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Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais; Ana do Gás (PCDOB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

Pedro Lucas reforça defesa da redução da maioridade penal em debate sobre PEC da Segurança

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), reafirmou que a bancada do partido é favorável à redução da maioridade penal e não pretende abrir mão do tema nas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser analisada pela Câmara nesta semana.

Em manifestação nas redes sociais, o parlamentar destacou que o partido está unido em torno da defesa da medida. Segundo ele, o debate sobre a responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves precisa ser enfrentado com firmeza. “É um tema que precisa ser tratado com responsabilidade e coragem. O União Brasil está fechado nessa posição, defendendo medidas mais efetivas para fortalecer a segurança pública no país”, afirmou.

A proposta em discussão na Câmara prevê que a população brasileira seja consultada, por meio de plebiscito em 2028, sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. A medida foi incluída no relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE).

O trecho, no entanto, gerou divergências entre os parlamentares. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), criticou a inclusão da proposta no texto e defendeu que o tema não faz parte da ideia original da PEC, que trata da criação de uma política nacional de enfrentamento ao crime organizado. Segundo ele, a mudança também não passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a fase de admissibilidade.

Diante das divergências, Mendonça Filho se reuniu com lideranças partidárias para buscar um acordo em torno da proposta. Durante as negociações, integrantes do PT pediram a retirada do trecho que trata da maioridade penal, enquanto o União Brasil mantém posição contrária à exclusão do dispositivo.

A participação do partido nas articulações é considerada estratégica, já que o União Brasil possui uma das maiores bancadas da Câmara, com 58 deputados. A expectativa entre os líderes é de que o texto seja ajustado antes da votação em plenário, prevista inicialmente para esta semana.

Governo do Estado amplia investimentos em saúde na Região Tocantina

O Governo do Estado ampliou os investimentos em saúde pública na Região Tocantina. Nesta terça-feira (03), representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a sede do Programa Leite Especial em Imperatriz, fez a entrega de óculos a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, e de kits de trabalho para agentes comunitários de saúde.

“Hoje descentralizamos o Programa Leite Especial, facilitando o acesso a essa assistência, e melhoramos as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, a quem entregamos kits com camisa, colete, bolsa e tablet. Reconhecemos a importância da atenção primária e do trabalho desses profissionais que cuidam todos os dias da saúde dos maranhenses”, enfatizou Orleans Brandão.

Imperatriz é o primeiro município do interior do Maranhão a receber a descentralização do Programa Leite Especial, que garante o fornecimento gratuito de fórmulas infantis especiais para crianças de até 3 anos diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou intolerância à lactose, mediante avaliação e laudo de gastropediatra vinculado ao programa. Na nova sede serão fornecidas as fórmulas Neocate LCP, Neocate Advance e Pregomin Pepti.

Por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os atendimentos e a dispensação das fórmulas ocorrerão no Centro de Especialidades Três Poderes, ampliando o acesso das famílias da Região Tocantina ao benefício e reduzindo a necessidade de deslocamento para São Luís. Inicialmente serão contemplados 16 municípios vinculados à Regional de Saúde de Imperatriz, onde atualmente 63 pacientes já estão cadastrados no programa e recebem as fórmulas – 460 latas por mês – na capital.

A descentralização do Programa Leite Especial fortalece a política de cuidado materno-infantil do Governo do Estado, aproximando o serviço das famílias da Região Tocantina, ampliando o acesso às fórmulas especiais e garantindo assistência especializada às crianças com APLV e intolerância à lactose.

A gerente regional de saúde, Valéria Macedo, destacou os investimentos do governo estadual na atenção primária, por meio do programa Cuidar de Todos. Ela citou iniciativas como cursos de capacitação, entrega de equipamentos para unidades básicas de saúde, os mutirões de cirurgias, as contrapartidas estaduais dos programas de saúde, e a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A importância do diálogo com os agentes comunitários foi destacada pelo secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes: “Melhoramos suas condições de trabalho e buscamos a valorização da categoria, pela importância que eles têm para o Sistema Único de Saúde. É preciso cuidar na base para prevenir doenças, por isso este governo reconhece e valoriza os agentes comunitários de saúde”.

