com base nos fatos narrados, verifica-se que se trata de relação de consumo, notadamente fornecedor e consumidor, nos exatos termos dos artigos 2º e 3º da legislação consumerista, devendo o feito ser julgado à luz do Código de Defesa do Consumidor (…) Inicialmente, cumpre salientar que o extravio da bagagem da autora constitui fato sem discussão, em que não foi localizada a bagagem da demandante, impondo-se a análise quanto à ocorrência de danos morais e materiais”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro.

Falha na prestação do serviço – Para ela, após análise do processo, a reclamação da autora é válida, considerando que as provas anexadas são suficientes para demonstrar os fatos alegados e comprovar o extravio de sua bagagem, não tendo a empresa aérea demandada comprovado a efetiva devolução. “Considerando que já houve o pagamento administrativo da quantia de R$ 2.196,59, conclui-se que os danos materiais encontram-se integralmente adimplidos (…) Sobre os danos morais, verifica-se que o contrato de transporte, em geral, constitui obrigação de resultado, conceito este que abrange não apenas o transporte até o local de desembarque, mas também impõe ao transportador o dever de cuidado máximo para a correta execução do contrato, o que não se verificou no caso”.

E concluiu: “Dessa forma, não havendo comprovação de fato capaz de excluir a responsabilidade da empresa, e estando demonstrada a prestação de serviço defeituosa, existe o dever de indenizar a reclamante, desde que configurados o dano, o ato ilícito e o nexo de causalidade (…) Na situação presente, constatou-se a frustração a que foi submetida a passageira, que teve sua bagagem extraviada, permanecendo sem seus pertences ou qualquer informação sobre a localização da bagagem por dois dias em uma cidade estranha”.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes afirmou que a aprovação da PEC 383/2017 representa um “avanço histórico” para a assistência social no Brasil. A proposta, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segue agora para segunda votação na Câmara antes de ser enviada ao Senado.

Para Pedro Lucas, a medida garante estabilidade no financiamento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. “A aprovação da PEC representa um avanço histórico para a assistência social no nosso país. Garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS é assegurar dignidade, proteção e oportunidades para milhões de brasileiros”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para o papel estratégico da rede socioassistencial e dos profissionais que atuam no setor. “O SUAS é uma das principais redes de cuidado do Brasil. Por trás desse trabalho essencial estão profissionais comprometidos, que atuam diariamente com sensibilidade, responsabilidade e dedicação para transformar vidas”, afirmou.

A proposta foi aprovada com ampla maioria, somando 464 votos favoráveis e 16 contrários. De autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PE) e relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), a PEC insere na Constituição o caráter de sistema único da assistência social, hoje previsto apenas em legislação infraconstitucional.

O texto estabelece uma implementação gradual da vinculação de recursos pela União: 0,3% da receita corrente líquida no primeiro ano, 0,5% no segundo e 0,75% no terceiro, até alcançar 1% a partir do quarto ano. Estados e municípios também deverão aplicar o percentual mínimo de suas receitas, além dos valores já transferidos.

Pelas estimativas fiscais, a medida pode destinar cerca de R$ 4,95 bilhões à assistência social já no primeiro ano de vigência, considerando a projeção da receita para 2026.

Os recursos serão direcionados a serviços de proteção social básica e especial, como atendimento a famílias, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de risco. A PEC, no entanto, impede o uso dessas verbas para pagamento de benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando o custeio de serviços continuados ofertados, por exemplo, nos Cras e Creas.

Pedro Lucas reforçou o compromisso com o fortalecimento da política pública. “Seguimos firmes na defesa de mais recursos, valorização dos profissionais e fortalecimento da assistência social”, concluiu.

A expectativa, segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é de que o segundo turno da votação ocorra na próxima quarta-feira (16).

O vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou a prefeita Esmênia Miranda por autorizar o repasse de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas por ele e outros vereadores de São Luís para a implantação da ala pediátrica e ampliação do atendimento a crianças com câncer no Hospital Aldenora Bello. O recurso foi indicado em novembro do ano passado e dependia somente da liberação da Prefeitura.

