Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

PRF apreende mais de 360 kg de drogas escondidas em carga de milho no MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta terça-feira (19), mais de 360 kg de drogas em um caminhão que transportava carga de milho, na BR-230, em São Domingos do Azeitão.

O veículo foi interceptado por volta das 17h25, no quilômetro 217 da rodovia federal. Os policiais encontraram 12 fardos grandes contendo centenas de tabletes, que totalizaram 327,95 kg de skunk e 34,26 kg de crack.

Segundo informações, a droga teria saído de Rondônia com destino à capital maranhense. O motorista, de 37 anos, declarou que receberia cerca de R$ 20 mil pelo transporte e afirmou que não sabia para quem a droga seria entregue, alegando que sua função se restringia a conduzir o caminhão até o destino final.

A interceptação da carga ilícita foi possível após o mapeamento de rotas utilizadas por traficantes e a troca de informações entre a PRF, a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Timon e da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). O trabalho de integração permitiu o direcionamento da fiscalização para localizar o veículo suspeito.

Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à Polícia Civil em São João dos Patos (MA), junto com o caminhão e a carga apreendida. As investigações darão continuidade para apurar a origem exata do entorpecente e identificar a participação de possíveis grupos criminosos.

Com esta apreensão, a PRF se aproxima da marca de uma tonelada e meia de drogas retiradas de circulação nas rodovias federais do Maranhão em 2025.

Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar usuário que teve conta invadida

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais. O motivo foi o fato do autor da ação ter sua conta no instagram invadida e usada para práticas ilegais, como aplicar golpes via pix.

O autor narrou que possui uma conta no aplicativo Instagram e que, no dia 19 de março de 2025, foi surpreendido por uma invasão de terceiro, inclusive com alteração dos dados cadastrais, de modo que, apesar de tentar de todas as formas na via administrativa, não conseguiu recuperar o perfil.

Desta forma, resolveu entrar na Justiça, quando, de forma liminar, conseguiu o restabelecimento da conta. Ainda assim, o pedido incluiu o pagamento de indenização por danos morais por parte da empresa demandada. Em contestação, a requerida alegou que o comprometimento das contas não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do provedor de aplicações do Instagram. Destacou que o ocorrido pode ter sido originado em causas e esferas que fogem da ingerência ou responsabilidade do provedor, a exemplo de vírus e malwares nos dispositivos eletrônicos do usuário.

“Sendo o autor consumidor dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Note-se que a ré presta o serviço de redes sociais, e embora para a maioria dos usuários o serviço não seja pago, aufere lucro através de propagandas, contrato de publicidade, etc (…) Outrossim, por se tratar de serviço online, também serão observadas as disposições do Marco Civil da Internet (…) Após análise do processo, entendo que houve falha na prestação de serviço que enseja indenização por danos morais”, observou a juíza Maria José França Ribeiro.

Serviço Falho – Foi constatado que o demandante comprovou que teve a conta invadida e utilizada, posteriormente, para aplicação de golpes. “Não restam dúvidas, portanto, de que os serviços oferecidos pelo réu apresentaram graves falhas, haja a invasão e sequestro da conta do autor no Instagram (…) Percebe-se que o réu não prestou seus serviços com segurança, de modo a garantir a segurança dos direitos de seus usuários, conforme exige o microssistema de defesa do consumidor”, ressaltou.

Para a Justiça, permanece a responsabilidade quanto a um atendimento prestativo e célere, como qualquer outro serviço. “E aqui se verifica outra falha da ré, pois mesmo diante de seguidas reclamações administrativas, permaneceu inerte, e somente se dispôs a restabelecer/bloquear o acesso de sua conta após o ajuizamento da ação, sendo necessária a concessão de medida liminar (…) Desta forma, julgo parcialmente procedente o pedido, no sentido de condenar a empresa ré ao pagamento de R$ de R$ 4.000,00, pelos danos morais causados ao autor”, finalizou a magistrada.

Esporte valorizado: Fred Campos inaugura quadras e transforma Escola Alana Ludmila em um moderno complexo esportivo

A tarde desta segunda-feira (18) foi de festa na Escola Municipal Alana Ludmila, no Maiobão. O prefeito Fred Campos entregou três novos espaços que vão transformar a rotina da comunidade escolar: uma quadra poliesportiva moderna, uma quadra de areia e uma área de vivência.

