Dezessete pessoas nomeadas através do Ato 27/25 (formato PDF) no concurso unificado da Justiça Eleitoral estão convocadas a participar no dia 22 de julho, às 15h, no plenário Ernani Santos da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, de audiência pública para escolha dos locais de lotação e tomar posse coletiva (Edital 3 TRE-MA 3/25 – formato PDF). 

Deste total, são 11 pessoas nomeadas para o cargo de técnico da área administrativa, 6 de analistas da área judiciária, 1 analista da área administrativa, 2 analistas da área de tecnologia da informação e 1 analista da área de engenharia civil.

A homologação do resultado do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024 para o cargo de técnico aconteceu dia 28 de maio e de analista no dia 2 de julho, ambos publicados no Diário Oficial da União.

Antes da audiência pública, no entanto, essas pessoas, conforme prevê o Edital, devem encaminhar documentação necessária original para emissão dos Termos de Posse e comparecer para a perícia médica.

Segundo o Edital, o envio da documentação tem que ocorrer entre 15 e 22 de julho, das 13h30 às 17h30 para conferência dos arquivos digitais encaminhados via email para [email protected].

Já a perícia médica ocorre no mesmo período (15 a 22 de julho) e, para participar da audiência pública, as pessoas convocadas devem, assim como aquelas que representarão outras via procuração legalmente habilitada, apresentar documento oficial de identificação original que tenha foto.

As cidades para as quais há vagas disponíveis são: Governador Nunes Freire, Loreto, Alto Parnaíba, Cururupu, Guimarães, Açailândia, Maracaçumé, Arame, Bacuri, Buriticupu, Carutapera, Brejo, Passagem Franca e Vitorino Freire.

As pessoas convocadas são (por cargo e ordem de classificação / cota):

Técnico judiciário área administrativa:

1º AKTOS DA SILVA DIAS (ampla concorrência)

2º FELIPE DE SOUSA SANTOS (ampla concorrência)

3ª RAFAELA CANTANHEDE RIBEIRO MARTINS (2º lugar – negra*)

4º ROMULO DA CONCEICAO DO ROSARIO (ampla concorrência)

5ª GLAUCIENE FONTENELE DE MACEDO (1º lugar – PcD)

6º ANTONIO ARAGAO DE LIMA NETO (ampla concorrência)

7º VICTOR ENEAS SMITH FRAZAO RAMOS (ampla concorrência)

8ª PRISCILLA MARIA FERREIRA COSTA (3º lugar – negro)

9º PABLO DE SOUSA LIMA (ampla concorrência)

10º PEDRO SOUSA RIBEIRO (ampla concorrência)

11ª GILANIA KARINE DE SOUSA SILVA (2º lugar – PcD)

Analista judiciário área administrativa:

1ª MARCELA VIEIRA PLACIDO (ampla concorrência)

Analista judiciário área judiciária

1º IAN FELIPE MENDONCA COELHO (ampla concorrência)

2º ROMULO AURELIO MACEDO COSTA FILHO (ampla concorrência)

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a adotar o modelo nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme estabelece a Lei Complementar nº 214/2025.

A medida tem como objetivo padronizar a emissão de notas fiscais de serviços em todo o país, promovendo mais eficiência, simplicidade e modernização na gestão tributária.

A NFS-e nacional substituirá os diversos sistemas atualmente utilizados pelas prefeituras e será o documento fiscal digital oficial para o registro de serviços prestados, além de representar um passo importante na preparação para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária.

Em nota publicada no dia 7 de julho de 2025, a Receita Federal recomendou que os municípios que ainda não adotaram o novo modelo realizem a adesão até outubro, a fim de garantir tempo hábil para testes, ajustes técnicos e uma transição segura até o início da obrigatoriedade.

A Receita também destaca que a antecipação da implementação reduz riscos operacionais e oferece vantagens estratégicas. Os municípios poderão optar entre utilizar um sistema próprio, desde que compartilhem as informações com a plataforma nacional, ou o emissor gratuito disponibilizado pela própria plataforma.

