A adolescente Yara Samira, 16 anos, que estuda com afinco para o próximo ENEM, está ainda mais motivada a conquistar a vaga no curso de Direito com que sempre sonhou. Aluna da rede estadual em Zé Doca, ela foi uma das beneficiadas com a entrega de um tablet educacional realizada pelo Governo do Estado no município, nesta quinta-feira (12). O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão na agenda de entregas na cidade, que contemplou também outras áreas.

“Com o tablet, vou conseguir acessar mais conteúdos, assistir a aulas e me preparar melhor para o ENEM. Uma conquista muito grande para todos nós, estudantes”, disse Yara Samira.

Ao todo, 1.688 alunos da rede estadual de Zé Doca receberam tablets por meio do programa Educação de Verdade – eixo Tô Conectado, iniciativa do Governo do Maranhão que busca ampliar o acesso à tecnologia no ambiente escolar e fortalecer o processo de aprendizagem.

Fortalecimento – Segundo o secretário Orleans Brandão, as novas tecnologias de ensino têm contribuído para o avanço da educação no estado. “São estratégias de fortalecimento da educação e de outros setores que impactem diretamente a vida das pessoas, seja na educação, na saúde, na assistência social, na segurança pública ou qualquer outra área importante para a população e o estado”, ressaltou.

O governador Carlos Brandão destacou que o investimento em tecnologia educacional é uma virada de chave na educação digital do Maranhão.

“Estamos garantindo que nossos jovens tenham acesso às ferramentas necessárias para estudar, pesquisar e se preparar para o futuro. Só na regional de Zé Doca entregaremos 11 mil tablets, ao todo”, afirmou Brandão, pontuando ainda que o Governo do Estado já levou para Zé Doca viaturas de polícia, ambulâncias, pavimentação asfáltica, entre outras ações.

Agentes de Saúde – Durante a agenda, 107 tablets também foram entregues a agentes comunitários de saúde do município. Os equipamentos serão utilizados para aprimorar a coleta e o registro de dados durante as visitas domiciliares, contribuindo para fortalecer a atenção primária e modernizar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Sem dúvida, é um grande passo na melhoria do nosso trabalho de campo”, destacou o agente comunitário de saúde Nonato Ferreira. Além dos tablets, os profissionais também receberam novos fardamentos.

Delegacia e IEMA – A agenda em Zé Doca também foi marcada pela entrega da reforma da Delegacia de Polícia Civil do município, obra que modernizou as instalações da unidade, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais adequado à população.

A prefeita de Zé Doca, Flávia Cunha, reforçou a importância das ações desenvolvidas na cidade. “Estamos muito felizes em receber o governador e sua comitiva para essas entregas. Hoje, a palavra é gratidão por tudo isso. Uma prova viva de que, com união e parceria, quem ganha é a população”, disse a gestora.

Outra importante entrega foi a reforma do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA-Pleno) de Zé Doca. As intervenções incluíram melhorias em laboratórios, biblioteca, auditório, quadra coberta, áreas de convivência, refeitório e cozinha industrial. A unidade vai beneficiar toda a região do Alto Turi.

O município também foi contemplado com dois veículos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa, desenvolvida por meio do Programa Coopera Maranhão, tem como objetivo facilitar o deslocamento das equipes até as comunidades e ampliar o acompanhamento das ações e programas sociais no município.

Participaram também do ato de entregas os prefeitos Daniel Sena (Newton Bello), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médice), Ary Menezes (Nova Olinda), as deputadas estaduais Fabiana Vilar e Solange Almeida; a diretora-geral dos IEMAs, Cricielle Muniz, entre outras autoridades.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), usou a tribuna da Casa, em sessão plenária desta quinta-feira (12), para convidar para o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão a governador do Maranhão. O evento ocorre no próximo sábado (14), a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros partidos, bem como de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas.

Em sua fala, a parlamentar destacou as habilidades de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e frisou características importantes da personalidade do pré-candidato.

“Orleans é jovem, trabalhador, um homem que tem caminhado por todos os municípios do Maranhão, que conhece as lideranças e o povo do Maranhão, como também os projetos que o governador Carlos Brandão está desenvolvendo no estado”, frisou Iracema Vale.

A deputada ressaltou ainda acreditar que o governador Carlos Brandão está no rumo certo e que isto fica comprovado por meio de pesquisas que atestam sua grande aprovação popular.

