O Marco Legal do Saneamento Básico completa cinco anos em vigor com avanços tímidos e metas ainda distantes de serem alcançadas. De acordo com a quarta edição do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, 16,9% da população brasileira ainda vive sem acesso à água potável e 44,8% não possui coleta de esgoto.

O levantamento mostra que, entre 2019 e 2023, o índice de atendimento de água apresentou queda, passando de 83,6% para 83,1% da população. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou 2 pontos percentuais, e o tratamento cresceu 5,5 p.p., apesar de continuar como o indicador mais distante da meta de universalização. Atualmente, cerca de 34 milhões de pessoas não têm água encanada e mais de 90 milhões não estão conectadas à rede de esgotamento sanitário.

Segundo o estudo, o curto intervalo analisado após a promulgação da Lei nº 14.026/2020 ainda não permite observar mudanças estruturais significativas, já que projetos, licenciamentos e obras de infraestrutura levam tempo para serem concluídos. Por isso, os efeitos mais concretos devem aparecer apenas no médio e no longo prazo.

O relatório também chama atenção para os investimentos. Nos últimos cinco anos, a média aplicada foi de R$ 20,7 bilhões por ano. Para cumprir o que prevê a lei — garantir 99% de cobertura de água e 90% de esgoto até dezembro de 2033 —, será necessário praticamente dobrar esse montante, chegando a R$ 45,1 bilhões anuais.

A legislação estabeleceu pilares considerados essenciais para transformar o setor: definição de metas de universalização, incentivo à concorrência com o fim de novos contratos de programa, estímulo à regionalização dos serviços, maior segurança jurídica para processos de desestatização e fortalecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como reguladora.

Durante a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Assistência Social e Renda (SEMAS) informou que os atendimentos dos CRAS tiveram um salto de 7.893 para 49.486, um crescimento de mais de 500% em comparação ao período anterior de 2020 a 2024.

O dado foi divulgado pela pasta como um dos principais resultados da gestão, demonstrando o desenvolvimento e o fortalecimento da rede de proteção social básica que garante dignidade aos munícipes que necessitam de amparo assistencial. O CRAS é o órgão que presta serviços de assistência social, oferecendo apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

A secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, atribuiu o crescimento a políticas de busca e à descentralização dos serviços. “Esse número reflete nosso esforço para ir além das paredes do CRAS, identificando e incluindo cidadãos que precisam de amparo. Todos nós da Secretaria buscamos diariamente atender a todos os nossos munícipes de maneira igualitária “, afirmou a secretária.

O aumento influencia os debates sobre a destinação de verbas para a área social no orçamento do próximo ano, com a gestão defendendo a manutenção dos investimentos para consolidar o serviço da prestação de serviço da gestão municipal por meio da SEMAS.

Mais 6.792 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome nos municípios de Sambaíba, Mirador e Colinas, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões que dão acesso ao maior programa de transferência de renda da história do estado.

Nas três cidades, também foram entregues e autorizados obras e serviços estaduais nas áreas de saúde, educação, esporte, infraestrutura e geração de emprego e renda.

“Aqui temos gestão municipal de excelência e a parceria com o governo estadual já garantiu a reforma completa do hospital municipal, a pavimentação das vias urbanas e a construção de pontes. Hoje, viemos inaugurar o 192º Restaurante Popular e entregar 483 cartões do Maranhão Livre da Fome, para garantir que essas famílias tenham comida na mesa, assistência à saúde e capacitação para o trabalho”, declarou Orleans Brandão, em Sambaíba.

Com a prefeita Fátima Dantas, o secretário também assinou ordens de serviço para reforma da praça Matriz, construção do portal da cidade, implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, para a capacitação tecnológica dos jovens. Também foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciados mais quatro quilômetros de pavimentação de ruas.

“Agradecemos ao governador e ao secretário Orleans, por trabalharem por Sambaíba. Quando Município e Estado trabalham juntos, com o mesmo objetivo, a população é quem ganha”, declarou a prefeita Fátima Dantas.

Mais 892 famílias foram beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome em Mirador. No município, ao lado da prefeita Domingas Cabral, Orleans também inaugurou no município moa Areninha Esportiva, entregou uma ambulância e 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. “Anunciamos ainda mais cinco quilômetros de pavimentação de ruas desta cidade, sempre ampliando nossa parceria pelo desenvolvimento de Mirador”, acrescentou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Em Colinas, onde 5.417 beneficiários foram incluídos no programa Maranhão Livre da Fome, ao lado do prefeito Renato Santos, Orleans destacou os grandes investimentos feitos pelo governo estadual em todo o Maranhão e em Colinas: “Temos um prefeito arrojado, que já nos ajudou a trazer areninhas esportivas, o Parque Linear, a reforma de escolas, mais de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica, bloquetes, estamos construindo o centro de hemodiálise. Juntos, trabalhamos pelos colinenses”.

