Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Prefeitura de Tuntum entrega ovos de Páscoa para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, iniciou na manhã desta sexta-feira (27) a distribuição de ovos de Páscoa para crianças da rede escolar do município.

A ação contemplou alunos de localidades como Vila Mata, Centro, Campo Velho, Vila Luizão, Vila Bento, Arara, Tuntum de Cima, Mil Reis e Arroz, levando alegria e celebrando a data com os pequenos.

Acompanharam o momento o vice-prefeito Nelson, além de secretários e secretárias municipais, reforçando o compromisso da gestão com o bem-estar e a felicidade das crianças.

Iracema Vale participa de agendas do governo em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura.

A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Restaurantes populares e ações sociais –Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.

Dr. Julinho entrega ruas totalmente revitalizadas no bairro São Benedito

Sob a liderança do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação (SEMOSP), realizou a entrega da pavimentação asfáltica das Ruas Salustiano Brito e Alberto Aboud, no bairro São Benedito.

A obra marca uma transformação real na infraestrutura do bairro, que por anos enfrentou dificuldades de trafegabilidade. Ao todo, foi entregue 1 km de vias totalmente revitalizadas, com asfalto novo, meio-fio e sinalização de trânsito, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região.

Durante a entrega, o prefeito destacou o impacto direto da obra na vida da população.
“Isso aqui não é só asfalto, é dignidade chegando na porta das pessoas. É a prova de que, quando há compromisso, o trabalho acontece e transforma realidades. Vamos seguir avançando para levar mais infraestrutura para nossa cidade”, afirmou Dr. Julinho.

Morador antigo da região, o seu Anestor Lima celebrou a conquista com emoção.
“É um sonho de muitos anos sendo realizado. Foram mais de 40 anos de espera e hoje a gente recebeu essas ruas prontas e, transformadas. É um momento de gratidão e alegria para todos nós que lutamos por isso”, destacou.

A gestão municipal segue avançando com obras estruturantes, reafirmando o compromisso de promover desenvolvimento e mais dignidade para a população ribamarense.

Justiça do MA condena Facebook por suspender perfil de usuário sem aviso prévio

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar um usuário em 3 mil reais, a título de danos morais. Isso porque, conforme a sentença proferida no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a plataforma suspendeu a conta do autor, sem aviso prévio ou motivo aparente. A Justiça determinou, ainda, que o réu restabeleça o perfil de instagram do demandante. O autor relatou na ação que é comerciante do ramo de prestação de serviços de assistência e venda de celulares e utiliza a plataforma de perfis sociais fornecida pela demandada, fazendo uso profissional para a sua empresa.

Afirmou que na sua página de instagram faz anúncios de seus produtos, recebendo grande número de visualizações. A página seria a principal forma de divulgação de seus produtos e serviços. Alegou que, em novembro de 2025, ao iniciar o expediente da loja, o qual consiste, além do corriqueiro, em divulgação diária dos serviços disponíveis e produtos em estoque, foi surpreendido ao tentar acessar seu perfil, pois estava suspenso. Relatou, ainda, que a suspensão ocorreu sem qualquer oportunidade de defesa ou adequação, e não foi sequer advertido sobre a prática de qualquer violação aos termos de serviços estabelecidos pela plataforma.

Ao contestar a ação, o Facebook alegou que não cometeu nenhuma ilegalidade no caso, já que a suspensão da conta se deu mediante notificação e porque o autor teria descumprido as normas da comunidade. “Sendo a parte autora consumidora dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso o Código de Defesa do Consumidor (…) Note-se que a ré presta o serviço de redes sociais, e embora para a maioria dos usuários o serviço não seja pago, aufere lucro através de propagandas, contrato de publicidade, etc”, pontuou a juíza Maria José França Ribeiro na sentença.

Frisou que, por se tratar de serviço online, também devem ser observadas as disposições do Marco Civil da Internet. “A parte demandante comprovou que sua conta foi suspensa pela ré, que alegou, genericamente, o descumprimento das regras da empresa (…) Contudo, não demonstrou quais regras teriam sido violadas (…) Além disso, permanece a responsabilidade quanto a um atendimento prestativo e célere, como qualquer outro serviço (…) E aqui se verifica outra falha da ré, pois mesmo diante da reclamação administrativa, permaneceu imóvel, obrigando o autor ao ajuizamento da ação na Justiça”, esclareceu.