“O povo do Maranhão quer a continuidade do governo de Carlos Brandão e, por isso, defendo sua continuidade por meio de Orleans Brandão, que tem mostrado para o povo um grande talento e conhecimento sobre as coisas que o nosso estado necessita. Também é um homem do diálogo, que atende a todos nós, principalmente os municípios”, frisou Iracema Vale.

Em apartes, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Daniella (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria (Podemos) e Antônio Pereira (MDB) reforçaram o convite.

“Quando a Senhora convida, está convidando toda a sociedade maranhense para este evento que vai lançar esse jovem, experiente em gestão e em política, que conhece os problemas do Maranhão por ter feito uma escuta ativa dos vereadores, ex-prefeitos, lideranças políticas e prefeitos, nas cidades, conhece os problemas e, também, sabe buscar as soluções”, pontuou o deputado Antônio Pereira.

Um motorista foi flagrado utilizando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital falsa durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-135, em São Luís (MA).

Por volta das 7h45, uma equipe da PRF realizava fiscalização no km 3 da rodovia quando visualizou um veículo transitando pelo acostamento. Diante da infração, os policiais deram ordem de parada para realizar a abordagem.

Durante a verificação dos documentos e consultas aos sistemas operacionais, os policiais constataram que o condutor não possuía habilitação. Mesmo assim, ele apresentou à equipe uma suposta CNH digital exibida em um aplicativo chamado “CNH do Brasil”, instalado em seu celular.

Ao analisarem o documento, os policiais identificaram inconsistências. Na conferência do QR Code, foi constatado que o código não era válido.

A equipe também verificou que o aplicativo utilizado não era oficial e havia sido instalado fora da loja oficial de aplicativos do sistema Android. Questionado, o condutor relatou que havia adquirido a falsa habilitação pelo valor de R$ 1.200,00.

Diante dos fatos, ficou caracterizado, em tese, o crime de uso de documento falso. O homem foi encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.

A Justiça condenou as empresas de transporte UBER, 99, InDrive e a Concessionária do Bloco Central a indicar, disponibilizar, adequar, sinalizar e organizar pontos específicos de embarque e desembarque para passageiros no Aeroporto Internacional “Marechal Cunha Machado”, em São Luís.

A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos (VIDC) de São Luís, determina que as empresas devem, de forma solidária, garantir ampla sinalização e divulgação das informações, respeitando integralmente as normas de acessibilidade.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins obriga, ainda, cada empresa a pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Desorganização e Insegurança – Douglas Martins acatou pedido do PROCON, que alegou falhas na prestação do serviço, desorganização, insegurança e conflitos com taxistas no embarque e desembarque no Aeroporto.

Na decisão, o juiz afirma que a concessionária do aeroporto tem o dever de garantir a infraestrutura, a organização e a segurança em suas dependências. E as empresas de aplicativo de transporte, que exploram economicamente a infraestrutura aeroportuária, têm o dever de zelar para que o serviço seja prestado em condições adequadas.

“A desorganização, a insegurança e os conflitos recorrentes no ambiente de embarque e desembarque geram uma sensação de apreensão e frustração que ultrapassa o mero aborrecimento individual, atingindo a tranquilidade e a segurança da coletividade de consumidores e configurando dano moral coletivo”, diz a decisão.

Denúncias – Conforme provas produzidas no processo, há denúncias de motoristas e matérias jornalísticas sobre brigas e conflitos noticiados que demonstram a persistência de um cenário de desorganização e insegurança no Aeroporto Internacional de São Luís.

Um Auto de Infração e relatórios técnicos demonstram que a dinâmica de embarque e desembarque de passageiros por aplicativos operava em condições de severa desorganização, gerando tumultos, riscos de atropelamento e transtornos generalizados.

Dentre as falhas apontadas, a falta de pontos específicos e sinalizados para embarque e desembarque de veículos por aplicativo de transporte e a ausência de informações adequadas no terminal geram confusão, disputas por espaço e riscos à segurança dos consumidores.

Defesa do Consumidor – De acordo com a sentença, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) define fornecedor como toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Nesse caso, as empresas, em suas áreas de atuação, se enquadram nessa definição e possuem responsabilidade solidária, pois todas que participam da cadeia de consumo respondem solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.

“Ademais, a responsabilidade é objetiva, conforme o artigo 14 do CDC, que atribui ao fornecedor de serviços a responsabilidade, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”, concluiu o juiz na sentença.

A Polícia Federal realizou, na madrugada desta quinta-feira (12), a apreensão de diversos medicamentos e equipamentos eletrônicos durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.