A não adesão ao modelo nacional da NFS-e implicará sanções significativas, como a suspensão das transferências voluntárias da União a partir de 2026 e o comprometimento da participação plena na arrecadação do IBS, que substituirá o ISS e o ICMS.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a mudança trará benefícios como o aumento da arrecadação, redução da sonegação e maior conformidade tributária por parte dos prestadores de serviços. A entidade recomenda que as prefeituras iniciem o quanto antes o processo de adequação técnica e capacitação das equipes.

Com o objetivo de apoiar os gestores municipais, a CNM criou canais de orientação, como o “Bate-papo Municípios em Foco”, com vídeos explicativos sobre a NFS-e; o site “Reforma Tributária”, com conteúdos diversos sobre o tema; e a Biblioteca CNM, com publicações especializadas. O passo a passo para adesão ao convênio da NFS-e está disponível na Nota Técnica nº 25/2022, publicada pela confederação.

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão na cidade de Colinas/MA, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de compra de votos ocorrido durante o pleito eleitoral de 2024.

Os mandados foram expedidos pela 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca/MA. As diligências visam reunir elementos de prova relacionados à prática de corrupção eleitoral no município.

Durante as buscas, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor de um dos investigados, em razão do crime de desobediência.

A Alcoa, gestora da Alumar, se consolida entre as líderes do ranking das Melhores Empresas para Trabalhar no Maranhão. A empresa alcançou a 2ª colocação na categoria de médio e grande porte, no reconhecimento concedido pelo Great Place to Work (GPTW). É o quarto ano consecutivo em que a empresa figura entre as líderes do ranking estadual.

O resultado reconhece a dedicação da empresa em construir um ambiente de trabalho positivo e voltado para o desenvolvimento de seus funcionários.

“Nosso compromisso com as pessoas é o que sustenta cada conquista. Investimos em um ambiente de trabalho onde ética, diversidade e inovação se traduzem em ações concretas no dia a dia. São nossos profissionais que dão vida a essa cultura e nos impulsionam a evoluir continuamente, mantendo uma operação segura, limpa e competitiva”, ressalta a diretora executiva de Operações, Andréia Nunes.

A avaliação envolveu práticas de Recursos Humanos, programas, benefícios e uma pesquisa de clima organizacional respondida por funcionários.

“O que nos diferencia é a forma como transformamos nossas práticas de RH em experiências significativas para as pessoas. Valorizamos o protagonismo dos nossos talentos e apostamos em um ambiente colaborativo, onde cada voz contribui para soluções inovadoras e para a construção de uma cultura forte”, destaca Rinaldo Dantas, diretor de Recursos Humanos da Alumar.

O reconhecimento no Maranhão soma-se a outras conquistas. A Alcoa também tem a certificação GPTW pelo quinto ano consecutivo, além de estar no ranking Brasil, como a 63ª Melhor Empresa para se trabalhar no país, a 7ª na região Norte, a 4ª em Minas Gerais e a 27ª no ranking da Indústria. Também foi certificada por três anos consecutivos como Top Employer, de acordo com o Instituto Top Employers, além de ter sido eleita uma das melhores para profissionais LGBTQIAP+ pela Human Rights Campaign e se destaca como referência em Diversidade, Equidade e Inclusão no setor de mineração, segundo o Instituto Ethos e parceiros.

Sobre a Alumar  – O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 86% de seus funcionários são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a garantir o controle eletrônico biométrico da jornada de trabalho de todos os médicos do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), especificamente na Unidade Presidente Dutra, localizada no Centro de São Luís (MA).

A ação foi motivada pela denúncia de um cidadão que, em novembro de 2017, não conseguiu uma consulta cardiológica agendada no HU-UFMA. A justificativa dada foi que o médico responsável tinha “outros compromissos”. A investigação do MPF revelou a falta ou a inefetividade do controle de ponto dos médicos, especialmente na área de cardiologia. Alguns profissionais não tinham registro de ponto, enquanto outros usavam folhas manuais com horários padronizados, o chamado ‘ponto britânico’, sem comprovação real de presença física, e que eram frequentemente aprovados sem verificação pela chefia imediata.