Diante de tudo o que foi demonstrado, o Judiciário entendeu que houve ilegalidade na desativação do perfil do autor, pois mesmo que a ré tenha o direito de estabelecer os regramentos da comunidade e excluir usuários que desrespeitem tais normas, há uma efetiva necessidade de que esta exclusão seja minimamente justificada. “Isso porque as redes sociais possuem papel importante nas relações sociais e negociais hoje em dia (…) Portanto, entendo que houve falha na prestação de serviço que possibilita indenização por danos morais”, finalizou a juíza, citando decisões de outros tribunais em casos semelhantes.

Projeto Vem Pro Quilombo marcará presença em seis cidades do Maranhão

Com o patrocínio Master da Shell, o Projeto Vem Pro Quilombo vai marcar presença em seis cidades do Maranhão, ofertando cursos de qualificação tanto online quanto presenciais. O objetivo é capacitar mais de 2 mil jovens de 15 a 29 anos, com mais de 30 cursos e oficinas presenciais e virtuais.

Com uma proposta inovadora, o projeto visa capacitar jovens em artes cênicas e elaboração de projetos. Estimulamos que as tradições ancestrais dialoguem com novas formas de expressão e gestão, garantindo que a cultura quilombola ocupe palcos, editais e mercados que antes lhe eram negados.

A iniciativa se destaca não apenas pela quantidade de cursos oferecidos, mas também pela diversidade de temas abordados. A ideia é que os participantes possam desenvolver habilidades práticas e teóricas que os preparem para o mercado de trabalho, promovendo a autonomia e a valorização da cultura local.

Além dos cursos, o projeto também contará com palestras e workshops com profissionais renomados da área, que compartilharão suas experiências e conhecimentos, contribuindo para a formação integral dos jovens participantes.

O Projeto Vem Pro Quilombo é uma resposta à necessidade de inclusão e valorização da cultura quilombola no Maranhão, promovendo não apenas a formação de novos artistas, mas também a construção de uma rede de apoio que fortalecerá a comunidade como um todo. A expectativa é que, ao final do projeto, os jovens possam não apenas se destacar em suas áreas, mas também inspirar outros a seguir o mesmo caminho, fomentando um ciclo de aprendizado e inovação cultural.

A abertura do Projeto acontecerá no dia 9 de abril, e os processos de inscrições serão realizados via Google Forms. Mais informações no Instagram, no grupo Teoria das Artes.

Criado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Shell Brasil, o Programa Rouanet da Juventude é uma iniciativa voltada ao fortalecimento e incentivo da produção cultural entre jovens. A proposta também busca ampliar o acesso aos incentivos da Lei Rouanet em todo o país, especialmente para jovens que pertencem a regiões e grupos historicamente marginalizados, como as comunidades quilombolas. O projeto Vem Pro Quilombo recebe o patrocínio é Master da Shell, uma das maiores empresas do mundo na área de Exploração e Produção. Que sempre valoriza a cultura do Maranhão e, diga-se de passagem, de qualidade. A Shell está presente no Brasil desde 1913. Com o objetivo de responder às necessidades energéticas da sociedade hoje e no futuro, atuando de forma responsável nos âmbitos econômico, ambiental e social.

Brandão entrega mais de 2 mil tablets para estudantes e realiza ações em várias áreas em Barreirinhas

O governador Carlos Brandão entregou um grande pacote de ações para a cidade de Barreirinhas nesta quinta-feira (26). Com o Programa Educação de Verdade, eixo Tô Conectado, estudantes da região receberam 2.631 tablets; cerca de 200 agentes comunitários de saúde (ACS) ganharam kits de trabalho; foi entregue a pavimentação de 10 km de vias urbanas; 109 títulos de reconhecimento de domínio de terra; além de dois veículos para a gestão municipal reforçar as ações de educação e assistência social.

O governador Carlos Brandão esteve presente nas entregas e inaugurações e ao final da agenda também prestigiou a 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset) no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reúne gestores da política de trabalho de todo o país para discutir e construir políticas públicas que beneficiem os trabalhadores brasileiros.

Para Brandão, as ações desenvolvidas em Barreirinhas com o apoio da gestão estadual demonstram o compromisso do governo com o municipalismo e a importância da cidade, que é porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, Patrimônio Natural da Humanidade reconhecido pela Unesco. Ele destacou o compromisso com o futuro do estado a partir dos vários investimentos na educação, incluindo reforma de escolas, refeições nas escolas e o trabalho para a conectividade digital com o eixo Tô Conectado do Programa Educação de Verdade.

