A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22/8), a Operação Hybris II para desarticular um esquema criminoso que fraudava o levantamento de precatórios judiciais no Distrito Federal e no Maranhão.

A investigação identificou prejuízos superiores a R$ 3,5 milhões e constatou a participação de advogados e empregados de uma instituição financeira no esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares, como o afastamento de função pública e a suspensão do exercício da advocacia.

Segundo a Polícia Federal, o grupo atuava na falsificação de documentos para levantar valores de precatórios de forma ilícita.

A participação de profissionais com acesso privilegiado ao sistema financeiro e jurídico foi essencial para a execução do golpe.

A investigação prossegue. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e organização criminosa.

A educação de São José de Ribamar vive um novo capítulo. O prefeito Dr. Julinho inaugurou o Centro de Educação de Aprendizagem e Cultura Digital, um espaço moderno e inovador que tem como objetivo fortalecer o ensino e preparar os alunos para os desafios da atualidade.

O centro conta com oito salas climatizadas e equipadas com telas interativas, além de uma sala de perícia, oferecendo infraestrutura de ponta para impulsionar a aprendizagem.

Durante a cerimônia, a educadora Leurides Soares, que atua nos anos iniciais, destacou a importância da iniciativa para o futuro dos estudantes ribamarenses:

“O Centro de Educação de Aprendizagem é inaugurado hoje com grande expectativa. Acreditamos que dará certo, porque todos estão com o mesmo objetivo: fazer a educação ribamarense avançar no IDEB. O espaço busca ir além da preparação para provas, formando alunos capazes de enfrentar os desafios da sociedade contemporânea, atuando em conjunto e utilizando o conhecimento, especialmente no meio digital, como ferramenta de transformação.”

De acordo com a secretária municipal de Educação, Conceição Leite, o centro chega para somar e potencializar o trabalho já realizado pela SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que busca diariamente contribuir para a melhoria dos resultados educacionais.

“Estamos inaugurando um espaço de grande importância, que representa um trabalho conjunto voltado para tecnologia e computação. O objetivo é preparar nossas crianças para o futuro e para as avaliações que virão. O centro atenderá, inicialmente, alunos do 2º, 5º e 9º ano.”

Para o prefeito Dr. Julinho, a entrega do novo centro educacional simboliza mais um avanço na qualidade da educação de São José de Ribamar. “Hoje damos mais um passo importante. Este Centro representa inovação, inclusão digital e novas oportunidades para nossos alunos. Estamos investindo no presente para garantir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens.”

Com a inauguração, a Prefeitura e a SEMED reafirmam o compromisso de transformar a educação ribamarense, investindo em tecnologia, inovação e no fortalecimento da rede municipal de ensino.

O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (Sifma), com tecnologia inovadora desenvolvida pela Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA), recuperou aos cofres públicos do estado mais de R$ 1,2 milhão em ICMS de contribuintes que foram autuados em processo de fiscalização no setor agrícola. Essa é a primeira recuperação de impostos devidos fiscalizados via Sifma.

Desde 2024 o Sifma, por meio de notificações e autos de infração, vem se consolidando como um marco na modernização da fiscalização tributária maranhense, aliando inovação tecnológica, gestão eficiente e apoio ao produtor rural — que também pode gerenciar suas propriedades rurais cadastradas diretamente na plataforma.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que foi concedido aos produtores rurais oportunidades para se manifestarem ao longo do processo, garantindo assim o direito à ampla defesa. “Com a implementação do sistema, esperamos um aumento significativo na conformidade, uma vez que os produtores compreenderão melhor a importância de declarar de acordo com a realidade de sua produção”, explicou o dirigente fazendário.

As empresas que regularizaram os valores aproveitaram o Refis 2025, que concede descontos em multas e juros para débitos de ICMS. O programa segue aberto até 29 de agosto de 2025, com adesão pelo SefazNet ou presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz.

Utilizando imagens de satélite de alta resolução associadas à inteligência artificial, o Sifma cruza dados de produção agrícola e informações fiscais, permitindo identificar divergências e garantir maior precisão na arrecadação.

A tecnologia tem se mostrado essencial para assegurar justiça tributária e promover um desenvolvimento econômico sustentável no estado. Diversos estados da federação já solicitaram o compartilhamento do sistema para aplicação do modelo de fiscalização em suas unidades federadas.

O Sifma faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado Do Maranhão (Profisco II), e foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atualmente está ligado diretamente à unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-MA, sob a coordenação do auditor fiscal Gustavo Victorio e auxílio do agente fazendário Victor Hugo Rabelo.