Durante a inspeção, foram encontrados frascos de substâncias, como Tirzepatida, Retatrutida e peptídeos, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras, todas sem autorização sanitária de importação.

Além dos medicamentos, também foram identificados eletrônicos sem comprovação fiscal, incluindo smartwatches, câmeras eletrônicas, aparelhos de IPTV, HDs externos e fones de ouvido, além de perfumes importados.

De acordo com a polícia, um casal residente em Santo Antônio dos Lopes transportava mercadorias em um voo procedente de Foz do Iguaçu, no Paraná. Durante a abordagem, os fiscais descobriram que parte dos itens estava escondida na bagagem do casal.

Todo o material apreendido foi encaminhado para os procedimentos legais adequados. A ocorrência está sendo analisada pelas autoridades competentes.

Mais de 80% dos participantes do Carnaval do Maranhão em 2026 avaliaram positivamente a programação, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA). A pesquisa revelou que 42,7% dos entrevistados consideraram a festa “boa”, enquanto 38,5% a classificaram como “excelente”.

Os dados são resultado de uma pesquisa sobre a demanda turística realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA). A pesquisa foi conduzida nos dias 13, 14, 18 e 19 de fevereiro e contou com a participação de 403 pessoas. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (11).

O objetivo da pesquisa foi traçar o perfil e a procedência do folião (se morador ou turista), além de avaliar a programação, a gastronomia local, a segurança e os meios de hospedagem utilizados, entre outros tópicos referentes ao Carnaval 2026.

A pesquisa entrevistou moradores e turistas em três pontos considerados portas de entrada e saída de visitantes na capital maranhense: Rodoviária de São Luís, Terminal da Ponta da Espera e Aeroporto Internacional de São Luís.

Atrações, gastronomia e segurança – De acordo com a pesquisa de demanda turística, 43,2% dos entrevistados consideraram como ‘boas’ as atrações culturais locais, enquanto 36,5% relataram que foram excelentes, indicando um ótimo nível de satisfação em relação a esse item. Já em relação às atrações nacionais, o nível de satisfação também foi positivo, com 47,1% considerando-as excelentes, enquanto 37,2% as avaliaram como boas.

Perguntados sobre a gastronomia local, 43,2% indicaram como ‘boa’ a culinária local, enquanto 29% a classificaram como ‘excelente’. Outro item bem avaliado no levantamento foi a percepção de segurança, relatada como ‘boa’ por 38,5% dos entrevistados e como ‘excelente’ por 19,1%.

Procedência dos visitantes – Em relação à procedência dos visitantes que estiveram no Maranhão durante o período de Carnaval, a pesquisa apurou que 56,3% vieram de outros estados, 41,4% vieram de outras regiões do Maranhão e 2,3% vieram de outros países.

Dos turistas de outras unidades federativas do Brasil, o estado que mais trouxe visitantes para o carnaval maranhense foi o Pará, com 24,5%, seguido por São Paulo, com 18,4%. Já Ceará, Distrito Federal e Piauí registraram 16,3% cada, enquanto 8,2% dos foliões vieram do Espírito Santo. Sobre os turistas internacionais, predominaram visitantes advindos de países como Colômbia e Argentina.

Intenção de retorno – Um dos números positivos do levantamento é a pretensão de retorno dos visitantes, com 82% dos turistas indicando que pretendem voltar ao destino em outro momento, incluindo o período do Carnaval. O percentual representa um aumento de 5,13% em relação à pesquisa de demanda do Carnaval de 2025.

A pesquisa de demanda turística realizada pelo Obstur-MA contou com o apoio de alunos do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi realizada por meio da aplicação de questionários digitais que comportam a modalidade de respostas off-line (sem a necessidade de conexão com a internet).

Os dados completos do levantamento, com informações sobre os principais meios de hospedagem, gasto médio dos turistas e meios de transporte, serão divulgados no site do Obstur-MA: [url=https://observatorio.turismo.ma.gov.br/perfil-do-foliao-carnaval-2026/]https://observatorio.turismo.ma.gov.br/perfil-do-foliao-carnaval-2026/[/url].

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, a Seccional é conduzida por uma mulher oriunda do interior do estado. A advogada Mariana Serra, com atuação destacada na região sul maranhense, exerce interinamente neste mês a presidência da OAB/MA, marcando um momento *importante* para o fortalecimento da representatividade feminina e da interiorização da liderança na advocacia maranhense. Ela alterna a condução dos trabalhos com a vice-presidente, Tatiana Costa.