“Tenho a satisfação de ser um dos vereadores que destinaram esses R$ 12 milhões que vão garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello. Imaginem o sofrimento de uma família que tem uma criança com câncer e descobre que hoje só há 23 leitos pediátricos naquele hospital. Ano passado recebemos os representantes da Fundação Antônio Dino e assumimos o compromisso de destinar os recursos necessários para que essa obra tão importante e necessária acontecesse”, destacou Raimundo Penha, da tribuna da Câmara de São Luís.

Em novembro do ano passado, o grupo de vereadores foi à Fundação Antônio Dino para oficializar a destinação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares para o Hospital Aldenora Bello. Na ocasião, eles também assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões este ano para totalizar os R$ 20 milhões necessários à conclusão da obra que vai ampliar o atendimento oncológico em São Luís. Mas outros parlamentares da Câmara de São Luís depois indicaram recursos para a instituição, chegando ao total de R$ 27 milhões. “Esperamos que a prefeita receba os dirigentes da Fundação e explique como se dará o repasse dos R$ 15 milhões que ainda faltam”, ressaltou Raimundo Penha.

Com a ala pediátrica, a capacidade do Aldenora Bello ampliada em mais 100 leitos, aumentando a ala pediátrica de 23 para 90 leitos, e possibilitando a instalação de 32 novos leitos adultos no hospital, que hoje conta com 164. “Quem tem câncer tem pressa, e essa grandiosa obra vai salvar vidas”, declarou Raimundo Penha.

O Aldenora Bello está entre os 10 hospitais de câncer do Brasil, realizando cerca de 80% das radioterapias, 70% das quimioterapias e mais de 50% das cirurgias oncológicas no Maranhão – o equivalente a 40 por dia. Mesmo assim, ainda há 700 pacientes em fila de espera. O INCA prevê 284 novos casos de câncer no Maranhão este ano, e somente com 23 leitos pediátricos não é possível atender a todos que necessitam.

O combate ao câncer é uma antiga luta do vereador Raimundo Penha. Junto com outros vereadores, ele indicou R$ 1 milhão em emendas para a compra de um mamógrafo digital adaptado para mulheres com deficiência, hoje em funcionamento na APAE. Também destinou R$ 60 mil para a compra de próteses mamárias, entregues a mulheres em tratamento oncológico.

Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 6,4 bilhões em repasses da União.

O montante representa um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o valor distribuído ficou em torno de R$ 5,6 bilhões. A alta indica uma recuperação após períodos de retração nas transferências, cenário que vem sendo acompanhado com cautela por especialistas da área fiscal, sobretudo diante de possíveis oscilações na arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda.

A distribuição dos recursos segue critérios populacionais, definidos a partir de dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O FPM é composto por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior volume de recursos neste decêndio, com cerca de R$ 788 milhões destinados aos municípios. Entre as cidades contempladas estão Americana, Botucatu e Carapicuíba.

Em sentido oposto, Roraima registra o menor total de repasses, somando aproximadamente R$ 4,7 milhões. No estado, os maiores valores são direcionados a municípios como Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, com cerca de R$ 386 mil para cada um.

O pré-candidato do grupo governista, Orleans Brandão, iniciou sua pré-campanha percorrendo as ruas e concedendo entrevistas em São Luís. Com diversas obras do Governo do Estado em andamento na capital, ele tem destacado os resultados alcançados nos últimos quatro anos e acompanhado de perto a execução de novas intervenções.

Desde o início da semana, Orleans tem visitado bairros da capital, ouvindo a população para subsidiar a construção de seu Plano de Governo. No Bairro de Fátima, na última segunda-feira, reuniu centenas de pessoas para dialogar sobre as principais demandas da comunidade. Nesta quarta-feira, esteve no bairro Janaína, onde realizou visitas a moradores e lideranças locais.

Além da escuta ativa, o pré-candidato também tem apresentado um balanço das ações do Governo do Estado em São Luís ao longo dos últimos anos. O conjunto de obras e programas sociais consolida um portfólio robusto de realizações voltadas à população ludovicense. Nesse contexto, ele também tem acompanhado de perto intervenções estruturantes, como a Avenida Metropolitana.

Com presença constante nas comunidades e foco no diálogo direto com a população, Orleans Brandão busca consolidar uma pré-campanha baseada na escuta, na transparência e na apresentação de resultados concretos, fortalecendo sua conexão com a realidade dos ludovicenses e projetando os próximos passos de sua proposta de governo.