“São duzentos e cinquenta mil tablets que estamos distribuindo em todo o Maranhão. É a maior entrega de todo o Brasil. Nós estamos mudando a nossa educação e os professores não vão ficar de fora, vão receber chromebooks. Por falar em professores, o Maranhão hoje tem o segundo melhor salário do Brasil. Esse é um reconhecimento, um estímulo, para que os nossos professores possam dar uma boa aula. Então, pensando no futuro e pensando no presente criamos esse programa”, reforçou o governador.

A entrega de 2.631 tablets pelo eixo Tô Conectado do Programa Educação de Verdade ocorreu no Ginásio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Barreirinhas. Os dispositivos contam com acesso à internet e visam modernizar o sistema educacional, garantindo inclusão digital e ferramentas para melhorar a qualidade do ensino.

Com os tablets, os estudantes têm acesso a conteúdos diversificados, como vídeos, livros, plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos. A tecnologia permite maior interatividade e engajamento com metodologias dinâmicas e colaborativas, além de uma aprendizagem personalizada, especialmente com o aplicativo Elefante Letrado, que se adapta ao ritmo de cada usuário.

Outra importante entrega com foco na tecnologia são os kits de trabalho para os agentes comunitários de saúde pelo Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária. Em Barreirinhas, foram beneficiados 201 profissionais com fardamento e tablets. O equipamento digital possibilita o registro, em tempo real, das informações e atualização cadastral, além de um monitoramento mais preciso das condições de saúde nas comunidades.

A entrega dos kits para os agentes comunitários ocorreu na Quadra Valdir Soares, onde também foram entregues 109 títulos de reconhecimento de domínio de terra pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). A medida beneficia centenas de famílias que passarão a ter a posse legal das áreas onde vivem e produzem, possibilitando segurança jurídica e mais condições de desenvolvimento.

O Governo do Maranhão também fez a entrega de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e outro para a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Coopera Maranhão, criado para apoiar os municípios e garantir mais avanços na área da educação e assistência social.

“A palavra hoje é gratidão. Eu quero parabenizar o governo que tem investido em todas as áreas, mas o governador não deixou de olhar pela educação, que é uma das pautas mais importantes que temos. Então eu só quero agradecer pelo governo acreditar na juventude, porque esses estudantes são o futuro da nossa cidade e o futuro do nosso estado”, declarou o prefeito Vinicius Vale.

A comitiva da gestão estadual também acompanhou a solenidade de entrega de diversas obras executadas pela Prefeitura de Barreirinhas, mostrando o compromisso do governo com o desenvolvimento da cidade e do estado.

Entre as ações da gestão municipal destaque para os títulos de regularização fundiária entregues em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão para moradores dos bairros Cidade Nova e Residencial Brasil; inauguração de postos de saúde contribuindo para a descentralização do acesso a serviços básicos de saúde; inauguração de escolas municipais, incluindo uma escola de música; e implantação de uma sala de situação de riscos, equipada com videomonitoramento.

A agenda da gestão municipal integra as celebrações pelos 88 anos de emancipação de Barreirinhas, comemorado no dia 29 de março.

Rozalvo Júnior homenageia e destaca o talento da jornalista e CEO Andressa Valadares

Com destaque nacional, o jornalista, escritor, autista com altas habilidades (testes científicos), modelo fotográfico, no Brasil, Rozalvo Júnior, presta uma homenagem e reconhecimento especial à jornalista e CEO, Andressa Valadares, que possui um brilho raro, fulgente e especial, como parte do Mês Internacional da Mulher. Andressa inspira gerações mundo afora…

Andressa Valadares é Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (DRT 0001539/MA) – Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Especialista em Marketing – Universidade de São Paulo (USP).

Profissional com sólida experiência em comunicação pública e política, atuando desde 2013 em veículos de imprensa, campanhas eleitorais e instituições públicas.

Coordenou equipes e estratégias de comunicação em mandatos legislativos, prefeituras e sindicatos, com forte atuação em redes sociais, assessoria de imprensa, produção de conteúdo e marketing digital.

Atualmente, é Assessora Parlamentar Especial na Assembleia Legislativa do Maranhão e CEO da Andressa Valadares Marketing Político e Assessoria. Especialista em engajamento, planejamento estratégico e gestão de imagem, tem trajetória marcada por resultados e credibilidade.

Andressa Valadares é movida a novos desafios na comunicação pública e política, com foco em resultados e impacto.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar.

Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte. Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência.