Com uma militância marcante no Sul do Maranhão, especialmente na região de Imperatriz, Mariana Serra construiu uma trajetória que chamou a atenção da Diretoria da OAB/MA e rapidamente a levou a assumir funções estratégicas dentro da instituição. Inicialmente, integrou a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil como secretária-geral. Posteriormente, passou a ocupar o cargo de diretora financeira da OAB Maranhão. Na área financeira, Mariana tem conduzido uma gestão marcada pela organização administrativa e pelo diálogo com a advocacia. Entre as iniciativas desenvolvidas estão campanhas educativas voltadas à regularização da anuidade, o que tem contribuído para a redução da inadimplência e ampliado a capacidade de investimento da instituição.

Condução do Colégio de Presidentes de Subseções – Na próxima sexta-feira, dia 13 de março, Mariana Serra conduzirá o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MA, em São Luís. A atividade é um dos principais espaços de deliberação institucional da Ordem no estado. A ação reunirá 20 lideranças da advocacia que representam todas as regiões do Maranhão.

Entre os principais temas da pauta está a definição de novas estratégias para combater o Golpe do Falso Advogado e o exercício ilegal da advocacia. Um problema que tem unido Conselhos Federal e Seccional em uma ampla rede de troca de informações, cruzamento de dados com fins de descobrir e punir os infratores.

De acordo com dados da OAB Maranhão, somente em *2025* foram registradas 102 demandas relacionadas ao tema. Deste total, 80 vieram por meio do Sistema Ouvidoria das Prerrogativas e outras 22 chegaram pelo e-mail institucional da entidade. Já em 2026, até o momento, foram contabilizados 10 registros entre denúncias, solicitações de verificação de inscrição profissional e relatos de possíveis casos de exercício irregular da advocacia.

Segundo Mariana Serra, o encontro será fundamental para fortalecer a atuação conjunta das subseções no enfrentamento ao problema e ampliar o diálogo institucional sobre o tema. “Estamos tratando de uma pauta sensível que envolve a proteção da sociedade e também das prerrogativas da advocacia. O Colégio de Presidentes é um espaço importante para construirmos estratégias coletivas e fortalecer a fiscalização do exercício profissional em todo o Maranhão”, destacou.

Entre as medidas que deverão ser discutidas está o reforço das ações de informação à sociedade. A proposta inclui a ampliação de campanhas publicitárias na mídia tradicional e o lançamento de uma cartilha educativa sobre como identificar profissionais regularmente inscritos na Ordem, além de outras sugestões que serão analisadas e deliberadas pelos presidentes das Subseções.

O Colégio de Presidentes reunirá representantes das 20 subseções da OAB/MA, contemplando toda a advocacia maranhense. Um dos aspectos que chama atenção é o crescimento da participação feminina nesses espaços de liderança. Das 20 lideranças presentes, dez representam a advocacia feminina e seis Subseções são conduzidas pela primeira vez por mulheres. “Nosso compromisso é com uma gestão responsável, transparente e que esteja próxima da advocacia. Quando conseguimos melhorar a arrecadação e reduzir a inadimplência, isso retorna em forma de investimentos na qualificação profissional, na melhoria da infraestrutura e na ampliação dos benefícios para a classe”, finalizou.

O município de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Lazer (SEMTUR), marcará presença na Expoturismo Maranhão 2026, que acontecerá de 12 a 14 de março, no CEPRAMA, em São Luís. O evento reunirá representantes do setor turístico, empreendedores e visitantes com o objetivo de fortalecer o turismo e promover os destinos maranhenses.

Durante os três dias de programação, a (SEMTUR) estará presente no stand do município realizando atendimento ao público, divulgando os principais atrativos turísticos de Ribamar e distribuindo materiais promocionais. Também serão realizados sorteios de vouchers, incluindo almoço no Recanto de Júlia e passeio de buggy pelo litoral ribamarense.

A programação contará ainda com apresentação cultural do grupo Tambor de Crioula 100% Cultura, levando ao público uma das manifestações culturais mais tradicionais do Maranhão. A apresentação está prevista para sexta-feira (13).

Os visitantes também poderão conhecer o trabalho de artesãos ribamarenses, com peças produzidas em escama de peixe, crochê e fibra de bananeira, valorizando o artesanato local e incentivando a economia criativa do município.

Entre as ativações promocionais, haverá a divulgação da atividade de buggy turismo em São José de Ribamar, com cortejo de um mini buggy e personagens caracterizados, além da execução da paródia promocional “Buggy em Ribamar”.

