O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou  a segunda etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas na área da educação existentes no Maranhão. A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A finalidade do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. A conclusão das obras de infraestrutura na área de educação possibilitará a criação de mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

A partir de hoje, os auditores do TCE realizarão fiscalizações nos seguintes municípios: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açu, Arame, Barreirinhas, Belágua, Bom Jardim, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Carolina, Carutapera, Cedral, Coelho Neto, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Turiaçu, Turilândia e Vargem Grande.

A fiscalização tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.

Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.

Cenário no Maranhão – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou a importância do trabalho que está sendo desenvolvido em relação às obras inacabadas ou paralisadas na área da educação, ressaltando o amplo alcance social desta ação de controle externo. “Neste trabalho, o TCE se integra a esta inciativa nacional de caráter estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do país. O que desejamos, como órgão de controle e externo, é que o dinheiro público seja utilizado da forma correta e adotaremos todas as providências, dentro de nossas atribuições, para que isso aconteça”, afirma.

Uma grande festa marcou a inauguração da Escola Municipal Maria da Conceição Araújo de Souza, unidade de ensino em tempo integral implementada pela gestão do prefeito Neném Pontes no município de Belágua.

A nova escola, construída no povoado Trizidela, configura-se como mais um marco no setor educacional do município e teve início na gestão do então prefeito Herlon Costa, aliado de Pontes e que se fez presente na solenidade de inauguração.

Com estrutura moderna e atendimento em tempo integral, a unidade atende alunos da educação infantil de toda a sede do município, garantindo mais acesso, inclusão e oportunidades desde os primeiros anos de vida.

Possui cinco salas de aula climatizadas; biblioteca; sala de informática; sala de repouso; cinco banheiros; sala dos professores, diretoria, depósito e almoxarifado; além de refeitório e cantina.

“Inauguramos a Escola Municipal em Tempo Integral Maria da Conceição Araújo de Souza no bairro Trizidela. Um sonho se tornando realidade para oferecer uma educação de qualidade, com uma estrutura totalmente moderna e com todas as salas climatizadas. Vamos juntos construir um futuro brilhante para nossos alunos”, disse Neném Pontes.

Herlon Costa comemorou a entrega no novo equipamento público e elogiou o prefeito, afirmando que, assim como aconteceu na sua administração, Belágua continua trilhando o caminho certo do desenvolvimento.

Estão abertas, até sexta-feira (18), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. O Ministério da Educação (MEC) publicou, por meio da secretaria de Educação Superior, o Edital n°16/2025 com os prazos e requisitos que o candidato deverá atender.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Portal Acesso Único, com o login do Governo Federal (Gov.br). Serão ofertadas 74.500 vagas em 18.479 cursos de 1.215 instituições privadas de ensino superior. O interessado pode selecionar até três opções de cursos, por ordem de preferência.

Cronograma

Inscrições: 14 a 18 de julho
Resultado da pré-seleção – chamada única: 29 de julho
Complementação da inscrição: 30 de julho a 1° de agosto
Pré-seleção da lista de espera: 5 de agosto a 19 de setembro

Critérios de participação

• O candidato deve ter participado do Enem a partir de 2010, com médias iguais ou superiores a 450 pontos e não ter zerado a redação;
• Possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos;
• Não ter realizado o exame como “treineiro”.

Aqueles que não quitaram um financiamento anterior pelo Fies ou Programa Crédito Educativo, ou estão utilizando o financiamento, não poderão participar deste edital.

Tanto o Fies quanto o Fies Social oferecem reservas de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e para portadores de deficiência.

FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC e tem como objetivo conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O Fies Social é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Para esses candidatos, é possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

Fonte: Brasil 61

A semana iniciou com mais uma reunião entre os representantes da OAB/MA e da Justiça Federal. Desta vez, os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, das Comissões de Direito Previdenciário, Flávio Samuel Pinto, e Estratégica de Assuntos Previdenciários, Idaelço Sousa Mendonça Júnior, se reuniram com o Presidente da Comissão Estratégica de Assuntos Previdenciários coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o magistrado Jorge Alberto Araújo De Araújo. O foco da reunião foram as ações a serem adotadas, tanto pela advocacia quanto pelos magistrados, com fins de entregar uma prestação jurisdicional para a sociedade.

“Importante que haja uma apreciação do mérito eficiente e com qualidade. Que consigamos entregar para a sociedade um resultado de excelência diante da excessiva demanda. Em contrapartida a isso, da nossa parte estaremos vigilantes para que advocacia não se afaste da responsabilidade e comprometimento devidos”, afirmou o presidente da OAB/MA.