“Nosso objetivo é atuar de forma educativa e colaborativa, promovendo um ambiente de transparência e responsabilidade”, destacou o auditor fiscal Gustavo Victorio.

Na manhã desta quinta-feira (21), o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, inaugurou a Quadra Poliesportiva Luís Sérgio Cabral, no Mocajutuba. Localizada entre o Centro Educa Mais Sérgio Cabral e a Escola Municipal Emanuel Aroso, a nova quadra chega como um espaço moderno, seguro e completo, pensado para receber atividades esportivas, momentos de lazer, convivência e integração da comunidade escolar e dos moradores do bairro.

A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito, secretários municipais, vereadores, estudantes e moradores, que celebraram juntos mais uma conquista para a educação e o esporte luminense.

Com a inauguração de hoje, já são 7 quadras poliesportivas entregues pela gestão Fred Campos em apenas 8 meses:

• 18/01 – Colégio Militar do Paranã
• 05/04 – Ciricão
• 16/05 – Jorge Maru (Maiobão)
• 04/06 – Iguaíba
• 15/08 – Vila Cafeteira
• 18/08 – Escola Alana Ludmila (Maiobão)
• 21/08 – Mocajutuba

Essas entregas garantem a centenas de estudantes ambientes adequados para a prática esportiva e fortalecem a política de valorização da juventude no município.

A estudante Vera Lúcia comemorou a conquista. “Essa quadra é um sonho pra gente! Antes não tínhamos um espaço adequado e agora temos um lugar bonito, seguro e completo. Aqui a gente vai poder praticar esporte, se divertir e criar muitas memórias. Obrigada, prefeito Fred Campos, por pensar nos estudantes e na nossa comunidade.”

O prefeito Fred Campos destacou o ritmo acelerado de obras. “Quero agradecer a presença de cada um que está aqui hoje. Essa quadra é mais uma conquista do nosso povo e fruto de muito trabalho em equipe. Em menos de 8 meses já são 7 quadras entregues, mostrando que estamos acelerando para transformar Paço do Lumiar. Agradeço também ao nosso Governador Carlos Brandão, parceiro fundamental para que tantas obras estejam acontecendo na nossa cidade. Esse espaço é dos estudantes e da comunidade, e tenho certeza de que aqui vão nascer grandes histórias.”

A Justiça acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público e condenou o Município de São Luís a tomar medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, e demolir os muros e demais edificações construídas nas áreas públicas do loteamento Planalto Vinhais I.

Essas áreas deverão ficar livres para o uso coletivo ou, alternativamente, que seja feita a compensação da área pública afetada, desde que não afronte a legislação urbanística e ambiental e os padrões de desenvolvimento e à mobilidade urbana.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Município apresente um cronograma das atividades a serem desenvolvidas, no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa diária no valor de R$ 1 mil a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Área de Lazer Pública – A sentença atendeu pedido ajuizado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública, com o objetivo de retomar a área de lazer pública no Loteamento “Planalto Vinhais I”, com 3.954,89 m², que teria sido invadida por particulares.

O Município de São Luís apresentou contestação no processo, alegando a ausência de provas da sua responsabilidade pela invasão, sustentando que essa responsabilidade seria dos “particulares invasores”.

O juiz expôs na decisão que a Constituição Federal atribui aos Municípios a tarefa de promover a política de desenvolvimento urbano, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e assegurar o bem-estar dos habitantes.

Reserva da Área para Espaços Públicos –Outra lei apontada, nº 6.766/79, regula a criação de parcelamentos do solo e prevê a reserva de áreas proporcionais ao loteamento para a criação de espaços públicos de uso comum, destinados à implantação de praças, áreas verdes, jardins , creches, escolas, delegacias, postos de saúde, dentre outros.

“Esses espaços públicos são considerados bens de uso comum do povo, sendo inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”, diz o texto legal. Essas áreas devem cumprir uma função urbanística específica e “não podem ter sua destinação alterada, seja por particulares ou pelo Poder Público, por meio de atos administrativos ou mesmo por lei, tornando-as insuscetíveis de desafetação”.

Na análise dos autos, o juiz concluiu que o Município de São Luís não comprovou que a área de lazer objeto da ação não está em área pública. “Pelo contrário, o ente municipal, em momento nenhum, apresentou ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) indicando que tais edificações não estão em áreas verdes”, declarou.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) garantiu a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação com Oficina Ortopédica no município de Tuntum. A notícia foi confirmada em reunião nesta quarta-feira (20), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF), que contou com a presença do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e sua comitiva. Também foram tratados, na oportunidade, sobre outros benefícios e convênios para a cidade e para mais municípios do Maranhão.

“Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Padilha por toda atenção com o nosso Estado do Maranhão e, aqui, em especial com a cidade de Tuntum, que está sendo beneficiada com muitas ações e programas importantes do governo federal. Tuntum é uma cidade estratégica que atende toda a região e esse centro de reabilitação com oficina ortopédica agora será realidade graças ao nosso trabalho para liberar o recurso para ajudar a quem precisa de um tratamento ortopédico adequado”, comemorou Juscelino Filho.

O Centro Especializado em Reabilitação (CER – IV) é um espaço de atenção à pessoa com deficiência mantido pelo SUS com assistência em quatro modalidades de reabilitação, e vai beneficiar não só à população de Tuntum como também de mais de 40 municípios da região Central do estado. Além do equipamento, será instalado o serviço de Oficina Ortopédica com acesso gratuito à órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs).

O ministro Padilha reafirmou o trabalho do governo Lula em prol do Maranhão. “Esse investimento é mais um compromisso do presidente Lula para melhorar a saúde da população do Maranhão, graças aos esforços do nosso deputado Juscelino Filho que é um grande defensor da saúde do estado. Temos dado atenção aos maranhenses, e, agora, vamos implantar um centro especializado de reabilitação tão importante para as pessoas com deficiência que poderão ser cuidadas e tratadas na unidade”, disse.

“Agradecemos ao deputado federal Juscelino Filho que tem ajudado bastante a nossa cidade de Tuntum. Estamos aqui tratando de mais benefícios importantes, desta vez para a saúde. Nosso município ganhará um centro ortopédico para tratamento da população e tem muito mais obras e benefícios em andamento para a cidade. Gratidão ao nosso presidente Lula e ao ministro Padilha”, afirmou o prefeito Fernando Pessoa.

O Maranhão é o estado com o segundo menor gasto com folha de pagamento entre unidades da federação. É o que os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 3º bimestre de 2025, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a publicação, os estados de Alagoas e Goiás apresentaram os maiores aumentos percentuais de suas despesas correntes no 3º bimestre de 2025 em relação ao mesmo bimestre de 2024. Já o Amapá foi o único estado a apresentar redução nesse indicador.

Quando considerada a receita corrente realizada, os maiores crescimentos entre os bimestres analisados foram observados em Roraima (19%) e Sergipe (18%), enquanto Amapá (-11%) e Maranhão (-1%) apresentaram queda.

A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas referentes ao 3º bimestre (maio e junho) de 2025 em relação ao mesmo período de 2024.

Composição das despesas – As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas liquidadas em relação à receita total em todos os Estados até o 3º bimestre de 2025, com destaque para Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (63%) e Mato Grosso do Sul (59%). Por outro lado, os Estados com menores gastos proporcionais nessa rubrica foram o Espírito Santo (41%), Amapá (42%), Maranhão (42%) e Piauí (42%).

Outro grupo relevante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimento, que alcançaram os maiores percentuais no Piauí (16%), Espírito Santo (12%) e Pará (11%). Por outro lado, os menores níveis de aplicação da receita total em investimento foram registrados em Rondônia (1%), no Rio de Janeiro (2%), no Rio Grande do Norte (2%), em Roraima (2%), no Rio Grande do Sul (2%), e no Tocantins (2%).

Despesas por função – O RREO em Foco também apresenta os dados estaduais de despesas por função, que revela quanto os Estados gastam proporcionalmente em suas áreas de atuação, como educação, saúde, segurança pública e previdência social, entre outras. A composição da Despesa Total por Função leva em consideração as despesas liquidadas por função em relação à despesa total do 3º bimestre de 2025.

Na função Educação, os maiores percentuais de gasto em relação ao total foram registrados no Acre (24%), Amapá (24%), e Paraná (24%). Por outro lado, os Estados do Rio de Janeiro (10%), de Alagoas (11%) e do Espírito Santo (11%) apresentaram os menores índices desse tipo de despesa.

Quando consideradas as despesas com Saúde, os maiores valores percentuais foram verificados nos Estados do Tocantins (24%), de Pernambuco (23%) e de Roraima (21%). Já os Estados do Mato Grosso do Sul (9%), Rio Grande do Norte (10%) e São Paulo (11%) apresentaram os menores gastos relativos nessa função no bimestre.

Em Segurança Pública, Minas Gerais (21%), Alagoas (16%) e Rio de Janeiro (16%) destacaram-se com as maiores alocações. Em contraste, Distrito Federal (4%) e São Paulo (5%) apresentaram os menores percentuais de despesa empenhada nessa função.