O secretário também destacou os grandes investimentos feitos em segurança alimentar, no combate à fome e na geração de emprego e renda, citando que foi inaugurado o Restaurante Popular de número 192, praticamente dobrando a quantidade de unidades já instaladas. “Também entregamos mais de 12 mil carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para que esses pequenos empreendedores tenham melhores condições de trabalho. Esse é o nosso foco: melhorar cada vez mais a vida das pessoas”, afirmou o secretário.

Ao finalizar mais uma intensa agenda municipalista, Orleans falou sobre sua missão de rodar o Maranhão inteiro, conversando com prefeitos, vereadores e a população, para entender as necessidades de cada cidade: “Três mil obras entregues, segurança alimentar forte, mais de um milhão de pessoas saíram da extrema pobreza. Não basta obras, investimos no social. E vamos continuar trabalhando para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou pelas redes sociais que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de agosto será creditado no próximo dia 28. A medida, segundo ele, reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público.

“Setembro ainda nem chegou, mas o pagamento já vem aí. No dia 28 de agosto, o salário dos servidores estaduais estará na conta. É o nosso jeito de valorizar quem ajuda a construir todos os dias mais avanços para o Maranhão”, destacou o governador.

A antecipação do pagamento já se tornou uma prática recorrente da atual gestão, que busca assegurar previsibilidade financeira aos trabalhadores e movimentar a economia local. Para o governo, a iniciativa também fortalece a confiança no serviço público, reconhecendo a importância dos servidores na implementação de políticas e programas que beneficiam a população maranhense.

Com a folha salarial paga de forma adiantada, milhares de famílias terão acesso aos recursos antes mesmo do início de setembro, o que deve impactar positivamente o comércio e os serviços em todo o estado.

A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi realizada no último dia 15, no bairro da Cohab, quando foram apreendidas 43 motocicletas com indícios de infrações criminais e administrativas.

A força-tarefa conta com a atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).

De acordo com relatório estatístico, foram realizadas 355 apreensões administrativas, seis flagrantes e 12 apreensões de sucatas nos seguintes locais: Cohab, Cohama, avenida Litorânea, Cidade Operária, Forquilha, Vila Embratel, Olho D’Água e Sol e Mar.

Na fiscalização mais recente, realizada na Cohab, foram identificadas motocicletas com sinais de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares, que, além de provocarem poluição sonora, colocavam em risco a segurança viária e o bem-estar da população.

Os veículos apreendidos permanecerão à disposição das autoridades competentes até a conclusão das perícias e das medidas administrativas cabíveis.

“A Operação Rolezinho seguirá avançando em outros bairros de São Luís, dentro de um plano estratégico de fiscalização conjunta e contínua, visando coibir irregularidades e aumentar a segurança nas vias da capital”, ressalta o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2º Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial).

A Frente Parlamentar Católica da Câmara de São Luís foi recebida na noite de terça-feira (19) pela Comissão Organizadora do Círio de Nazaré 2025, presidida pelo pároco do Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, padre Flávio Colins. O vereador Raimundo Penha participou do encontro e reafirmou seu apoio à realização de um dos mais importantes eventos religiosos de São Luís.

“Estamos reunidos em uma Frente Parlamentar sem protagonismos individuais, que fortalece a nossa atuação em favor das ações religiosas. E o Círio de Nazaré é um evento grandioso, que a exemplo do Corpus Christi reúne milhares de fiéis católicos como nós, cristãos movidos pela fé em Deus e em Nossa Senhora. Viemos afirmar nosso apoio”, declarou Raimundo Penha.

Na reunião realizada no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, o planejamento do Círio foi apresentado pelo padre Flávio Colins aos vereadores Raimundo Júnior (que preside a Frente), Raimundo Penha, Cléber Filho e Professora Magnólia, e representantes dos vereadores Daniel, Marlon Botão e do Coletivo Nós.

O Círio de Nazaré é realizado em São Luís há 33 anos, reunindo mais de 100 mil pessoas em 11 dias de programação que inclui o Novenário da Luz, o Círio das Crianças, Romaria, a Procissão da Luz e a de encerramento. Este ano, com o tema ‘Tudo está consumado’, acontecerá de 09 a 19 de outubro e terá como novidade a primeira Romaria Marítima. É considerada uma das maiores celebrações religiosas do estado, reconhecida como Manifestação Cultural Nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.