A quadra poliesportiva é considerada uma das mais bem estruturadas já entregues na rede municipal: coberta, com arquibancada, iluminação em LED e piso em epóxi, oferecendo conforto, segurança e condições ideais para a prática esportiva. Já a quadra de areia chega para ampliar as opções, permitindo a realização de modalidades como vôlei e futevôlei. A área de vivência, por sua vez, foi pensada para o lazer, os estudos e a integração entre os alunos.

O evento contou com a presença do prefeito Fred Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, do secretário municipal de Educação Professor Fábio Henrique, do presidente da Câmara de Vereadores Fernando Feitosa, além dos vereadores Rafael Neves, Joel do Churrasco, Ellen do Bigode, Paulinho Lima Verde, Wellington Souza e Kamila Belfort. A participação reforçou a união entre o Executivo e o Legislativo em favor da educação de Paço do Lumiar.

Durante a solenidade, a estudante Ana Júlia expressou a alegria em nome dos colegas. “Eu estou muito feliz com essa quadra! Antes, a gente não tinha um espaço tão bonito e seguro para praticar esportes. Agora vai ser diferente, podemos jogar, treinar e até torcer na arquibancada. É um sonho realizado para todos nós, alunos”, disse ele.

O prefeito Fred Campos ressaltou que o investimento vai além das estruturas físicas. “Estamos entregando oportunidades e dignidade para nossos alunos. O esporte é um instrumento poderoso de transformação, e oferecer espaços adequados é garantir mais saúde, lazer e educação de qualidade. A Escola Alana Ludmila passa a ter um verdadeiro complexo esportivo, e esse é apenas o começo das grandes conquistas que ainda virão para a nossa cidade”, pontuou o Prefeito Fred.

Portos do Maranhão batem recorde de movimentação de cargas no Nordeste no primeiro semestre de 2025

No primeiro semestre de 2025, os portos da região Nordeste movimentaram 150,5 milhões de toneladas de cargas, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os valores superam em 1,2 milhão de toneladas a movimentação no mesmo período do ano passado. O balanço também revela crescimento no comércio exterior, com aumento de 3,27% nas importações e de 3,22% nas exportações.

Como destaques do levantamento, o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), porta de saída de minério de ferro, registrou 75,2 milhões de toneladas e se manteve como líder de movimentação da região. Já o Porto do Itaqui (MA) movimentou 17,2 milhões de toneladas, combinando operações de combustíveis e grãos.

Em Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape somou 10,9 milhões de toneladas, com destaque para a exportação de veículos. Apenas neste semestre, o porto movimentou 37.668 carros, segundo informações do terminal.

Também figuram como pontos centrais dessa logística o Terminal Aquaviário de Madre de Deus (BA), especializado em derivados de petróleo, com 9,9 milhões de toneladas, e o Porto do Pecém (CE), que movimentou 9,5 milhões de toneladas de cargas diversas.

O minério de ferro que chega pelo Maranhão, o petróleo que sai da Bahia, os veículos exportados por Suape (PE) e os fertilizantes e grãos movimentados em Pecém (CE) ilustram como os portos nordestinos estão integrados ao cotidiano da região.

Mais que números – Esses dados representam empregos, geração de renda e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Exemplo disso foi o crescimento de 1,9% do PIB maranhense no primeiro trimestre de 2025, superando a média nacional; resultado que o governo do estado atribui em grande parte ao desempenho desse porto público.

O agronegócio, a mineração e o setor de energia também dependem diretamente da infraestrutura portuária para escoar sua produção, reduzir custos logísticos e ampliar sua competitividade.

Com resultados que refletem tanto o dinamismo do comércio exterior quanto a garantia do abastecimento interno, os portos do Nordeste reafirmam seu papel estratégico na logística nacional. O desempenho do semestre evidencia a relevância desses terminais não apenas para a economia regional, mas para todo o Brasil.

Gestão Dr. Julinho impulsiona iniciativas de tecnologia e inovação na educação com apoio do IFMA

Comprometido em preparar São José de Ribamar para os desafios do futuro, o prefeito Dr. Julinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), recebeu na última segunda-feira (18) representantes do IFMA para apresentação do projeto Jovens Makers.

Na oportunidade, foi apresentado o projeto JOVENS MAKERS Robótica Educacional, fundamentado no conceito de Educação 4.0. O modelo educacional integra tecnologias digitais, inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT), robótica e automação ao processo de ensino e aprendizagem, incentivando a criatividade, a inovação e o protagonismo dos estudantes.