São Mateus se prepara para a 3ª Edição da Feira de Animais

O coração do setor agropecuário da região do Médio Mearim já tem data para pulsar mais forte mais uma vez. A cidade de São Mateus do Maranhão realizará a 3ª edição da Feira de Animais, evento que já se consolidou como um dos principais pontos de encontro para criadores, investidores e entusiastas do agronegócio no estado.

Com a expectativa de superar os números de edições anteriores, a feira foca na movimentação da economia local e no fortalecimento da cadeia produtiva de pequenos animais.

Fomento à Economia – A 3ª Feira de Animais não é apenas uma vitrine, mas um ambiente de negócios. Além da exposição de exemplares de pequenos animais, o evento oferece:

. Comercialização Direta: Oportunidades exclusivas para compra e venda de animais.
. Troca de Experiências: Um espaço para o networking entre produtores rurais, facilitando o acesso a novas tecnologias e manejos.

Impacto Regional – Além do foco técnico, a feira é um evento para a família são-mateuense, proporcionando lazer e aproximando a população urbana das raízes rurais da região.

O evento é organizado pela secretaria de Agricultura e Pesca, Sindicato dos Produtores Rurais e prefeitura de São Mateus do Maranhão.

UFMA abre concurso público com vagas para técnicos e professores

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) está com inscrições abertas para concurso público destinado ao provimento de cargos de Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) e de docentes. O processo contempla 91 vagas, distribuídas entre técnicos — nível médio e superior — e docentes.

Concurso Técnico-Administrativo em Educação (TAE) – O edital do Concurso Público nº 035/2026 para provimento de cargos de Técnicos-Administrativos em Educação (TAE) foi divulgado nessa segunda-feira, 2. O concurso oferta, ao todo, 59 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e nível superior.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 4 de março (a partir das 10h) até 30 de março (até às 17h).

Candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea podem solicitar isenção da taxa de 4 a 6 de março, pelo e-mail [email protected].

As oportunidades abrangem 16 cargos distribuídos entre os níveis médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.029,90 a R$ 4.967,04, além de benefícios como auxílio alimentação, transporte, saúde e pré-escolar. As provas estão previstas para o dia 26 de abril de 2026, em São Luís.

Confira os cargos

Nível Superior

Analista de Tecnologia da Informação

Bibliotecário – Documentalista

Biólogo

Enfermeiro

Engenheiro – Área: Civil

Engenheiro Agrônomo

Produtor Cultural

Médico – Área: Psiquiatria

Tecnólogo – Formação/Área: Químico

Psicólogo

Técnico em Assuntos Educacionais

Engenheiro – Área: Telecomunicações

Nutricionista

Nível Médio

Assistente em Administração

Técnico de Tecnologia da Informação

Técnico em Enfermagem

Vagas reservadas e política de inclusão – O edital prevê, em conformidade com a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto nº 12.536/2025, a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, distribuídas da seguinte forma: 25% para pretos e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Adicionalmente, ao menos 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PcD), nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Sobre as provas – O concurso é composto exclusivamente de Prova Objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, realizada em São Luís. A avaliação tem duração de quatro horas e conta com 55 questões de múltipla escolha, distribuídas assim:

• Língua Portuguesa: 10 questões

• Noções de Informática: 5 questões

• Legislação e Normas: 10 questões

• Conhecimentos Específicos: 30 questões

Para informações completas, acesse o edital do concurso clicando aqui.

Processo seletivo docente – O Edital nº 28/2026 destina-se ao processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 32 professores substitutos em diversas áreas do conhecimento. As inscrições estão abertas desde 24 de fevereiro e se encerram em 10 de março de 2026,exclusivamente pela internet.