A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (28)

A campanha de vacinação contra a gripe terá início neste sábado (28) nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A mobilização segue até 30 de maio e já começa com o Dia D, estratégia voltada a ampliar rapidamente a adesão da população antes do período de maior circulação do vírus.

A expectativa é alcançar ao menos 90% de cobertura entre os grupos prioritários. Devem buscar imunização nas Unidades Básicas de Saúde crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e pessoas com 60 anos ou mais. Também integram o público-alvo puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde e da educação, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e indivíduos com comorbidades ou deficiência permanente.

A lista inclui ainda caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo, trabalhadores portuários e dos correios, integrantes das forças de segurança e das Forças Armadas, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

A vacina disponível protege contra os principais vírus em circulação, como influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B. A proteção é mais elevada nos primeiros meses após a aplicação e pode durar entre seis e 12 meses, o que torna necessária a imunização anual.

Levantamento do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz, aponta aumento recente nos casos de influenza A no país, com registros acima do esperado de Síndrome Respiratória Aguda Grave para esta época do ano. Embora a maior incidência costume ocorrer no outono e no inverno, especialistas destacam que o vírus circula ao longo de todo o ano, variando conforme fatores climáticos e regionais.

A vacinação é considerada a forma mais eficaz de evitar complicações, reduzir a transmissão e minimizar a pressão sobre os serviços de saúde. Apesar da data oficial de início, estados e municípios podem antecipar a aplicação das doses conforme a disponibilidade de imunizantes.

Desde 2025, a vacina contra a gripe passou a fazer parte do calendário regular para crianças pequenas, gestantes e idosos, permitindo que esses grupos recebam a dose durante todo o ano nas unidades de saúde.

Orleans avança no Sul e consolida liderança em todo o Maranhão

O secretário de Assuntos Municipalistas e pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão, iniciou a semana reforçando sua presença no Sul do Maranhão com uma intensa agenda de entregas e anúncios de obras em municípios estratégicos da região. Por onde passou, o cenário foi de forte adesão popular e demonstrações claras de apoio político.

Em cidades como Balsas e Loreto, Orleans reuniu prefeitos, lideranças e moradores, consolidando uma base que cresce de forma consistente no interior do estado. A presença de gestores municipais de diversas cidades da região evidencia o alinhamento político que vem sendo construído em torno do seu nome, impulsionado por uma atuação marcada pelo diálogo e pela parceria com os municípios.

O reconhecimento da população também tem acompanhado esse movimento. Ao longo das agendas, Orleans foi constantemente abordado por moradores, que expressaram apoio espontâneo à sua pré-candidatura, reflexo de uma presença ativa nos municípios e de um trabalho que tem chegado na ponta, com entregas concretas e ações que impactam diretamente a vida das pessoas.

Esse crescimento político já começa a se refletir nas pesquisas eleitorais mais recentes, nas quais Orleans aparece em posição de liderança. O avanço em todas as regiões do estado reforça a consolidação de um projeto que ganha corpo a partir do interior, com forte capilaridade e apoio de lideranças locais.

Com uma agenda intensa e presença constante nos municípios, Orleans demonstra disposição e preparo para o desafio eleitoral que se aproxima. Sua atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas tem fortalecido a relação com as cidades e consolidado um modelo de gestão que valoriza o municipalismo e trata os prefeitos como parceiros estratégicos no desenvolvimento do Maranhão.

MPMA aciona oito pessoas e duas empresas por improbidade administrativa em Buriticupu

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas e duas empresas. Entre os acionados estão o prefeito João Carlos Teixeira da Silva e a primeira dama e deputada estadual, Edna Santos Silva.

De acordo com a Ação, o gestor e a primeira dama compõem o núcleo político, liderando o esquema. Já o núcleo administrativo teria como facilitadores e beneficiários Afonso Barros Batista (chefe de gabinete na época dos fatos), Vandecleber Freitas Silva (secretário municipal de Administração), Chrystiane Piancó Lima (secretária municipal de Saúde), Áurea Cristina Costa Flor (secretária municipal de Assistência Social), Eurandino Valero Martins (secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo na época) e Antonio Leandro Lima do Nascimento (ex-secretário municipal de Meio Ambiente e atual vereador)

As investigações apontaram, também, a existência de um núcleo empresarial, formado por Antonio Pereira da Silva e Izaque Gomes Araújo, além de suas empresas A. Pereira da Silva Ltda. e Natuba Empreendimentos e Consultoria, respectivamente.

Por fim, também foram acionados Joseli de Souza Pereira e Sergio Soares de Amorim, que atuavam como operadores financeiros do esquema, no que foi chamado de “núcleo operacional”.