“O Círio de Nazaré cresce a cada ano, atraindo fiéis de todo o Maranhão e também de outros estados, promovendo também o turismo religioso em São Luís. Assim, levamos nossa mensagem de paz e fé a um número cada vez maior de pessoas. É um evento grandioso, com custo elevado, por isso precisamos de parceria. Então, ficamos felizes em contar com o apoio dessa Frente Parlamentar”, declarou o padre Flávio Colins.

A Justiça Federal condenou o proprietário de um imóvel tombado em São Luís (MA), localizado na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico, por reconhecer sua responsabilidade pelos danos causados ao prédio. A decisão, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), determina que o proprietário realize obras de restauração e de conservação compatíveis com a natureza do tombamento, seguindo as diretrizes técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com a ação, o prédio, protegido pelo Decreto-Lei nº 25/1937, estava em avançado estado de deterioração, abandono e com risco de ruína, além de estar com a estrutura abalada, com possibilidade de desabamento e incêndio. O MPF sustentou que o proprietário deixou de adotar as medidas necessárias para preservar o bem, descumprindo a função socioambiental da propriedade, o que gera responsabilidade civil ambiental.

A degradação do imóvel tombado foi confirmada por inúmeras informações técnicas do Iphan ao longo do processo. Em 2023, o Iphan constatou a manutenção de sua situação precária e a ocupação por terceiros que o utilizavam como moradia e trabalho (serigrafia, gráfica e oficina de eletrodomésticos).

Durante o processo, a Justiça Federal proferiu uma decisão liminar determinando aos proprietários do imóvel que promovessem obras urgentes de estabilização da estrutura e recuperação de telhado e piso e aos ocupantes que se abstivessem de impedir ou dificultar os trabalhos de recuperação.

Função social e ambiental do imóvel – A sentença da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão destacou que, em casos de dano ambiental, o responsável deve reparar o prejuízo mesmo que não tenha agido com intenção ou culpa, basta comprovar que houve o dano e que ele está relacionado à sua conduta ou omissão. A sentença também ressaltou que o direito à propriedade não é ilimitado: ele precisa ser usado de forma a cumprir sua função social e ambiental. Quando o imóvel é abandonado ou usado de maneira que prejudique o interesse coletivo, essa conduta é considerada ilegal.

De acordo com a determinação judicial, o proprietário deverá apresentar projeto de intervenção e executar as obras compatíveis com a natureza do tombamento e de conformidade com as diretrizes fixadas pelo Iphan, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Da sentença, cabe recurso.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do deputado Júlio Mendonça, que institui a Política Estadual de Incentivo e Valorização das Mulheres Pescadoras, Aquicultoras e Marisqueiras.

A iniciativa busca garantir reconhecimento, melhores condições de trabalho e acesso a políticas públicas para mulheres que vivem da pesca artesanal, da aquicultura e da coleta de mariscos. Entre as ações previstas estão estímulo à capacitação profissional, criação de cooperativas, acesso a linhas de crédito, inclusão digital, incentivo à escolaridade e fortalecimento da cadeia produtiva ligada à pesca e ao marisco.

Ao comentar a aprovação, Júlio Mendonça destacou a importância do projeto.

“Esse é um passo fundamental para valorizar as mulheres pescadoras, marisqueiras e coletoras, que trabalham de sol a sol e contribuem com emprego, renda e dignidade para suas famílias e comunidades. Vamos acompanhar todo o processo para que essa conquista se transforme, de fato, em lei”, afirmou o deputado.

O projeto segue agora para os trâmites finais de promulgação, reconhecendo o papel essencial dessas trabalhadoras como protagonistas do desenvolvimento sustentável do Maranhão.

As inscrições do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que tiveram início no dia 28 de julho, terminam na próxima sexta-feira 22. Os candidatos podem se inscrever pelo site https://sigconcursos.uema.br,  com taxa de R$ 85,00. A prova será realizada em etapa única no dia 30 de novembro e o resultado final está previsto para 29 de janeiro de 2026.

Nesta etapa, serão ofertadas 5.980 vagas, sendo 5.130 para a Uema e 850 para a UemaSul. Este ano, o vestibular marca a implantação de um novo sistema de vagas, conforme estabelece a Medida Provisória nº 497/2025, com reserva de 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, metade será destinada a candidatos de famílias com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos. Também há reserva proporcional para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do IBGE, inseridos nos 50% de reserva para egressos da rede pública. Além desse percentual, haverá reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais (PMMA e CBMMA) para candidatos negros.

Conforme o Manual do Paes, ao se inscrever, o candidato deve escolher entre concorrer na ampla concorrência ou pelo sistema especial de reserva de vagas. Caso opte pelas reservas, é obrigatório anexar toda a documentação exigida no ato da inscrição. A falta de documentos fará com que o candidato migre automaticamente para a ampla concorrência. Por isso, é fundamental a leitura atenta do subitem 4.1 do edital que disciplina o PAES 2026. A inscrição exige ainda foto 3×4 atualizada, documento oficial de identificação e conferência rigorosa de todos os dados informados antes da geração do boleto de pagamento.