Os contratos terão duração inicial de 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder 24 meses no total. A remuneração varia conforme titulação e regime de trabalho.

Das 32 vagas, 30% são reservadas a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025. Além disso, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência (PcD).

Confira as vagas

Educação Física / Fundamentos e Metodologia do Ensino da Dança e da Ginástica Rítmica

Terapia Intensiva

Ciências da Saúde / Nutrição

Farmacologia

Ciências da Saúde / Saúde Coletiva

Engenharia I / Engenharia Sanitária

Tópicos em Matemática: Cálculo em Várias Variáveis, e Álgebra Linear Avançada

Jornalismo e Editoração

Comunicação Social Relações Públicas / Relações Públicas e Propaganda

Hotelaria

Ciências Contábeis

Ciências Imobiliárias

Educação / Fundamentos da Educação

Lógica / Metodologia Científica

Letras / Língua Inglesa

Libras

Música / Piano

Engenharia Ambiental e Sanitária

Ciência Exatas e da Terra

Nutrição Animal e Gestão Rural

Aspectos morfofuncionais, normais e patológicos aplicados a Enfermagem

Sociologia

Matemática

Fundamentos e Práticas da Assistência Médica

Ciências da Saúde / Ginecologia e Obstetrícia

Filosofia / Filosofia Geral

Filosofia

Ciências Agrárias

Educação Musical / Percussão

Educação Musical / Canto

Processo seletivo – O processo seletivo é composto por prova didática (eliminatória e classificatória) e julgamento de títulos (classificatório). A prova didática consiste em aula expositiva sobre um tema sorteado, com duração entre 45 e 55 minutos, realizada em sessão pública ou por videoconferência via Google Meet. O sorteio do tema ocorre 24 horas antes da prova, entre dez temas previamente divulgados pela subunidade acadêmica.

Para aprovação, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 7,0 na prova didática. A nota final é calculada pela média aritmética entre a prova didática e a avaliação de títulos. Os critérios de avaliação da prova didática incluem plano de aula, gestão do tempo, uso de recursos didáticos, domínio do tema e capacidade de comunicação.

Para mais informações, acesse o edital completo aqui.

PRF prende três homens por porte ilegal de arma na BR-135

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens na noite da última terça-feira (03), por porte ilegal de arma de fogo, durante fiscalização no km 85 da BR-135, na Unidade Operacional da PRF em Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

Por volta das 19h50, equipes da Unidade Operacional, com apoio do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte, realizavam fiscalização de trânsito na região. No momento em que foi dada ordem de parada a um veículo

Durante a abordagem, os ocupantes demonstraram nervosismo e hesitação ao desembarcar do veículo, além de dar diversas informações contraditórias.

Diante das inconsistências, os policiais aprofundaram a abordagem e encontraram, sob o banco do motorista, uma arma de fabricação artesanal, municiada com três cartuchos intactos de calibre 20. Na continuidade da busca, também foi localizado um revólver calibre .38, carregado com seis munições intactas.

Diante dos fatos, os três homens foram presos em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de calibre permitido e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Ministério Público denúncia 11 salões de beleza de São Luís por irregularidades

Devido a uma série de irregularidades sanitárias e de biossegurança, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 27 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) contra 11 salões de beleza de São Luís.

Foram acionados os estabelecimentos Be Beauty Calhau Serviços de Beleza e Saúde, Be Beauty Serviços de Beleza e Saúde, Centro de Beleza Eunice Queiroz, Márcia Lima Salão & Estética, Dot Beauty, Dom Concept Cabeleireiros, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura São Luís.

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destaca a ausência de procedimentos adequados de esterilização de instrumentos, má gestão de resíduos, funcionamento de estabelecimentos sem certificação regular do Corpo de Bombeiros e descumprimento sistemático das normas expedidas pelos órgãos oficiais de vigilância sanitária e de segurança.