O problema central estava em uma norma interna da Ebserh, a Portaria nº 148/2017, que dispensava médicos de certas especialidades, como cardiologia, nefrologia, transplante e cirurgia cardiovascular, do registro biométrico de ponto, com a justificativa da complexidade das funções e da escassez de profissionais. De acordo com o MPF, a portaria contraria leis federais que exigem o controle eletrônico de frequência para todos os servidores públicos federais e para as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Apesar de a Portaria nº 148/2017 ter sido formalmente revogada durante o processo, a UFMA e a Ebserh não comprovaram que o sistema de ponto biométrico havia sido totalmente implementado e estava funcionando de forma eficaz. Por isso, a Justiça Federal entendeu que a ação ainda era necessária para prevenir que a prática ilegal se repetisse e para garantir que as normas de controle de jornada fossem realmente cumpridas.

Pela decisão, a UFMA e a Ebserh estão proibidas de dispensar o controle eletrônico biométrico de ponto dos médicos do HU-UFMA, a não ser nos casos previstos expressamente em lei. Isso inclui a obrigação de manter de forma contínua, abrangente e eficaz o controle biométrico para todos os médicos. As instituições também devem criar e aplicar medidas internas para fiscalizar e garantir a eficácia do controle de ponto, com documentos que possam ser auditados.

A implementação efetiva do controle deve ser comprovada no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil para cada uma das instituições.

A sede da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil foi palco de uma reunião especial. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, dialogou com os mestres Jairo Vidal e Aldenê Barros. Eles são referencias na história e no desenvolvimento do jiu-jitsu no estado. Entre as pautas debatidas: a importância e a influência do esporte na vida de qualquer profissional.

Atualmente residindo em São Paulo, Jairo Vidal é professor da Gracie Barra, a maior equipe de jiu-jitsu do país, reconhecida por sua excelência técnica e compromisso com a ética no ensino. Ele está no Maranhão para ministrar seminários e difundir novas técnicas.

“A disciplina, o respeito, a paciência, a resistência e o equilíbrio que aprendi no jiu-jitsu me acompanham até hoje, inclusive no exercício da advocacia e na gestão da OAB. São valores que me moldaram como pessoa e como profissional”, destacou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Durante o encontro, foi reafirmado como o jiu-jitsu pode contribuir para a prevenção de vulnerabilidades sociais, reforçando valores como resiliência, autocontrole, responsabilidade e espírito comunitário. Todos aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O jiu-jitsu, arte marcial de origem japonesa popularizada no Brasil pela família Gracie, chegou ao Maranhão no início da década de 90, período em que Mestre Jairo Vidal teve papel decisivo. Natural do Amazonas, Vidal foi um dos pioneiros da modalidade em São Luís, formando gerações de atletas, professores e cidadãos por meio da disciplina e dos valores do esporte.

Ao lado de Jairo, o Professor Aldenê Barros também participou da reunião, reforçando a importância do ensino esportivo aliado à formação ética e cidadã. Sua atuação tem sido marcada por projetos de inclusão e promoção de valores positivos, especialmente entre crianças e adolescentes no Maiobão, o que faz com apoio de seu filho Italo Barros, professor de jiu-jitsu e advogado.

Esporte como ferramenta de inclusão e cidadania – O jiu-jitsu tem ganhado espaço não apenas como modalidade esportiva, mas como política pública voltada ao desenvolvimento humano. Iniciativas como o projeto “Jiu-jitsu nas Escolas”, desenvolvido em municípios como Imperatriz, exemplificam esse potencial. Por meio da prática regular do esporte, centenas de estudantes maranhenses têm tido acesso à disciplina, ao respeito mútuo e à melhoria da autoestima.