O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o magistrado Jorge Alberto Araújo De Araújo, recebeu das mãos da advocacia o oficio com as solicitações de melhorias dos serviços. “Importante esse momento de troca, de partilha dos desafios para que todos, em especial a sociedade receba um serviço de qualidade”, disse.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Flávio Samuel Pinto, lembrou que essa é mais um dos trabalhos desenvolvidos pela OAB/MA junto à Justiça Federal. “São várias etapas: tivemos o Café com a Advocacia e a direção do Fórum, a Ordem entregou, após a requalificação, a Sala da Advocacia no prédio da Justiça Federal, reunião com a Corregedoria Nacional da Justiça Federal e agora mais uma reunião, envolvendo os magistrados, inclusive os juízes substitutos nomeados recentemente”, rememorou Flávio Pinto.

Para o presidente da Comissão Estratégica de Assuntos Previdenciários, Idaelço Sousa Mendonça Júnior, informou que a reunião foi bastante produtiva e que sete tópicos foram apresentados à coordenação dos Juizados Especiais Federais. “Um bom diálogo institucional e com propostas elaboradas conjuntamente encontramos caminhos para minimizar tantos desgastes”, disse o presidente da Comissão.

Entre as pautas debatidas durante a reunião estavam: a necessidade do atendimento dos Advogados Balcão Virtual, na Secretaria com o servidor no expediente de segunda a sexta e com o Magistrado; problemas de acesso às salas virtuais nas audiências, não há um canal de atendimento on line com os advogados que já tiveram diversos processos extintos por esse problema; a realização de audiências e extinções de processos antigos em massa e despachos desconexos com o processo; o setor de cálculos com represamento de processos, utilização da planilha da justiça federal nos processos de salário-mínimo; as intimações do DJE estão sendo cadastradas no PJE no último dia de prazo, e tem ocorrido de não se disponibilizar inclusive o documento/despacho/decisão que foi proferido, prejudicando o acesso dos advogados e os cumprimentos dos prazos; importante a tramitação com celeridade dos laudos periciais, perícias médicas e impugnações periciais e Migração e Expedição das RPVs.

O Governo Federal cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios brasileiros por suspeitas de fraudes na aplicação de emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Desse total, R$ 120 milhões envolvem prefeituras do Maranhão, que concentram os casos mais graves e representam 23 dos 51 relatórios de auditoria realizados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), órgão ligado ao Ministério da Saúde.

As investigações identificaram que diversas prefeituras inflaram artificialmente o número de procedimentos registrados no Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas, exames e atendimentos especializados, com o objetivo de atrair repasses federais acima do permitido. Os dados foram auditados com base em registros realizados entre os anos de 2019 e 2022 — período marcado pelo crescimento das chamadas emendas de relator e maior influência do Congresso na destinação de verbas públicas.

O município de Vitorino Freire lidera o ranking de valores cobrados, com R$ 13,4 milhões a serem devolvidos. A auditoria revelou que, em 2021, a gestão municipal declarou mais de 800 mil consultas médicas, número incompatível com a realidade de uma cidade que possui apenas 30 mil habitantes. A prefeitura alegou que os atendimentos foram realizados durante a pandemia e que falhas de uma empresa terceirizada podem ter contribuído para os erros, tendo já devolvido R$ 4,6 milhões à União em acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Outro caso relevante é o do município de Paulo Ramos, também no Maranhão, que deve restituir R$ 10,3 milhões por repasses irregulares a uma empresa investigada pela Polícia Federal.

Entre outras irregularidades, as auditorias apontaram o compartilhamento indevido de senhas do sistema do SUS com pessoas sem vínculo com a administração pública, o que comprometeu a segurança e a integridade dos dados. Um dos envolvidos, Roberto Rodrigues Lima, já havia sido alvo da Polícia Federal em 2022 por suspeitas semelhantes.

Em todo o país, os valores cobrados até o momento resultaram na recuperação de R$ 12,1 milhões. Após o Maranhão, São Paulo aparece em seguida na lista de estados com maior número de auditorias, com cinco municípios cobrados por um total de R$ 1,8 milhão. Casos também foram registrados no Amapá, onde um hospital chegou a declarar a realização de 720 mil radiografias de tórax com apenas dois aparelhos funcionando.

As prefeituras maranhenses afirmam que vêm aperfeiçoando o registro dos dados no sistema do SUS e negam a existência de fraudes intencionais. O Governo Federal, no entanto, segue com os processos de cobrança e recuperação dos valores, considerando os indícios robustos apontados nos relatórios técnicos.

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista de alta performance (testes científicos), está há mais de 40 anos no ar.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua criatividade e com sua competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais.

Rozalvo Barros Júnior (@rozalvobarrosjunior) já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O renomado e conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência.

A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Fotografia: Rozalvo Júnior com Maria Regina Telles (jornalista, radialista, produtora, defensora da preservação do meio ambiente e diretora da empresa Comunicativa @comunicativama).

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) participará do evento internacional TheAmazon.Life, que será realizado entre os dias 5 e 9 de agosto, em Estocolmo, na Suécia. O encontro reunirá líderes políticos, pesquisadores e empresários de diversos países para debater soluções inovadoras para o futuro da Amazônia.

A participação do parlamentar maranhense representa um passo importante na articulação internacional em defesa da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável da região amazônica. Pedro Lucas integra a comitiva brasileira e deve atuar em pautas voltadas à cooperação internacional, bioeconomia, cidades inteligentes e transição energética.

