Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Muticenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

“É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade.

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, recebeu os vereadores Raimundo Júnior, Raimundo Penha, Daniel Oliveira, Anderson Borges e Jhonatan (Coletivo Nós) para a primeira reunião do ano com a Frente Parlamentar Católica da Câmara de São Luís. No encontro, o líder religioso propôs um programa de atuação com formação espiritual e técnica para vereadores católicos, e destacou a importância da fé no exercício de mandatos que visam o bem comum.

“Essa formação vai ser muito boa para nos orientar e ajudar a manter a nossa essência, nos levar a uma reflexão sobre o que buscamos fazer no exercício do nosso mandato, que é promover a justiça social e servir a quem mais necessita. Considero um grande avanço essa proposta da Arquidiocese hoje apresentada à Frente Parlamentar Católica”, afirmou Raimundo Penha, durante o encontro na Cúria Diocesana.

O planejamento proposto pelo arcebispo defende princípios orientadores da ação política que promovam a dignidade da pessoa humana, o bem comum e a opção pelos pobres; a promoção do diálogo e a mediação de conflitos sociais; escuta permanente da população, presença nas comunidades, combate à corrupção, transparência e ética. No processo de formação sugerido, o objetivo é integrar fé e política, com encontros periódicos e estudo dos principais documentos da Igreja Católica.

O arcebispo avaliou a reunião como muito positiva, sobretudo pela receptividade dos vereadores ao Plano de Formação proposto, baseado na doutrina cristã, que vai nortear as ações dos parlamentares no sentido de promover sempre o bem comum, no Legislativo e nas bases em que eles atuam. “A grande contribuição da Frente é levar, a partir de seus próprios mandatos, os ensinamentos cristãos para um mundo que nem sempre os vivencia”, enfatizou dom Gilberto.

Os pré-selecionados da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2026 devem entregar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição privada de educação superior em que foram selecionados até esta sexta-feira (13).

O estudante pode comparecer à faculdade privada para entregar a documentação ou encaminhá-la virtualmente, por meio eletrônico disponibilizado pela instituição.

O resultado da segunda chamada foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 2 de março, e pode ser acessado o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Certificação – Para os candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025 e precisam do certificado de conclusão do Ensino Médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um novo sistema que emite o comprovante de conclusão da educação básica.

Entre as exigências, é preciso ter alcançado 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem 2025, além de ter obtido 500 pontos na redação.

Bolsas de estudo – Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O MEC comemora que a edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com 22 anos de existência.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários-mínimos por pessoa.

Lista de espera – Quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado na primeira e segunda chamadas, deverá manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni, nos dias 25 e 26 de março de 2026, também, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

Na manhã desta terça-feira, 10, a Operação “Rolezinho”, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, apreendeu 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

Coordenada pelos promotores de justiça Claudio Alberto Gabriel Guimarães (da 2ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial) e Raquel Pires de Castro (da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar), a operação teve como objetivo coibir práticas ilegais no trânsito, reduzir a poluição sonora e combater a circulação de veículos irregulares.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, e de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtrans).

Durante a fiscalização, foram identificadas diversas motocicletas com escapamentos adulterados, prática que provoca poluição sonora, conduta que pode configurar crime ambiental previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98.

Também foram constatados casos de adulteração ou supressão de sinal identificador de veículo automotor, especialmente motocicletas circulando sem placa, situação que pode caracterizar crime previsto no art. 311 do Código Penal.

As motocicletas apreendidas foram encaminhadas para os procedimentos administrativos e investigativos cabíveis.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) afirmou que a Câmara dos Deputados discute atualmente um projeto que pode impactar milhões de trabalhadores que atuam por meio de plataformas digitais no país. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que propõe a criação de um marco regulatório para atividades mediadas por aplicativos.

Segundo o parlamentar, a proposta busca estabelecer regras mais claras para o setor e ampliar a proteção aos profissionais que trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias por meio de plataformas digitais.

“Está aqui na Câmara dos Deputados um projeto de lei muito bacana, que mexe com a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”, destacou o deputado em vídeo publicado nas redes sociais.

O texto do projeto estabelece a figura do chamado trabalhador autônomo plataformizado, garantindo liberdade para definir horários e a ausência de vínculo de exclusividade com as empresas. Ao mesmo tempo, prevê mecanismos de proteção previdenciária obrigatória e estabelece limites para as taxas cobradas pelas plataformas.

Para Pedro Lucas Fernandes, a proposta pode representar um avanço na organização das relações de trabalho no setor.

“Vai fazer uma revolução garantindo direitos sociais, mais segurança jurídica e critérios de remuneração justos”, afirmou o parlamentar.

A proposta também define responsabilidades para as empresas que operam as plataformas, especialmente em relação à segurança e à qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. Outro ponto previsto é a proibição de punições arbitrárias aos trabalhadores que recusarem determinadas demandas nas plataformas.

De autoria do deputado Luiz Gastão, o PLP 152/2025 também estabelece critérios para a composição da remuneração dos profissionais e prevê maior transparência nos sistemas algorítmicos utilizados pelas empresas.