Além disso, a promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa enfatizou que, na maioria dos salões fiscalizados, foram constatadas irregularidades gravíssimas, como a ausência de desinfecção e esterilização de materiais perfurocortantes, utilização de produtos vencidos e inexistência de documentação obrigatória, a exemplo do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e licenças sanitárias.

“A sistemática violação das normas de biossegurança expõe um número indeterminado de consumidores ao risco concreto de contaminação por doenças infectocontagiosas graves, como hepatites B e C, HIV, micoses e infecções bacterianas, transformando um serviço que deveria promover o bem-estar em uma ameaça à saúde pública”, afirmou, na ACP, Alineide Martins.

Os relatórios apontam que, mesmo após a concessão de prazos para regularização e a realização de reinspeções, os estabelecimentos não sanaram as irregularidades.

Pedidos – O MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, de forma liminar, a cada um dos salões de beleza, o pagamento de multa diária de R$ 10 mil, no prazo máximo de 30 dias, caso não apresentem toda a documentação, incluindo licença sanitária de funcionamento, Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Procedimentos Operacionais Padrão para higienização e esterilização, atestados de saúde ocupacional de todos os colaboradores.

Os estabelecimentos devem comprovar a manutenção e calibração dos equipamentos de autoclaves, com registros de monitoramento de cada ciclo, conforme exigências da Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os salões também precisam, segundo o pedido da Promotoria de Justiça do Consumidor, comprovar a contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos infectantes, químicos e perfurocortantes.

Ao final da ACP, o Ministério Público requer a condenação das empresas ao pagamento de multa de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Maranhão é o segundo no Nordeste em solvência fiscal

O Maranhão alcançou posição de destaque no cenário fiscal brasileiro ao conquistar o 2º lugar no Nordeste no indicador de Solvência Fiscal do Ranking de Competitividade dos Estados 2025. O dado integra o pilar Solidez Fiscal e reforça a credibilidade do Estado na gestão das contas públicas.

O indicador mede a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida dos estados, ou seja, quanto menor o índice, maior a capacidade de pagamento de longo prazo.

No Maranhão, houve avanço de quatro posições nesse indicador, movimento que contribuiu diretamente para o alcance do 2º lugar nacional no pilar Solidez Fiscal, representando um salto de 18 posições entre 2024 e 2025.

A evolução reflete um processo consistente de equilíbrio das contas públicas. O Estado saiu de posições intermediárias em 2023 para um patamar de maior destaque em 2025, resultado da redução relativa da dívida frente ao crescimento das receitas.

No recorte regional, o Maranhão ficou atrás apenas de Sergipe. No cenário nacional, o Estado aparece na 7ª colocação, atrás de unidades como Espírito Santo, e à frente de estados como o Rio de Janeiro.

Destaque nacional em Poupança Corrente – Outro destaque do Estado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025 foi o desempenho no indicador de Poupança Corrente, no qual o Maranhão conquistou o 2º lugar nacional.

O resultado reforça a capacidade do Estado de gerar recursos a partir das receitas correntes após o pagamento das despesas correntes, ampliando a margem para investimentos e fortalecimento das políticas públicas.

Combinados, os resultados em Solvência Fiscal e Poupança Corrente reforçam a solidez das finanças estaduais e consolidam o Maranhão entre as unidades da federação com melhor desempenho fiscal no país, ampliando as condições para sustentar investimentos e políticas públicas de longo prazo.

Março terá chuvas irregulares e calor acima da média no Brasil

O mês de março de 2026 deve ser marcado por forte contraste nas condições climáticas entre as regiões brasileiras. A análise divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica que áreas do Norte e do Nordeste tendem a registrar volumes de chuva superiores à média histórica, enquanto o Sul enfrenta perspectiva de precipitações reduzidas e temperaturas mais elevadas.