A iniciativa busca aproximar a juventude ribamarense do universo tecnológico, preparando-a para os desafios do futuro e para as novas demandas do mercado de trabalho, além de fomentar a criação de soluções inovadoras para a sociedade.

“O Jovens Makers demonstra como a tecnologia pode transformar a educação e colocar nossos jovens como protagonistas do futuro. A SEMED enxerga na inovação um caminho sólido para ampliar horizontes e garantir mais qualidade de ensino”, destacou a secretaria de educação.

A proposta visa fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, abrindo caminho para novas experiências que possam ampliar o acesso ao conhecimento com oportunidades que tragam benefícios concretos para a formação das crianças e jovens, sempre com o olhar voltado para o futuro da educação ribamarense.

Kaio Saraiva recebe Valdênio Caminha e discute afastamento do procurador-geral e defesa das prerrogativas da advocacia

Na manhã desta segunda-feira, 18, o Presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, recebeu a visita do Procurador Geral do Estado, Valdênio Caminha, para tratar da recente decisão judicial que determinou o afastamento imediato de Caminha de suas funções, fato que tem gerado ampla preocupação entre os operadores do Direito.

A reunião contou com a presença também do Secretário Geral da OAB/MA, Daniel Blume, do Conselheiro Federal da OAB, Thiago Diaz, da presidente do TED, Maria da Glória, do presidente da CAAMA, Gustavo Mamede, e do Conselheiro Seccional Marinel Dutra.

Durante a reunião, os participantes discutiram os desdobramentos da Medida Cautelar na Reclamação 69.486/MA, que fundamentou o afastamento do Procurador-Geral sob a alegação de descumprimento de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, conforme apontado pela própria documentação do processo, o parecer técnico emitido por Caminha é anterior à decisão judicial mencionada, o que levanta questionamentos sobre a base jurídica da medida.

Kaio Saraiva reiterou o posicionamento da OAB-MA em defesa das prerrogativas da advocacia, destacando que o afastamento de Valdênio Caminha, que não figura como parte na Reclamação, configura uma afronta ao artigo 133 da Constituição Federal. “A inviolabilidade do advogado por seus atos no exercício da profissão é um pilar do Estado Democrático de Direito. Criminalizar um parecer técnico e opinativo é um grave precedente que ameaça o livre exercício da advocacia”, afirmou o presidente.

O Secretário Geral Daniel Blume reforçou que a atuação de Caminha se deu dentro dos limites legais e constitucionais, no exercício legítimo da função de assessoramento jurídico ao Estado do Maranhão. “A jurisprudência do próprio STF reconhece que pareceres jurídicos não têm caráter vinculativo e não podem ser tratados como atos de desobediência”, pontuou.

Valdênio Caminha agradeceu o apoio da OAB e reafirmou seu compromisso com a legalidade e a ética profissional. “Minha atuação sempre foi pautada pela responsabilidade institucional e pelo respeito às decisões judiciais. O parecer que emiti é anterior à decisão mencionada e continha expressa ressalva quanto à suspensão de pagamentos em caso de manifestação judicial contrária”, declarou.

A reunião terminou com o compromisso da OAB-MA de seguir acompanhando o caso de perto e de adotar todas as medidas cabíveis para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados, em especial no âmbito da atuação pública. A entidade também reforçou que continuará lutando contra qualquer tentativa de criminalização da atividade advocatícia, essencial à administração da justiça e à defesa dos direitos fundamentais.

Orleans tira a diferença, aponta pesquisa Econométrica

Pesquisa da Econométrica, divulgada pela TV Mirante e pelo Portal Imirante, mostra que não há mais diferença entre os dois primeiros colocados na corrida pelo Palácio dos Leões 2026.

Eduardo Braide (PSD), prefeito de São Luís, que em consultas anteriores do mesmo instituto chegou a ter 3 vezes mais intenções de voto do que Orleans Brandão (MDB), secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, viu essa diferença derreter: hoje os dois estão tecnicamente empatados. O prefeito ludovicense em declínio e o secretário do municipalismo estadual em ascensão.

Hoje, de Braide para Orleans, 1,7% de diferença. A amostra admite oscilação de até 2,7 pontos percentuais, o que significa dizer que, na prática, não se pode afirmar com precisão qual dos dois está na dianteira. O dado mais significativo é que, da primeira rodada (dezembro de 2024) e a mais recente (agosto de 2025), enquanto Braíde oscilou de 30,4% para 31,3%, Orleans escalou de 11,9% para 29,6%, saindo do último dentre os 4 postulantes para empate técnico em primeiro.