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, o texto ainda está em fase de discussão e poderá passar por ajustes ao longo da tramitação.

“O texto ainda está em discussão. Vamos aperfeiçoar e vamos fazer o melhor para os trabalhadores brasileiros”, ressaltou.

O projeto está em análise em comissão especial na Câmara e deve seguir em debate com a participação de representantes dos trabalhadores e das empresas do setor, com o objetivo de construir um modelo regulatório equilibrado para o trabalho mediado por plataformas digitais no Brasil.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (10), aprovou, entre outras proposições, a Medida Provisória 528/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 12.656, de 18 de setembro de 2025, para autorizar a distribuição de tablets a estudantes do ensino médio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), custeados com recursos do Tesouro Estadual.

Conforme a Medida Provisória, a ação busca ampliar o acesso à tecnologia educacional, garantindo equidade e inclusão digital aos alunos da rede federal de ensino técnico e tecnológico, em consonância com as diretrizes do programa estadual ‘Educação de Verdade’ e com os princípios da eficiência e igualdade de oportunidades educacionais previstos na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Ainda segundo a MP, a distribuição dos tablets será feita a partir de recursos do Tesouro Estadual com base na análise anual de viabilidade e implementação gradual, conforme a capacidade fiscal do Estado.

O vice-presidente da CCJ, Florêncio Neto (MDB), que esteve à frente da reunião, destacou o encontro como produtivo e ressaltou a importância da Medida Provisória para os estudantes e professores.

“Este programa, criado pelo governo do estado, já distribuiu tablets para alunos da rede estadual de ensino como um todo. Percebendo a necessidade de expandir também para estudantes do IFMA, o governo vai possibilitar que estes também recebam os equipamentos. Para isto, é preciso, por se tratar de Instituto Federal, que haja essa autorização por parte da Assembleia. Tenho certeza de que será aprovado no plenário e os alunos do IFMA também poderão receber seus tablets, e os professores, os chromebooks, para que a gente possa ter uma educação mais interligada”, destacou Florêncio Neto.

Além de Florêncio Neto, também estiveram presentes à reunião os parlamentares Adelmo Soares (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL

Levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra um aumento de 41,38% na prisão de foragidos da Justiça em rodovias federais do Maranhão nos dois primeiros meses de 2026. Entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro, 41 pessoas com mandados de prisão em aberto foram capturadas durante fiscalizações realizadas pela PRF no estado. No mesmo período de 2025, foram registradas 29 prisões de foragidos.

O aumento está diretamente relacionado à ampliação do esforço operacional da PRF no Maranhão e à intensificação das fiscalizações nas rodovias federais. No período analisado, houve crescimento significativo em diversos indicadores de atuação policial.

Entre janeiro e fevereiro de 2026, a PRF fiscalizou 27.766 veículos, contra 21.454 no mesmo período de 2025, o que representa um aumento de 29,42%. O número de pessoas fiscalizadas também apresentou crescimento expressivo, passando de 27.000 para 36.169, uma elevação de 33,96%. Já as horas em serviço das equipes operacionais passaram de 52.725 para 64.382 horas, um aumento de 22,11%.

O reforço no emprego de efetivo e a maior presença de equipes nas rodovias federais ampliam a capacidade de fiscalização e de consultas aos sistemas de segurança pública durante as abordagens. Como resultado, cresce também a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, possibilitando a captura de foragidos da Justiça e contribuindo para o fortalecimento das ações de segurança pública no estado.

Ocorrência de destaque: dobradinha de prisão pela PRF – Entre as prisões realizadas no período, uma ocorrências chamou atenção:

Em uma das ações, a PRF capturou um foragido da Justiça condenado por financiamento ao tráfico de drogas. A prisão ocorreu após abordagem em rodovia federal e consulta aos sistemas de segurança pública, que apontaram a existência de mandado de prisão decorrente de sentença condenatória. Essa foi a segunda vez que ele foi preso pela PRF: na primeira vez, ele foi preso em flagrante com mais de 1 milhão e 600 mil reais em espécie, dessa prisão resultou a investigação e o processo penal que resultou na condenação penal pela qual foi preso.

A presidente em exercício da OAB Maranhão, Tatiana Costa, apresentou na sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada em Brasília na última segunda-feira (9/3), a revista jurídica “Justiça em Múltiplas Cores e Vozes: Protagonismo Feminino, Direitos Humanos e Igualdade de Gênero”. A apresentação ocorreu acompanhada de uma representativa delegação da advocacia feminina maranhense, reforçando o protagonismo das mulheres na produção intelectual jurídica.

A publicação é uma organização da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) e foi lançada no último 15 de dezembro, ocasião em que é celebrado o Dia da Advogada. A obra reúne artigos e reflexões que destacam a produção intelectual de advogadas maranhense com reconhecimento em nível nacional. A revista evidencia a participação ativa dessas profissionais no avanço do Direito e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Durante a sessão, a apresentação da revista também teve como objetivo ampliar a visibilidade da produção acadêmica e científica da advocacia feminina maranhense, além de incentivar advogadas de todo o país a expressarem suas ideias e reflexões por meio da escrita jurídica.