Uma das grandes novidades do Paes 2026 é a ampliação da oferta de cursos de graduação. A Uema passa a oferecer no vestibular do ano que vem, mais 20 novos cursos presenciais, distribuídos em 12 Campi, nas áreas de saúde, tecnologia, ciências humanas e sociais.

Novos cursos da Uema nos vários Campi –Os novos cursos são: Administração (Pedreiras), Agronomia (Colinas), Ciências Econômicas (São Luís e Timon), Educação Especial Inclusiva (São Luís), Educação Física Bacharelado (Coroatá e São João dos Patos), Enfermagem (Zé Doca), Engenharia da Computação (Caxias), Fonoaudiologia (Caxias), Inteligência Artificial (São Luís), Letras em Libras (Colinas e Pedreiras), Nutrição (São Bento), Psicologia (São Luís, Balsas e Santa Inês), Serviço Social (São Bento), Terapia Ocupacional (Caxias e Itapecuru Mirim).

Na tarde desta terça-feira, 19/8, União Brasil e Progressistas firmaram a federação partidária União Progressista (UPb), em cerimônia com a presença de integrantes dos dois partidos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A convenção instalou a Federação União Progressista com a ratificação do seu Estatuto, do programa e a composição do órgão nacional por aclamação.

A UPb soma 109 deputados federais e 15 senadores. É a maior bancada da Câmara dos Deputados e, a partir desta semana, também a maior do Senado Federal.

Compondo a mesa com o Deputado Arthur Lira (Progressistas); Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente da Fundação Índigo e vice-presidente do Partido União Brasil; Senador Ciro Gomes, presidente do Progressistas, e o presidente do União Braisl, Antonio Rueda, participaram da cerimônia: Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal (União Brasil); Ministro do Esporte, André Fufuca (Progressistas); Ministro do Turismo Celso Sabino (União Brasil); Senador Efraim Filho, líder do Partido União Brasil no Senado Federal; Senadora Professora Dorinha (União Brasil), líder da Bancada Feminina no Senado Federal; Senadora Tereza Cristina, líder do Partido Progressistas no Senado Federal; Deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados; Deputado Doutor Luizinho, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados; Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (Movimento Democrático Brasileiro); Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos); Governador do Estado de Goiás Ronaldo⁠ Caiado (União Brasil); Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil); Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima (União Brasil); Prefeito da Cidade de Belo Horizonte Álvaro Damião (União Brasil); Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho Mello (Liberal): Governador do Estado do Acre Gladson Cameli (Progressistas); Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, agora pelo Partido Progressistas; Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos Rocha (União Brasil); Governador do Estado de Roraima Antonio Denarium (Progressistas); Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Progressistas); Vice-Governadora da Paraíba Lucas Ribeiro (Progressistas); Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); Prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil); Ciro Gomes, ex-ministro de Estado; e Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

A Federação representa uma alternativa para o cenário político atual, que busca convergência, diálogo em torno de objetivos comuns – tudo em prol do povo brasileiro e da democracia. “Hoje a Federação União Progressista entrega ao país aquilo que eu chamo de bússola da política brasileira”, destacou Ciro Nogueira.
O co-presidente da UPb ainda que o Brasil tem pressa e é preciso mudar: “Ninguém aguenta mais não aguentar mais.”

As lideranças, representantes de diversas siglas, manifestaram apoio ao projeto. Tarcísio de Freitas ressaltou que a Federação representa “uma força política que emerge para enfrentar os verdadeiros problemas deste país”. Para Ciro Gomes, a Federação “proporcionará um generoso debate político que o ódio desta polarização não deixa progredir”. “A maior estrutura partidária está sendo construída nesse momento. Meus parabéns a todos que trabalharam juntos na liderança e construíam isso aqui, que era dito por muitos ser impossível de construir”, destacou Ronaldo Caiado.

Para o presidente nacional do União Brasil e co-presidente da federação, Antonio Rueda, não se trata de uma mera soma de números: “É uma multiplicação de forças, uma sinergia que nos posiciona como a maior potência política do Brasil”. Ele ainda destaca a expectativa para 2026: “Nas próximas eleições, seremos invencíveis. Poderemos eleger mais representantes comprometidos com o progresso, influenciar políticas que gerem empregos, invistam em educação e saúde de qualidade, e fortaleçam nossa economia”. No discurso final, Rueda falou em respeito e equilíbrio: “Estamos dizendo não ao extremismo e sim ao diálogo construtivo”.