A prática do jiu-jitsu no Maranhão vai além da busca por títulos ou performance esportiva: ela representa um compromisso com a formação integral do indivíduo. A história de nomes como Jairo Vidal e Aldenê Barros e tantos professores que desenvolvem o jiu-jitsuno Maranhão, aliados ao fortalecimento de projetos educacionais e sociais, comprova que o esporte é uma poderosa ferramenta de transformação.

Ao abrir as portas para esse diálogo, a OAB-MA reforça sua missão de apoiar iniciativas que contribuam para o bem-estar da sociedade e a construção de um futuro mais digno, humano e consciente.

A primeira edição do Arraial da Câmara de São José de Ribamar, na noite do último sábado (12), além de reunir brincantes e uma programação repleta de cultura local, reuniu também a classe política e apoiadores da atual gestão, liderada pelo atual prefeito, Dr. Julinho (PODEMOS).

Sob o comando e organização da presidente Francimar Jacinto, o atual presidente do Partido Liberal (PL) em São José de Ribamar, Júlio Filho, fez questão de prestigiar o evento em que foi calorosamente abraçado pelo público.

Júlio aproveitou para experimentar a culinária ribamarense, em tom acolhedor e comunitário da celebração. Ao ser convidado pela presidente a estar no palco, em seu discurso, Júlio Filho reforçou seu compromisso com a valorização da cultura do município e o fortalecimento das manifestações que nascem das bases populares.

“Para mim é uma alegria enorme estar aqui prestigiando essa grande manifestação cultural, e também aproveito o momento para parabenizar a Francimar por essa belíssima festa, e por ser uma liderança que construiu sua trajetória com base na força do povo e no compromisso com a cultura da nossa cidade. O que vimos aqui hoje é reflexo do respeito e da credibilidade de um grupo político em que eu faço parte. Contem conosco”, enfatizou.

A celebração também contou com a presença de importantes parlamentares do município. A festa, que já nasce como tradição, entra para o calendário simbólico da cidade, ao lado do São João e do Lava Bois, reafirmando o compromisso da Câmara com a cultura e o bem-estar da população.

Os investimentos do governo municipalista também estão chegando a São José dos Basílios, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste domingo (13) para inaugurar o 188º Restaurante Popular. Com o secretário de Desenolvimento Social, Paulo Casé, o prefeito Ronaldo Vieira e demais autoridades municipais, Orleans também vistoriou serviços em andamento, anunciou mais obras estaduais e conversou com os cidadãos basilienses.

“Chegamos a São José dos Basílios com um dos programas mais aprovados do governo estadual, que é o Restaurante Popular. Com ele asseguramos comida de qualidade e acessível para toda a população. É a ampliação da rede de segurança alimentar de um governo que nos últimos dois anos tirou quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza e agora busca acabar com a fome de quase 500 mil pessoas com o programa Maranhão Livre da Fome, que garante auxílio financeiro e capacitação para que essas famílias possam garantir seu próprio sustento. Queremos em breve afirmar que não há mais ninguém passando fome no Maranhão”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans Brandão ressaltou a importância da parceria do Governo do Estado com os municípios para possibilitar que a políticas públicas cheguem a quem mais precisa, a exemplo dos poços artesianos, da Areninha Esportiva, do Viva Procon e da Estação Tech que em breve serão entregues à população de São José dos Basílios. “Tenho muito orgulho de dizer que em todo município do Maranhão tem uma obra, tem uma ação do Governo do Estado chegando a quem mais precisa”, acrescentou o secretário, ao assinar ordem de serviço para construção do portal da cidade e anunciar que a cidade ganhará mais três quilômetros de pavimentação asfáltica, dentro de um amplo programa que o governo estadual iniciará em agosto.

O prefeito Ronaldo Vieira afirmou que o apoio do secretário de Assuntos Municipalistas tem sido fundamental para o atendimento às demandas do município, como a perfuração de poços na comunidade Santa Luzia, que resolverá o abastecimento de água para cerca de mil habitantes, e na sede da cidade. “Fizemos muito em seis meses e vamos fazer muito mais por São José dos Basílios, com essa parceria do Governo do Estado. E agradecemos ao secretário Orleans, que tem demonstrado verdadeira preocupação em melhorar a vida dos maranhenses”, enfatizou ele.