Por fim, na função Previdência Social, as maiores alocações foram feitas pelos Estados do Rio Grande do Norte (38%), Rio de Janeiro (27%) e Rio Grande do Sul (25%), enquanto as menores foram registradas pelos Estados do Amapá (0%), de Roraima (4%) e de São Paulo (9%).

Restos a pagar e dívida consolidada – Os Estados que pagaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o 3º bimestre de 2025 em relação ao total de RAP inscritos até 31 de dezembro de 2024 foram Mato Grosso do Sul (81%), Pará (78%) e Distrito Federal (77%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (17%), Rio Grande do Sul (39%) e Acre (40%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em honrar despesas antigas.

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) até o 3º bimestre do ano em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro de 2024. No período analisado, Pará (13%), Piauí (11%) e Amazonas (5%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Amapá (-12%), Rio Grande do Norte (-11%) e Acre (-9%) foram os Estados que mais reduziram a DC no período.

RREO em Foco – O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso. Ele, que está expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua criatividade e com sua competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais.

Rozalvo Barros Júnior (@rozalvobarrosjunior) já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O renomado e conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência.

A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com a amiga especial Ananda Maia (jornalista e assessora de Comunicação).

Nesta quinta-feira (21), A Polícia Federal cumpre mais 49 mandados de busca e apreensão, totalizando 94 mandados durante a semana, em desfavor de investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB.

A ação é continuação da operação LEI DO RETORNO deflagrada no início da semana. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas e servidores públicos nas cidades de Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO 2.0, que visa ao desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza uma estimativa de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

As investigações seguem em andamento

A corrida do Aeroporto de São Luís chega à sua segunda edição, já consolidada como um dos eventos esportivos mais aguardados da capital maranhense. Programada para o dia 30 de agosto, com a realização da Santander Track&Field Run Series, em parceria com a Motiva Aeroportos, administradora do terminal, a prova já soma 2.778 inscritos e a expectativa é ultrapassar a marca de 3 mil participantes até o dia da corrida.

No ano passado, a corrida estreou com grande sucesso, reunindo mais de 2 mil corredores que viveram a experiência inédita de disputar uma prova dentro da pista de pousos e decolagens do aeroporto.

Este ano, os atletas poderão escolher entre os percursos de 4 km e 8 km, novamente em um cenário exclusivo: a pista do Aeroporto de São Luís, que será liberada durante a noite, período em que não há fluxo aéreo.

Segundo o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim, o crescimento do evento reflete a receptividade do público. “Nosso objetivo é aproximar cada vez mais o aeroporto da comunidade, mostrando que este espaço vai além da função de embarque e desembarque. A corrida já entrou para o calendário esportivo da cidade porque une saúde, lazer e uma experiência única: correr dentro de uma pista de aviação”, ressalta.

A prova reunirá desde atletas profissionais até corredores amadores e famílias que desejam viver esse momento histórico para a cidade.

Planejamento operacional rigoroso – Para garantir a segurança dos participantes, o Aeroporto de São Luís contará com um planejamento operacional detalhado, seguindo todas as normas de segurança aeroportuária.

“O sucesso da primeira edição da corrida no Aeroporto de São Luís no ano passado mostrou o grande potencial desse evento, e estamos trabalhando para tornar esta nova edição ainda mais especial. Estamos cuidando de cada detalhe da operação para garantir que a corrida aconteça com total segurança. A pista será liberada exclusivamente para os corredores dentro de um período previamente estabelecido, proporcionando uma experiência única e totalmente alinhada aos mais altos padrões aeroportuários”, explica Marcelo Angelim, Gerente do Aeroporto de São Luís.

As inscrições continuam abertas pelo app TFSports, onde os corredores podem acessar todas as informações sobre a prova, kit do participante, horários e programação.

Corridas em aeroportos Motiva – Além de São Luís, outros aeroportos administrados pela Motiva Aeroportos também receberão etapas da Santander Track&Field Run Series em 2025:

21 de setembro: Aeroporto de Londrina (PR)

30 de novembro: Aeroporto de Curitiba (PR)

Sobre o Aeroporto de São Luís: Atende a capital maranhense com voos para os principais centros urbanos do país, sendo um elo essencial para o turismo e o desenvolvimento econômico do Maranhão. Está sob administração da Motiva desde março de 2022.

Sobre a Motiva: Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, a Motiva atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e mais de 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em sua plataforma de trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Primeira empresa do Brasil a integrar o Novo Mercado, a Companhia está listada há 14 anos no hall de sustentabilidade da B3.

Mais informações à imprensa: [email protected]