A gastronomia ribamarense também será destaque durante o evento. Também na sexta-feira o público poderá participar de uma degustação de coxinhas de peixe-pedra com geleia de vinagreira. Já no sábado (14), haverá degustação dos produtos da Paladino Chocolates.

A programação inclui ainda rodada de negócios com empreendimentos locais, como o Recanto de Júlia, a Paladino Chocolates e a empresa Trilha Pé no Chão, fortalecendo oportunidades e ampliando a visibilidade do turismo ribamarense.

Para a secretária municipal de Turismo, Emanuelle Boralho, a participação no evento é uma oportunidade importante para promover o potencial turístico do município.

“A Expoturismo é um espaço estratégico para apresentar São José de Ribamar como um destino que reúne cultura, gastronomia, fé e belezas naturais. Nossa participação reforça o compromisso de divulgar o que temos de melhor e fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento para o município”, destacou a secretária.

A participação de São José de Ribamar na feira reforça o compromisso do município em valorizar sua cultura, seus atrativos naturais e impulsionar o turismo como importante ferramenta de geração de emprego e renda.

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam a segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a 2026. O montante transferido soma R$ 3,8 bilhões.

O pagamento foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o cronograma de repasses federais ao fundo ao longo do ano. As transferências seguem até janeiro de 2027 e são efetuadas sempre até o último dia útil de cada mês, conforme estabelece a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025.

Os recursos foram distribuídos de acordo com três modalidades do fundo: o Valor Anual por Aluno (VAAF), o Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Esses mecanismos compõem o modelo de complementação federal destinado a equilibrar o financiamento da educação básica entre as redes públicas de ensino.

Com a liberação da nova parcela, o total de recursos federais transferidos ao Fundeb em 2026 já alcança R$ 26,8 bilhões. O valor inclui também os repasses efetuados em janeiro, que contemplaram a 13ª parcela referente ao exercício de 2025 e a primeira parcela da complementação deste ano.

De acordo com a legislação educacional, os valores devem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Entre as despesas autorizadas estão a construção e manutenção de escolas, a aquisição de materiais didáticos, o custeio do transporte escolar e a remuneração e qualificação de profissionais da educação.

Para todo o ano de 2026, a estimativa é de que a complementação da União ao Fundeb atinja R$ 67,4 bilhões. A previsão é de atendimento a 1.859 entes federativos pela modalidade VAAF, 2.481 pela VAAT e 3.034 pela VAAR.

Os demonstrativos com a divisão detalhada dos recursos podem ser consultados no portal do FNDE.

O deputado estadual Ricardo Arruda ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (11), para chamar a atenção, mais uma vez, sobre o litígio que envolve os limites territoriais de Grajaú e Arame. O parlamentar propôs a realização de uma audiência pública na região e colocou seu mandato à disposição para mediar uma solução equilibrada que atenda aos dois municípios.

O conflito ganhou novos contornos após uma decisão judicial suspender a lei de 2011 que definia as fronteiras atuais, fazendo com que o limite retrocedesse à legislação de 1988. Na prática, povoados historicamente assistidos por Grajaú, como Bela Estrela, Sambaíba, Vargem Grande e Andaraí, passariam para a jurisdição de Arame, gerando incertezas administrativas e sociais.

Ricardo Arruda destacou que a mudança brusca não beneficia nenhum dos lados. Para Grajaú, representa uma perda de identidade e território; para Arame, significa uma sobrecarga financeira imediata para assumir serviços de saúde, educação e infraestrutura que hoje não opera nessas áreas.

“Temos que buscar uma solução racional. Nem manter distorções de 2011, nem adotar uma mudança radical que penalize a população”, afirmou o deputado.

Audiência pública – O parlamentar apresentou um requerimento, já aprovado pela Casa, propondo a realização de audiência pública com a presença das Prefeituras e Câmaras Municipais de Grajaú e Arame, Poder Judiciário, Ministério Público e Governo do Estado (via IMESC), no intuito de debater não só o problema, mas construir um acordo institucional que resulte em um novo projeto de lei e na realização de um plebiscito, garantindo segurança jurídica definitiva para os moradores da região.

“Eu vejo uma possibilidade muito clara de resolvermos, de forma definitiva, esta situação. Basta que haja responsabilidade, basta que haja compromisso e que se haja, de fato, aquilo que deve nos nortear, acima de qualquer outro interesse, que é o interesse legítimo da nossa população”, concluiu o deputado Ricardo Arruda.