Na visita ao município, Orleans Brandão recebeu, ainda, o Título de Cidadão Basiliense e anunciou o lançamento de um programa estadual inovador em apoio aos conselhos tutelares. “Agradecemos ao Governo do Estado por essa iniciativa que vai assegurar estrutura e condições de trabalho adequadas para a garantia de direitos a crianças e adolescentes”, declarou o presidente do Conselho Tutelar de São José dos Basílios, Romário Santos.

A Feirinha do Empreendedor de Tuntum, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Tuntum, sob a gestão do prefeito Fernando Pessoa, contribuiu diretamente para valorizar e fortalecer a produção local do município. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, coordenada pela secretária Ana Izabel, em parceria com a Secretaria de Cultura, comandada pelo secretário Mizael Teixeira.

A feirinha reuniu diversos empreendedores do município, que atuam nos segmentos de gastronomia, artesanato, cultura e apicultura. O evento teve como principal objetivo valorizar a produção local, incentivar o consumo de produtos regionais e movimentar a economia da cidade.

Durante a programação, que contou com a presença do prefeito em exercício, Nelson do Nanxi, foi realizado o sorteio da 2ª edição do projeto “Eu Apoio Comprar em Tuntum”. A iniciativa premiou cinco consumidoras que contribuíram com o fortalecimento do comércio local ao realizarem suas compras nas lojas da cidade, ajudando assim a gerar empregos e renda para a população.

A Feirinha do Empreendedor já se consolidou como um espaço de valorização da economia criativa e do pequeno empreendedor, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico e social de Tuntum.

O Governo do Maranhão está executando uma das maiores obras de mobilidade urbana da história da Região Metropolitana de São Luís: a Avenida Metropolitana, que irá interligar 50 bairros dos quatro municípios da Grande Ilha. O governador Carlos Brandão vistoriou as obras do segundo trecho da via e destacou que os serviços estão adiantados. O primeiro trecho foi entregue em abril deste ano.

O segundo trecho da Avenida Metropolitana vai do bairro São Raimundo até o Parque Independência. Nesta etapa já foram concluídos os serviços de drenagem profunda e estão em execução os de terraplanagem.

“Nós estamos vistoriando o segundo trecho da Avenida Metropolitana, em frente à Expoema. Esta obra vai transformar a mobilidade urbana da Grande São Luís. Mesmo com as dificuldades do período de chuvas as obras não foram interrompidas em nenhum momento. Além de mais mobilidade, esta obra trouxe mais empregos e vai dar mais qualidade de vida para nossa população”, informou o governador após a vistoria realizada na sexta-feira (12).

Além do trecho que vai do bairro São Raimundo até o Parque Independência, também já estão em obras o trecho 3, que vai do Parque Independência até a Avenida Guajajaras; o trecho, do Parque Independência até a Rotatória da Universidade Estadual do Maranhão; e o trecho final, do Viaduto Neiva Moreira até a MA-201 (Estrada de Ribamar).

Primeiro trecho – O primeiro trecho da Avenida Metropolitana foi entregue pelo governador Carlos Brandão em abril deste ano e já está melhorando o tráfego na região. Com 1,6 quilômetro o trecho entregue vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, em São Luís.

A construção da via representa uma das ações mais estratégicas do Governo do Maranhão para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís. Ao todo, a nova avenida terá cerca de 11 quilômetros de extensão.

A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha, já que o sistema viário atual que atende toda a região beneficiada opera acima da capacidade, com longos tempos de espera nas paradas de ônibus, especialmente nos horários de pico.

Corredores como as avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, que atendem a áreas estratégicas para o descolamento como Forquilha e Cohab, enfrentam graves congestionamentos, comprometendo o deslocamento de milhares de pessoas diariamente.

Avenida Metropolitana – Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de milhares de pessoas que moram em 50 bairros da área beneficiada nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

A nova avenida contará com três faixas de rolamento para veículos em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário. A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.