Investigações – O desvio de recursos públicos foi descoberto durante as investigações sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico n° 006/2003, cujo objeto era a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que teve como “vencedora” a empresa A. Pereira da Silva Ltda.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça identificou uma série de irregularidades no processo licitatório, como a criação de uma fase de pré-habilitação, pesquisa de preços deficiente, problemas no termo de referência, falta de divulgação do edital no site oficial e não observância dos prazos legais.

A empresa, que assinou dois contratos com a Prefeitura de Buriticupu, totalizando R$ 2.384.613,98, não tinha nenhum trabalhador registrado ou veículo que pudesse fazer a distribuição dos alimentos. Além disso, a A. Pereira da Silva Ltda. estava localizada originalmente na cidade de Pedreiras, tendo se mudado para Buriticupu após a eleição do atual prefeito.

Além disso, foram identificados itens com superfaturamento de até 70%, como o arroz branco tipo 1.

“A fraude se consolidou pela montagem de um processo licitatório cheio de vícios e sem publicidade, desenhado para a que a empresa do ‘padrinho’ do prefeito ganhasse contratos milionários, vendendo itens básicos da merenda escolar (como arroz e leite) com até 70% de superfaturamento, gerando o ‘caixa’ excedente que posteriormente retornava como propina aos gestores”, explicou, na Ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Ao todo, a empresa recebeu do Município de Buriticupu R$ 3.388.561,22, sendo R$ 2.634,863,22 das contas da Prefeitura e R$ 753.698,00 do Fundo Municipal de Saúde.

Transferências – Parte dos recursos públicos recebidos pela empresa eram transferidos para várias contas, incluindo entre os destinatários o prefeito, a primeira-dama e secretários municipais. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a prática tinha o objetivo de dificultar o rastreio dos recursos e garantir a “lavagem” de capitais.

O prefeito Carlos Teixeira da Silva, por exemplo, movimentou, no período investigado, quase R$ 6 milhões. Já Edna Silva, além de movimentar recursos em suas contas bancárias, tinha um carro em seu nome que era utilizado por Antonio Pereira da Silva e sua esposa, Chrystiane Piancó Lima. De acordo com o prefeito, o veículo havia sido vendido, embora ele “não lembrasse” o valor do negócio e nem detalhes do pagamento, se comprometendo a encaminhar os comprovantes posteriormente, o que não aconteceu.

As investigações apontaram que os repasses ilícitos eram realizados para vários secretários municipais, não apenas os contratantes dos serviços. Essa prática serviria para garantir a “governabilidade, o silêncio e a fidelidade ao esquema criminoso”.

Empresas – A A. Pereira da Silva Ltda. era a principal empresa utilizada no esquema, mas não a única. A Natuba Empreendimentos e Consultoria também foi identificada como um instrumento de circulação financeira, atípica. A empresa tinha vários contratos com a Prefeitura de Buriticupu e, ao receber, repassava parte dos valores para a empresa de Antônio Pereira da Silva, que oo distribuía. Geralmente, as transferências eram feitas no mesmo dia do recebimento ou logo a seguir.

Vale ressaltar que em redes sociais, a deputada Edna Silva se refere a Antônio Pereira da Silva como seu “padrinho”, demonstrando convívio íntimo na esfera familiar. Em depoimento, a proximidade também foi confirmada pelo prefeito de Buriticupu.

Operadores – O núcleo operacional do esquema era formado por Joseli de Souza Pereira e Sérgio Soares de Amorim, como operador secundário. Exercendo o cargo de assessor técnico na Prefeitura de Buriticupu, Joseli Pereira movimentou, apenas no primeiro semestre de 2025, cerca de R$ 2 milhões. Somente em saques, ele retirou R$ 785.046,41 em espécie.

As investigações apontaram que o servidor público recebia transferências de, pelo menos, 15 empresas que possuíam contratos com o Município de Buriticupu.

Já Sérgio Amorim, com vencimento mensal de aproximadamente R$ 1.500,00, movimentou, em apenas uma conta, créditos superiores a R$ 13 milhões e débitos de mais de R$ 6 milhões, de acordo com o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do MPMA.

Penalidades – O Ministério Público do Maranhão pediu, na Ação, a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (com valores individualizados), o ressarcimento integral e solidário do dano causado ao erário e a perda da função pública que estiver exercendo.

Também está prevista a suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, o pagamento de multa e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público também pelo prazo de até 14 anos.