O evento será uma grande oportunidade para discutir alternativas reais de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, fortalecendo parcerias e atraindo investimentos para projetos que respeitem o meio ambiente e promovam qualidade de vida para a população da região.

A iniciativa visa combinar a expertise sueca em inovação urbana e energias renováveis com as necessidades da maior floresta tropical do mundo. A expectativa é que o evento resulte em acordos e propostas concretas voltadas à sustentabilidade da Amazônia Legal.

Pedro Lucas Fernandes é líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e tem se destacado em pautas voltadas ao desenvolvimento regional e à defesa do meio ambiente.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), segue tendo bom desempenho nas pesquisas de opinião para o governo do Estado. No levantamento recente da Econométrica, em cenário estimulado, ele tem 22,4% da preferência do eleitorado e está em franco crescimento.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 7 de julho de 2025, com 1.302 eleitores entrevistados. O erro amostral é de 2,7% e o intervalo de confiança é de 95%. De acordo com os dados, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) aparece em primeiro, com 30,6%.

O terceiro lugar é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 20,7%; e o quarto colocado é o vice-governador Felipe Camarão (PT), que tem 12,5%. Percentual de 4,9% disse que votaria nulo e de 8,8% que não sabia ou não quis opinar.

Na sondagem para o Senado, em cenário estimulado, o governador Carlos Brandão (PSB) é o primeiro colocado, com 18,6%. O segundo é o senador Weverton Rocha (PDT), com 16,1%; seguido do ex-senador Roberto Rocha (PRD), com 11,8%; do ministro André Fufuca (PP), que soma 11,2%; da senadora Eliziane Gama (PSD), com 9,9%; e do deputado federal Pedro Lucas (União), com 6,1%. Um total de 9,8% afirmou que votaria nulo; e 16,5% disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa Econométrica também perguntou se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, faz política partidária no Maranhão. Ao todo, 54,5% afirmaram que sim; e 35,1% disseram que não. Além disso, 10,4% disseram não saber ou não opinaram.

O Dia do Pastor foi comemorado nesta segunda-feira (14), em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha, que destacou a importância dos líderes religiosos na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

“O pastor é mais que um líder espiritual. É conselheiro, orientador, amigo e porto seguro em momentos de dor e alegria. Por isso, é mais do que justo que a Câmara reconheça essa missão que é, acima de tudo, um chamado de Deus”, afirmou Penha ao ressaltar que o objetivo da sessão solene foi reconhecer o trabalho social, espiritual e comunitário desempenhado por esses líderes religiosos.

Durante a solenidade, mais de 80 pastores, pastoras e apóstolos foram homenageados com certificados de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às comunidades da capital maranhense. O evento contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, além de dezenas de autoridades eclesiásticas e representantes de diversas denominações evangélicas.

“Essa homenagem é histórica. Nunca antes a Câmara havia promovido algo assim. O pastor tem um chamado divino e está presente em todos os cantos da cidade, cuidando de vidas e levando a palavra. Agradeço ao vereador Raimundo Penha por reconhecer e valorizar o papel dos nossos pastores”, declarou o Apóstolo Jesus Marreiros, em nome dos demais homenageados.

A sessão solene foi marcada por momentos de emoção, música e mensagens de fé, consolidando-se como um reconhecimento público à dedicação e ao legado deixado pelos líderes religiosos nas comunidades de São Luís.

A programação do Arraial do Ipem foi concluída nesse domingo (13) com a aplicação de 476 doses de vacina ao longo de 14 dias. A atividade de multivacinação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A imunização alcançou moradores, turistas e brincantes durante os festejos juninos. A iniciativa integrou cultura e cuidado, levando proteção a quem muitas vezes não tem a vacinação em dia.

“Levar vacina a um espaço de celebração popular é cuidar das pessoas no dia a dia, com presença e responsabilidade. A multivacinação no Ipem mostrou que é possível promover saúde mesmo em momentos de festa. Essa é a orientação do governador Carlos Brandão: fazer da saúde uma política pública acessível, resolutiva e presente em todos os espaços”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

As aplicações aconteceram nos dias 14, 15, 21, 22, 25, 27, 28, 29 de junho e 4, 5, 6, 11, 12 e 13 de julho. Foram ofertadas vacinas do calendário de rotina como Hepatite B, Penta, Tríplice Viral, Meningo C, VIP, Rotavírus, além das doses contra Covid-19 e Influenza para os grupos prioritários.

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo, destacou o impacto da ação na prevenção de doenças que podem ser evitadas com a vacinação.

“Quando falamos de imunização, falamos de salvar vidas com base em décadas de ciência. Estar em um espaço como o Ipem, oferecendo vacinas de qualidade e com segurança, é reafirmar a confiança no SUS e garantir que a prevenção chegue a mais pessoas, inclusive aquelas que não frequentam rotineiramente os serviços de saúde”.