No mesmo período, Lahésio Bonfim (Novo) oscilou para baixo, de 21,8% para 19,2%, enquanto Felipe Camarão(PT), que tinha 15,6%, despencou para 10,7%.

A Econométrica ouviu 1.305 pessoas em todo o Maranhão, entre 11 e 15 deste mês.

“A Federação nasce para liderar um novo ciclo de prosperidade no Brasil”, diz Pedro Lucas sobre a União Progressista

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), líder do partido na Câmara Federal, manifestou-se sobre a Federação União Progressista (UP) que será oficializada nesta terça-feira (19), fruto da junção entre o União Brasil e o Progressistas (PP).

“Tenho certeza de que a federação nasce para liderar um novo ciclo de prosperidade no Brasil, transformando energia em crescimento, coragem em resultado e colocando o país no rumo certo”, disse o parlamentar.

Ele afirmou também que o objetivo principal da federação é cumprir a missão de fazer com o que o país se desenvolva, garantido oportunidades para todos. “Nossa missão é clara: evitar que o Brasil se desvie de seu caminho. E o nosso caminho é pra cima. É trabalho, mérito e compromisso com aqueles que fazem a roda girar. É acreditar que este país nasceu para ser grandioso, e cabe a nós provocar essa mudança”, completou.

Formalização – Na manhã desta terça-feira, o União Brasil e o Progressistas realizam suas últimas convenções antes da formalização da federação partidária, em Brasília. Pela manhã, a reunião da executiva do União Brasil será realizada no Auditório Águas Claras, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. No período da tarde, e com as duas legendas reunidas no Centro de Convenções, será realizada a primeira convenção oficial da Federação União Progressista (UP).

Federação já nasce forte – Juntos, os partidos União Brasil e Progressistas somam 109 deputados federais e 15 senadores. É a maior bancada da Câmara dos Deputados e uma das maiores do Senado Federal.

A Federação União Progressista (UP) também registrou nas urnas 12.398 vereadores, 1.335 prefeitos, 186 deputados estaduais e quatro distritais. Conta, ainda, com seis governadores, quatro vice-governadores e 1.183 vice-prefeitos.

Polícia Federal realiza operação no MA contra desvio de recursos da educação

Nesta terça-feira (19), A Polícia Federal cumpre 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta) milhões de reais de recursos do FUNDEB. Os mandados foram cumpridos em face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da Operação LEI DO RETORNO, que visa o desmantelamento de organização criminosa responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, Corrupção ativa e/ou passiva, Peculato, Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

As investigações seguem em andamento.

Perdas de água nas grandes cidades disparam e superam 45%, aponta ranking

O desperdício de água nas redes de distribuição segue sendo um dos maiores desafios do setor de saneamento no Brasil. Especialistas destacam que, em meio às mudanças climáticas e à crescente pressão sobre os recursos hídricos, reduzir as perdas é essencial para ampliar o acesso à água sem comprometer ainda mais os mananciais. A eficiência na gestão, segundo eles, deve ser tratada como medida estratégica para garantir o futuro do abastecimento.

Os dados mais recentes confirmam a gravidade do problema. O Ranking do Saneamento 2025 mostra que, entre 2022 e 2023, as perdas nos sistemas das 100 maiores cidades do país aumentaram 10,39 pontos percentuais. O índice médio passou de 35,04% para 45,43%, superando inclusive a média nacional registrada no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que foi de 40,3% em 2023.

Na prática, essas perdas representam a água que nunca chega às torneiras da população, desperdiçada por vazamentos, falhas na medição ou mesmo consumo irregular. Além de comprometer o meio ambiente, esse desperdício encarece a produção, reduz a receita das companhias e acaba refletindo negativamente no bolso do consumidor.

A legislação prevê parâmetros de qualidade que poucas cidades conseguem cumprir. A Portaria 490/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) determina que os municípios classificados como de desempenho “excelente” devem registrar no máximo 25% de perdas. O levantamento, porém, mostra uma realidade distante: 32 cidades conseguiram ficar abaixo de 30%, enquanto 26 ultrapassaram os 45%. Os extremos ilustram a disparidade — enquanto Maceió (AL) desperdiça 71,73% da água distribuída, Suzano (SP) apresenta índice exemplar, de apenas 0,88%.