Para a presidente em exercício da OAB/MA, Tatiana Costa, a obra simboliza a diversidade de perspectivas presentes na advocacia brasileira. “Vindas de todos os estados do país, inclusive do Maranhão, essas mulheres representam a pluralidade de vozes e experiências que enriquecem a atuação da Ordem e reafirmam o compromisso com a defesa da justiça, da cidadania e da democracia”, destacou.

A sessão contou ainda com ampla representatividade da advocacia feminina. Estiveram presentes as conselheiras federais Andreia Furtado, Luisa Bueno e Cacilda Martins, além do conselheiro federal Daniel Leite. Andreia Furtado também preside a Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal, enquanto Luisa Bueno e Cacilda Martins atuam como vice-presidentes da Comissão de Direito do Consumir e Previdenciário.

Na ocasião, exemplares da revista foram distribuídos a todas as conselheiras federais presentes, ampliando a circulação da publicação e fortalecendo o reconhecimento da produção acadêmica feminina no âmbito da advocacia nacional.

Mais publicações jurídicas da OAB/MA –Além da obra apresentada no Conselho Federal, a Escola Superior da Advocacia do Maranhão está com o Edital nº 01/2026 aberto para submissão de artigos científicos à Revista de Estudos Jurídicos da OAB/MA, que terá publicação em regime de fluxo contínuo. A iniciativa integra as ações comemorativas pelos dois anos da ESA e reforça o compromisso institucional com o fortalecimento da produção acadêmica e da pesquisa jurídica no Maranhão e no Brasil.

A revista foi idealizada pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do diretor-geral da ESA, Silvio Leite. A publicação terá acesso livre, periodicidade semestral — com edições previstas para julho e dezembro — e poderá contar com números especiais conforme a demanda acadêmica e editorial. Mais informações sobre o edital e submissão de artigos estão disponíveis no site institucional da OAB/MA: www.oabma.org.br.

O número de registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresenta tendência de crescimento em grande parte do país. Dados do mais recente Boletim InfoGripe indicam aumento das notificações em 23 estados e no Distrito Federal. Apenas Roraima, Tocantins, Espírito Santo e Rio Grande do Sul não registraram avanço nas ocorrências.

No acumulado do ano epidemiológico de 2026, já foram contabilizados mais de 14,3 mil casos da síndrome. Desse total, cerca de 35% tiveram confirmação laboratorial para algum vírus respiratório. Entre os resultados positivos, o rinovírus aparece como o agente mais identificado, seguido pela influenza A e pela covid-19.

A análise também mostra que os impactos da doença variam conforme a faixa etária. Nas últimas oito semanas epidemiológicas, as maiores taxas de incidência foram observadas entre crianças pequenas, enquanto os índices mais elevados de mortalidade foram registrados entre idosos.

De acordo com o levantamento, a elevação dos casos está relacionada principalmente ao aumento de hospitalizações causadas por diferentes vírus respiratórios. O rinovírus predomina entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, o vírus sincicial respiratório (VSR) é mais frequente em menores de 2 anos, e a influenza A aparece com maior incidência entre jovens, adultos e pessoas idosas.

Entre as mortes associadas à SRAG, a covid-19 continua sendo a principal causa identificada, seguida pelos registros relacionados à influenza A e ao rinovírus.

Especialistas também apontam que o crescimento das infecções respiratórias entre crianças e adolescentes pode estar ligado ao retorno das atividades escolares, período em que a circulação de vírus tende a aumentar.

Maranhão iniciou o ano de 2026 com resultado positivo na geração de empregos formais. De acordo com dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado registrou saldo de 2.516 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro. As informações estão presentes na Nota de Mercado de Trabalho Maranhense divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Esse resultado advém de 24.323 admissões e 21.807 desligamentos no período.

Com esse desempenho, o Maranhão alcançou o segundo maior saldo de empregos entre os estados do Nordeste, além de apresentar a maior variação relativa da região, com crescimento de 0,36% no estoque de vínculos formais.

Entre os setores da economia, Serviços foi o principal responsável pelo saldo positivo no mês, com a criação de 2.241 novos vínculos formais. Na sequência aparecem Construção, com 372 postos, e Agropecuária, com 55 novos empregos.

Por outro lado, os setores de Comércio e Indústria registraram retração no período, com redução de 80 e 72 vínculos formais, respectivamente.

Dentro do setor Serviços, destacaram-se as atividades de “Administração pública em geral”, com saldo de 801 empregos, e “Associações de defesa de direitos sociais”, com 445 novos vínculos.

No setor da Construção, o crescimento do emprego foi impulsionado principalmente pelas atividades de “Montagem de estruturas metálicas”, com 342 postos de trabalho, e “Construção de edifícios”, que registrou 219 novos vínculos.

Já na Agropecuária, os principais destaques foram as “Atividades de apoio à produção florestal”, com 67 empregos, e “Apoio à agricultura”, com 42 novos vínculos formais.

Com o resultado de janeiro, o Maranhão passou a contabilizar 694.420 trabalhadores com carteira assinada, reforçando o desempenho positivo do mercado de trabalho formal no estado no início de 2026.