No Sul do país, o cenário é de atenção. A previsão aponta predominância de chuva abaixo do padrão climatológico em praticamente todo o Paraná, no centro-oeste de Santa Catarina e no norte e faixa litorânea do Rio Grande do Sul. A combinação de menos precipitação e calor acima da média pode afetar lavouras em fase final de ciclo, além de comprometer o desenvolvimento do milho e do feijão segunda safra e impactar as pastagens.

As temperaturas devem permanecer acima do normal em grande parte do território nacional. No Centro-Oeste e no Sudeste, os termômetros podem registrar até 1°C acima da média em áreas de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. No Sul, o padrão de calor também deve se manter acima do esperado para o período.

No Norte, a previsão indica acumulados que podem ultrapassar em até 50 milímetros a média histórica em áreas do centro-leste do Pará, no Amapá, em grande parte do Tocantins e em pontos do Amazonas. Em contrapartida, volumes abaixo da média são esperados no sudoeste paraense, em áreas de Rondônia, do Amazonas e no sul do Acre. Em Roraima, a tendência é de chuva dentro da normalidade.

No Nordeste, a maior parte dos estados deve registrar precipitações acima da média, com destaque para Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Já o sul da Bahia, o leste pernambucano, Sergipe e Alagoas tendem a apresentar volumes próximos ao padrão histórico de março.

No Centro-Oeste, a tendência é de chuva acima da média no oeste de Goiás, no centro-leste de Mato Grosso e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Nas demais áreas da região, os acumulados devem ficar próximos da climatologia.

No Sudeste, a previsão aponta precipitações superiores à média no centro-norte de São Paulo e em áreas do centro-norte de Minas Gerais, enquanto o Rio de Janeiro pode ter volumes abaixo do esperado.

Do ponto de vista agrícola, o cenário é distinto entre as regiões. No Norte e no Nordeste, a maior incidência de chuvas tende a favorecer a reposição da umidade do solo e beneficiar culturas como soja e milho segunda safra, além das pastagens. Já no Centro-Oeste e no Sudeste, a combinação de precipitação próxima ou acima da média e temperaturas elevadas pode favorecer culturas de primeira e segunda safra, como soja, milho, algodão e cana-de-açúcar, embora o calor intensifique a evapotranspiração.

Iracema Vale participa da aula inaugural do Projeto Fundação Digital

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta terça-feira (03), da aula inaugural do Projeto Fundação Digital, que marcou o início das atividades da primeira turma do curso de Fundamentos de Análise de Dados. Ao todo, 60 estudantes foram selecionados para esta etapa inicial da formação.

Durante o evento, a presidente ressaltou a relevância da iniciativa para ampliar as oportunidades da juventude maranhense.

“É um curso muito importante porque a análise de dados está entre as áreas mais requisitadas pelo mercado de trabalho. Além da qualificação, os alunos contam com uma bolsa que garante suporte durante o período do curso. O governador Carlos Brandão é um governador de parceria, e a Fundação da Memória Republicana está de parabéns por essa ação, viabilizada por meio de emenda da deputada federal Roseana Sarney”, destacou Iracema Vale.

O projeto tem como objetivo preparar jovens maranhenses para atuar no setor de tecnologia, segmento em constante expansão e com alta demanda por profissionais qualificados. A formação é gratuita, inclui o desenvolvimento de competências técnicas e habilidades socioemocionais, além de oferecer bolsa-auxílio no valor de R$ 768,00, assegurando melhores condições de permanência aos participantes.

Empregabilidade – O presidente da FMRB, Kécio Rabelo, ressaltou que o curso tem foco na empregabilidade. “A análise de dados é uma grande demanda do mercado e, também, da gestão pública. É uma mão de obra que o Brasil e o Maranhão precisam, e estamos oferecendo essa formação gratuitamente”, destacou.

Ao final do curso, os estudantes também receberão apoio voltado à empregabilidade, fortalecendo as chances de inserção no mercado de trabalho. O Projeto Fundação Digital integra as ações do Governo do Estado, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), direcionadas à ampliação de oportunidades para a juventude e ao incentivo à inclusão produtiva na economia digital.